A lei-quadro da descentralização de competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais, aprovada nesta quarta-feira no parlamento, estabelece os princípios gerais da transferência de competências do Estado central
Vagas no interior corrige assimetria entre Porto e Lisboa e o resto do país
Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) declarou que o reforço de vagas no interior é um assunto que “tem de ser muito bem acompanhado”, mas “a medida é necessária” para não agravar assimetrias.
Nova lei permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras
Parlamento português aprovou, em votação final global, a lei que permite que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra
Assembleia aprova recenseamento automático dos emigrantes
Parlamento aprovou o recenseamento automático para os residentes no estrangeiro e a possibilidade de optarem pelo voto presencial ou por correspondência nas eleições para a Assembleia
Apesar de incêndios, Turismo no Centro bateu recordes em 2017
A atividade turística no Centro de Portugal bateu todos os recordes em 2017 apesar dos incêndios que devastaram a região, segundo o presidente da Turismo Centro
A mobilidade e a promoção do comércio como principais desafios da CPLP
Ao assumir a presidência, o chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, já apontou a mobilidade como “um dos desafios maiores” da CPLP, considerando “um dever” tudo fazer para um dia circular livremente no espaço comum.
100 Anos: Mandela e os locais que marcaram sua história
O mundo celebra o centenário de Nelson Mandela, um dos maiores líderes do século 20. O primeiro presidente negro da África do Sul, que teve papel determinante no fim do sistema de segregação racial conhecido como “apartheid”, completaria 100 anos em 18 de julho
Mais de 62 mil pessoas investiram em obrigações do Estado português
Estado português emitiu 1.000 milhões de euros em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (ORTV) dirigidas ao público em geral, que foram subscritas por mais de 62 mil pessoas, segundo a Euronext Lisboa.
Português Francisco Ribeiro Telles foi eleito secretário executivo da CPLP
O ex-embaixador de Portugal em Brasília, Francisco Ribeiro Telles, candidato português ao cargo de secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), foi eleito para um mandato de dois anos, com início em 2019.
Festival dos Canais é “referência” na candidatura de Aveiro a Capital da Cultura
O presidente da Câmara de Aveiro, Ribau Esteves, considerou que estão criadas as condições para que o Festival dos Canais se transforme num “evento de referência”, no âmbito da candidatura a Capital da Cultura.
Jantar do Panificador recebeu prefeito de São Bernardo e grande público
SIPAN/AIPAN realizou o seu 35º Jantar do Panificador. O evento reuniu associados, fornecedores, prestadores de serviço, políticos da região e convidados.
Caminhão e ônibus são responsáveis por metade da poluição do ar em SP
Segundo uma pesquisa coordenada pelo Instituto de Física (IF) da USP, veículos movidos a diesel, como caminhões e ônibus, são responsáveis por cerca da metade da concentração de compostos tóxicos na atmosfera
O branco ‘Maria João’ premiado na Gala dos Vinhos do Dão
“Maria João” conquistou a distinção de “Melhor Vinho a Concurso” da Comissão Vitivinícola Regional do Dão (CVR Dão) no concurso “Os Melhores Vinhos Dão Engarrafados”.
Política do Governo Sócrates visou “salvaguarda do interesse estratégico nacional”
O ex-ministro da Economia Manuel Pinho afirmou na terça-feira no parlamento que “a política do Governo”, que integrou liderado por José Sócrates, era a “salvaguarda do interesse estratégico nacional”, referindo-se à privatização da EDP.
Depois de Cabo Verde, Angola assumirá a próxima presidência da CPLP
Angola irá assumir a próxima presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a partir de 2020
Brasil passa presidência da CPLP e Portugal defende “valores que não podemos suspender”
O Presidente do Brasil, Michel Temer, fez um balanço dos dois anos de presidência brasileira da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e considerou que a organização tem “progredido a passos firmíssimos”.
Hospedagem quase esgotada em Arouca para dias da recriação histórica em Mosteiro
Câmara de Arouca, o alojamento local está “quase esgotado” no próximo fim de semana, que coincide com a recriação histórica destinada a divulgar os hábitos das freiras que há três séculos habitavam o mosteiro local.
Fernando Santos já prepara Liga das Nações com o objetivo de vencer
O técnico português de futebol já disse que Portugal “luta por ganhar” em todas as provas em que participa, e por isso não será diferente diante da Itália na primeira jornada da Liga das Nações.
Médicos portugueses vão às prisões tratar reclusos com HIV e hepatites B e C
O governo português divulgou a assinatura de protocolos entre os estabelecimentos prisionais e 28 unidades hospitalares de referência no âmbito do projeto de cooperação interministerial entre a Justiça e a Saúde, que vai possibilitar a deslocação de médicos
Brasil lança linha de investimento para produções estrangeiras filmarem em Niterói
MinC e a Prefeitura de Niterói lançaram no dia 17, em Los Angeles, nos Estados Unidos, uma linha de investimento no valor de R$ 1 milhão, para produções estrangeiras que queiram filmar em Niterói, na região metropolitana do Rio
Primeiro-Ministro expressa pesar por João Semedo, combatente pela democracia e pelo SNS
O médico João Semedo, antigo militante comunista e ex-deputado do BE, morreu esta madrugada, aos 67 anos, vítima de câncer.
