TC diz que lei do retorno dá garantias relevantes que salvaguardam superior interesse de crianças

Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) consideraram na sexta-feira que o decreto do Parlamento sobre concessão de asilo, detenção e retorno de estrangeiros contém garantias relevantes que salvaguardam o “superior interesse” das crianças. Sobre a norma que permite o afastamento […]

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Castelo Branco recebe “Bienal Internacional de Artes e Ofícios” com participação de Portugal, Brasil e Cabo Verde

Por Ígor Lopes Castelo Branco, na região Centro de Portugal, recebe, nos dias 4 e 5 de setembro, a primeira edição da “Bienal Internacional de Artes e Ofícios”, no Centro de Cultura Contemporânea de Castelo Branco. Promovida pela Câmara Municipal

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Florianópolis: Criada Rede Nacional das Casas dos Açores do Brasil durante “IX Encontro Açores Brasil”

Por Ígor Lopes Florianópolis recebeu, no domingo, 23 de agosto, o “IX Encontro Açores Brasil”, que reuniu representantes das oito Casas dos Açores existentes no maior país da América do Sul e marcou a constituição formal da “Rede Nacional das

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Guineenses na diáspora deixam de poder votar nas eleições presidenciais – Nova Constituição

Os cidadãos guineenses residentes no estrangeiro deixam de poder votar para a escolha do Presidente da República, segundo a nova Constituição do país que vai a referendo popular no próximo domingo. No documento, consultado pela Lusa nas redes sociais de

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