abril 2024

Aborto oriundo de estupro: a vida começa na concepção – análise da recente resolução do Conselho Federal de Medicina

Por Ives Gandra da Silva Martins   O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou no Diário Oficial da União (DOU), Resolução 2.378, de 2024, que veda a realização da assistolia fetal em gestações com mais de 22 semanas para casos

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Do conflito à cooperação – O legado da Revolução dos Cravos na agenda ONU de descolonização

Quando as Nações Unidas surgiram, quase um terço da população mundial vivia em territórios colonizados. Entre os anos 60 e 70, a ONU definiu a descolonização como uma prioridade na agenda política internacional. Muitos debates nas Nações Unidas tiveram como foco as colônias portuguesas na África e suas lutas de independência.

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Partido pede audições sobre gestão da Santa Casa de Lisboa devido a “versões contraditórias”

Da Redação com Lusa O partido IL pediu hoje a audição parlamentar de sete pessoas ligadas à gestão da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, entre elas os ex-governantes Eurico Brilhante Dias e Ana Mendes Godinho, apontando “versões contraditórias” e

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Governo denuncia “degradação da situação migratória” resultante da extinção do SEF

Governo denunciou hoje a “degradação da situação migratória” em Portugal nos últimos meses, quer no acolhimento e regularização de estrangeiros, quer na operacionalidade do controle e fiscalização, que resultará do desmantelamento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

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Protesto contra atrasos nas autorizações de residência junta uma centena em Lisboa

Cerca de 100 pessoas, sobretudo cidadãos do Bangladesh, Paquistão e Índia, estiveram nesta quinta-feira à porta da Agência para a Interação Migrações e Asilo, em Lisboa, para reclamar contra os atrasos na atribuição dos cartões de autorização de residência.

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