Mundo Lusíada com Lusa
O Governo português definiu o novo plano de desconfinamento, constituído por três fases que acompanham o ritmo esperado do plano de vacinação contra a covid-19. Neste dia 29, o primeiro-ministro anunciou que as medidas no âmbito da pandemia vão passar a ter uma dimensão nacional, deixando de existir restrições em função da situação de cada concelho de Portugal.
“Vamos deixar de aplicar medidas diferenciadas em função da situação em cada concelho e as medidas passarão a ter dimensão nacional”, disse António Costa, na conferência de imprensa do final do Conselho de Ministros sobre o novo plano de desconfinamento.
A limitação da circulação na via pública aplicada aos concelhos de maior risco de incidência de covid-19 vai deixar de ser aplicada a partir do próximo domingo, 01 de agosto, anunciou o primeiro-ministro.
“Já a partir do próximo domingo, o fim da limitação horária da circulação na via pública”, afirmou António Costa, em Lisboa.
No âmbito da atualização do mapa de risco realizada na semana passada, em 22 de julho, 116 dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estavam em risco elevado (55) ou muito elevado (61) de incidência de covid-19, ficando sujeitos a medidas mais restritivas, inclusive dever de recolhimento, diariamente, entre as 23:00 e as 05:00.
Esta medida de limitação da circulação foi anunciada pelo Governo em 01 de julho e mantém-se em vigor até ao próximo sábado, 31 de julho.
As medidas por nível de risco elevado e nível de risco muito elevado começaram a ser aplicadas a partir do Conselho de Ministros de 17 de junho, após as quatro fases do então plano de desconfinamento do Governo, implementadas entre 15 de março e 01 de maio, e uma nova fase em vigor desde 10 de junho.
O executivo previa uma outra fase de desconfinamento, para arrancar em 28 de junho, com maior alívio das medidas para controlar a pandemia, mas não chegou a ser implementada, devido ao crescimento da incidência de covid-19 em Portugal.
O nível de risco elevado era aplicado aos concelhos que registrassem, pela segunda avaliação consecutiva, uma taxa de incidência de covid-19 superior a 120 casos por 100.000 habitantes nos últimos 14 dias (ou superior a 240 se forem municípios de baixa densidade populacional), enquanto o risco muito elevado se aplicava aos territórios que contabilizassem, pela segunda vez, mais de 240 casos por 100.000 habitantes (ou superior a 480 se forem de baixa densidade populacional).
O primeiro-ministro admitiu a possibilidade de antecipar algumas das medidas do novo plano de desconfinamento, hoje apresentado, se o ritmo da vacinação for mais rápido, mas também não afasta a necessidade de recuar se a situação epidemiológica se agravar.
“Se tivermos a felicidade de as datas indicadas para completar cada uma destas fases da vacinação serem concluídas mais cedo, as restrições também poderão ser eliminadas mais cedo”, admitiu António Costa.
Segundo o primeiro-ministro, cada fase poderá ser antecipada se o plano de vacinação também acelerar, mas António Costa não afasta, ainda assim, a possibilidade de travar o desconfinamento.
Reconhecendo a importância da vacina contra a covid-19 no controle da pandemia, designadamente na redução do número de óbitos e internamento, o chefe do Governo sublinhou que “a pandemia não desapareceu”.
“Nós iremos manter uma monitorização permanente da evolução da pandemia e, tal como sempre fizemos no passado, não hesitaremos em parar ou mesmo recuar se for necessário, em função da evolução da pandemia”, afirmou.
Perante esta possibilidade, o primeiro-ministro deixou um apelo claro aos portugueses: “Temos de continuar a adotar as medidas de proteção individual, são absolutamente indispensáveis para continuarmos a controlar a pandemia”.
Restaurantes
Costa anunciou que as restrições de horários no comércio e restauração acabam em 01 de agosto, mantendo-se a obrigatoriedade de uso de certificado digital em espaços interiores aos feriados e fins-de-semana.
“Eliminaremos genericamente as limitações horárias às atividades, e portanto quer o comércio, quer a restauração, quer os espetáculos, poderão retomar os seus horários normais, com uma limitação geral de tudo estar encerrado às duas da manhã”, disse o chefe do Governo.