Braga: Animais permitidos em duas praias de Esposende
As praias da Ramalha Sul e Suave Mar, ambas em Esposende, distrito de Braga, podem a partir desta terça-feira ter presentes animais de companhia
Ministra do Mar: Não há razões para proibir pesca da sardinha em 2019
A ministra lusa do Mar disse que o Governo entende que não há razão para proibir a captura de sardinha, considerando que o Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), “por vezes, peca por excesso”.
Parlamento da Madeira instala comissão de inquérito sobre TAP
Assembleia Legislativa da Madeira vai instalar, na quarta-feira, uma comissão de inquérito à política de gestão da companhia aérea TAP, na sequência dos “sucessivos cancelamentos de voos” entre a região autônoma e o continente
Diário de um bacalhoeiro
Aqui vão compilados alguns excertos do diário de bordo do lugre bacalhoeiro Santa Gertrudes, redigido por seu capitão João Ferreira Gomes da Silva no ano de 1529. Tais documentos foram depositados na Biblioteca da Torre do Tombo
Portugal: Guterres e Vitorino são exemplo da afirmação da CPLP
Também o presidente Michel Temer segue nesta terça-feira para a 12ª Conferência de chefes de Estado e de governo na Ilha do Sal, que vai até dia 18.
Hotelaria planeja investimentos em 2018 em todas as regiões do Brasil
Boa parte dos empreendimentos hoteleiros de todas as regiões brasileiras deverão receber investimentos ainda este ano. Essa disposição foi manifestada pelos empresários ouvidos em sondagem do Ministério do Turismo
Após acordo com Brasil, Argentina vai usar delações da Lava Jato
Informações e provas obtidas por meio de delações premiadas e acordos de leniência firmados no Brasil, no âmbito da Operação Lava Jato, passarão a ser aceitos pela Justiça argentina.
UE e Japão assinam acordo de comércio livre contra protecionismo
União Europeia (UE) e o Japão assinaram, em Tóquio, um acordo de comércio livre que o presidente do Conselho Europeu considerou ser uma “mensagem clara” contra o protecionismo.
Em Tondela, artistas e gastronomia brasileira celebram 50 anos do Tropicalismo
O diretor da Associação Cultural e Recreativa de Tondela (ACERT) disse que o Tom de Festa deste ano, no distrito de Viseu, tem como tema os 50 anos do Tropicalismo e que para os celebrar proporciona estreias musicais em Portugal.
Lisboa teve mais 28 mil passageiros de cruzeiros no 1º semestre
Ainda nesta segunda, uma pesquisa da Associação de Turismo de Lisboa (ATL) com os lisboetas, aponta que a maioria dos residentes na capital apoiam o desenvolvimento do turismo, apesar de queixas.
Flip 2018 traz escritores portugueses ao Rio
Flip – Festa Literária Internacional de Paraty 2018 acontece entre os dias 25 e 29 de julho, em Paraty no Rio de Janeiro, e contará com a presença dos portugueses Maria Teresa Horta, Isabela Figueiredo e Vasco Pimentel.
ONU: Deportação não é resposta para o desafio atual da migração
A deportação de migrantes não resolverá a questão de migração irregular. Esta é a opinião do relator especial sobre os direitos dos migrantes, Felipe González Morales.
Cristiano Ronaldo: Escolher a Juventus foi “uma decisão fácil”
Cristiano Ronaldo disse que a opção pela Juventus “foi uma decisão fácil”, tendo em conta a dimensão do clube campeão italiano, pelo qual assinou por quatro anos, após nove épocas no Real Madrid.
Governo açoriano reforça capital social da SATA Air Açores em 27 milhões
Governo dos Açores anunciou um reforço em 27 milhões de euros do capital social da SATA Air Açores, que assegura as ligações aéreas entre as nove ilhas açorianas, “por via da subscrição de 5.400.000 novas ações”.
CPLP devia evoluir além da cultura e língua, defende Guiné-Bissau
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, defendeu que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa “devia evoluir para além” do aspecto que dominou a criação da organização, que é a promoção da cultura e língua.
Com greve dos caminhoneiros, atividade econômica recua 3,34% em maio
A atividade econômica recuou no Brasil em maio. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), dessazonalizado (ajustado para o período), apresentou queda de 3,34%
Brasileiros relatam experiência em curso de verão em universidade portuguesa
Nesta 5ª edição dos cursos de verão, a Academia algarvia apostou na internacionalização, disponibilizando 40 vagas, totalmente gratuitas, para alunos do Ensino Médio Brasileiro, que se juntaram a cerca de 250 alunos do Ensino Secundário, provenientes de quase todo o país
Em Brasília, Ministério do Trabalho amanhece com salas reviradas
Policia Federal chega ao Ministério do Trabalho para periciar salas que foram reviradas
Destaques da Semana: Encontros Ibéricos tem Início em Agosto
Num acordo fechado em setembro do ano passado entre as Ligas Portuguesa e Espanhola, visando promover o desenvolvimento do futebol entre os dois países, tem início em agosto próximo a série de jogos entre suas equipes