Os bares podem abrir a partir de domingo, mas sujeitos às regras aplicadas aos restaurantes, e terão de funcionar com as regras de limites de lotação e de ocupação dos espaços impostas aos restaurantes. Os clientes dos bares terão, por exemplo, de se manter sentados e terão de ser respeitados limites no número de pessoas por mesa
António Costa precisou ainda que à eliminação destas limitações alia-se a “utilização intensiva” do certificado digital ou dos testes negativos, que se mantêm necessários para entrar nos espaços fechados dos restaurantes aos fins de semana e feriados, bem como para aceder a alojamentos turísticos.
No âmbito do novo desconfinamento por três fases, foi também anunciado que continuarão a ser necessários certificados ou testes negativos para viagens por via aérea ou marítima, aulas em grupo de ginásios, termas e spas e casinos e bingos.
Será ainda necessário o recurso ao certificado digital ou a teste negativo em eventos (culturais, desportivos ou corporativos) com mais de 1.000 pessoas em ambiente aberto ou 500 em ambiente fechado, e ainda para casamentos e batizados com mais de 10 pessoas.
Na primeira fase de desconfiamento, já a partir de domingo, os casamentos e batizados poderão ter uma lotação até 50%, que aumentará para 75% na segunda fase, que se iniciará assim que 70% da população tiver a vacinação completa, algo que o Governo estima atingir no início de setembro.
Já na terceira fase, quando 85% da população tiver a vacinação completa – algo que o Governo aponta para outubro – os restaurantes passarão a poder operar sem limites de pessoas por grupo.
Espetáculos
Os espetáculos culturais vão passar a poder ter uma lotação de 66% dos espaços a partir de domingo, quando também poderão retomar os “horários normais”.
Segundo decisão aprovada hoje em Conselho de Ministros, a partir de 01 de agosto, a capacidade de lotação dos recintos para acolher espetáculos culturais passa de 50% para 66%, com limitação horária até às 02:00 em todo o território.
Segundo o plano do Governo, 85% da população terá a vacinação completa previsivelmente em outubro, e nessa altura os espetáculos poderão ter lotação completa.
Na quarta-feira, a Associação Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos (APEFE) apelava ao primeiro-ministro para que aliviasse as restrições no acesso à Cultura.
As quatro medidas pedidas pela associação eram o alargamento da lotação das salas de espetáculo a 100%, e sem marcação de lugar para quem tiver certificado digital ou teste antigénio negativo válido, liberalização de horários e reforço do programa de apoio aos trabalhadores de teatro, música, dança e outras atividades artísticas e literárias.
Para os promotores, a reabertura plena da atividade cultural é um estímulo para os jovens se vacinarem.
Romarias
As festas e romarias populares continuam proibidas este verão, pelo menos até ao final de setembro, por serem um fator de risco “muito acrescido” de transmissão da covid-19, devido às grandes aglomerações.
Entre as atividades que ficam de fora deste alargamento inicial, segundo o Governo, estão as festas e romarias populares que, de acordo com António Costa, só serão permitidas “quando não houver risco de atividades de grande aglomeração”.
As três fases previstas para a abertura das atividades estão relacionadas com o nível de vacinação dos portugueses: a primeira inicia-se já no domingo, em 01 de agosto, correspondente a mais de 50% das pessoas vacinadas, a segunda inicia-se em 05 de setembro (mais de 70% da população vacinada) e a terceira decorre a partir de outubro (mais de 80% de vacinados).
Também nesta primeira fase acaba a limitação da circulação na via pública aplicada aos concelhos de maior risco de incidência de covid-19.
Em setembro, a utilização de máscara na via pública deixará de ser obrigatória, exceto em situações de ajuntamentos, os casamentos e batizados e eventos culturais poderão ter uma lotação máxima de 75%, os transportes públicos não terão limite de lotação e os serviços públicos funcionarão sem marcação prévia.
Só em outubro, para quando está prevista a meta de 85% da população com vacinação completa, está prevista a abertura de bares em atividade habitual e de discotecas com as mesmas regras dos bares, o funcionamento de restaurantes sem limite de pessoas e o fim dos limites de lotação em geral.