Da Redação com agência Lusa
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, fez nesta terça-feira um apelo aos líderes mundiais para que se passe das promessas à ação na reforma da Organização das Nações Unidas (ONU) e das instituições financeiras mundiais.
“Ano após ano, nós prometemos. É tempo de cumprir”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, na 78.ª sessão da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque.
Num discurso de doze minutos, feito em português, o chefe de Estado defendeu que sem reforma da ONU e das instituições financeiras mundiais “não há multilateralismo possível, não há cooperação duradoura, não há paz, um pouco por todo o mundo”.
O Presidente da República fez votos para que daqui a um ano se possa dizer “que há mais paz do que guerra – e não mais guerra do que paz”, mais justiça, menos desigualdades, mais ação climática e avanços na reforma das Nações Unidas e das instituições financeiras.
“Se assim não for, continuaremos a ouvir sempre os mesmos, e tantos deles muito influentes, a prometerem e a não cumprirem – e perceberemos por que é que os povos acreditam cada vez menos naqueles que os governam”, advertiu.
Marcelo Rebelo de Sousa foi o oitavo chefe de Estado a intervir neste primeiro dia do debate geral anual entre chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros da ONU.
Na sua intervenção, assinalou o acordo que Portugal celebrou com Cabo Verde para converter a dívida desse país num fundo ambiental e climático e considerou que “isso deveria acontecer sistematicamente com as dívidas existentes e com o financiamento do desenvolvimento sustentável”.
“É nosso objetivo alargá-lo a outros países da comunidade de língua portuguesa”, adiantou.
Segundo o Presidente da República, “as organizações financeiras que existem não são capazes de financiar o desenvolvimento sustentável com equidade e com justiça – favorecem os mais ricos, desfavorecem os mais pobres”.
Por outro lado, Marcelo Rebelo de Sousa argumentou que a atual composição do Conselho de Segurança da ONU “corresponde a um mundo que já não existe” e reafirmou que Portugal é a favor de uma reforma deste órgão criado para manter a paz e a segurança internacionais.
“Portugal há muito que defende que países como o Brasil ou a Índia deviam ser membros permanentes, que a posição africana comum devia ser tomada em linha de conta, que os pequenos países não podiam ser ignorados”, referiu.
O Conselho de Segurança da ONU tem cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que têm direito de veto: Estados Unidos de América, Federação Russa, França, Reino Unido e República Popular da China.
Destes cinco, só os Estados Unidos se fizeram representar ao mais alto nível, pelo Presidente Joe Biden, nesta 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU que hoje começou em Nova Iorque.
Portugal é candidato a um lugar de membro não-permanente no Conselho de Segurança da ONU no biênio 2027-2028.
Defendendo que “é urgente reformar as instituições concebidas no século passado”, porque “estão totalmente afastadas da realidade do mundo atual”, Marcelo Rebelo de Sousa criticou – sem nomear ninguém – aqueles que adiam soluções para essa reforma, que não contribuem para a paz e que atrasam os objetivos de desenvolvimento sustentável.
Perante o secretário-geral da ONU, António Guterres, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que Portugal não desistirá de o apoiar “custe o que custar” nas prioridades que estabeleceu, e interrogou: “Qual é a credibilidade de vir aqui todos os anos dizer que é urgente aquilo que, de fato, não é tratado como urgente?”.
“É tempo de cumprir”, insistiu: “É tempo de cumprir no respeito do direito internacional, é tempo de cumprir na construção da paz, é tempo de cumprir na cooperação internacional, é tempo de cumprir na na correção das desigualdades mundiais, é tempo de cumprir nas alterações climáticas, é tempo de cumprir na reforma das Nações Unidas, é tempo de cumprir na reforma das instituições financeiras mundiais”.
Respeito
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que a luta do povo ucraniano contra a invasão pela Federação Russa é inseparável da exigência de respeito pela Carta das Nações Unidas.
Na sua intervenção no debate geral em Nova Iorque, o chefe de Estado afirmou que “é urgente o respeito da Carta das Nações Unidas”, que implica “o respeito da integridade territorial, da soberania dos estados, dos direitos humanos”, sem o qual “não é possível haver paz”.
No início do seu discurso, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os presidentes do Brasil, Lula da Silva, e dos EUA, Joe Biden, que discursaram antes nas Nações Unidas, “concordaram no essencial do diagnóstico: é urgente respeitar a Carta das Nações Unidas para garantir a paz no mundo”.
Em seguida, o chefe de Estado defendeu que “é essa a luta do povo ucraniano, como por todo o mundo noutras regiões – no Sahel, em tantos pontos de África, no Próximo e Médio Oriente, na Ásia”:
“O problema é o mesmo: respeito dos princípios dos direito internacional e da Carta das Nações Unidas. E por isso não é possível separar a luta do povo ucraniano da luta pelo respeito da Carta das Nações Unidas”, acrescentou.
Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o secretário-geral da ONU, António Guterres, pela “permanente e inesgotável dedicação aos valores da Carta das Nações Unidas” e reiterou que Portugal o apoia “custe o que custar” nas propostas de reforma institucional e nas “prioridades nunca abandonadas nas alterações climáticas, nos direitos humanos, nos migrantes, nos refugiados, na igualdade de gênero”.
Com o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, a ouvi-lo no Salão da Assembleia Geral da ONU, o Presidente da República realçou que “Portugal defende a aceleração na luta contra as alterações climáticas tentando ir à frente na descarbonização, na promoção da energia limpa, como na proteção do oceano, como na proteção da biodiversidade”.
“Como na defesa da reforma das instituições como as Nações Unidas ou as organizações financeiras internacionais”, completou.
Segundo o chefe de Estado, no “exigente momento que atravessa o mundo para a construção da paz e da cooperação internacional” a reforma das instituições, o desenvolvimento sustentável e o respeito pela Carta das Nações Unidas são “três urgências” que estão ligadas.
A 78.ª sessão da Assembleia Geral da ONU tem como tema “Reconstruindo a confiança e reacendendo a solidariedade global: acelerando a ação na Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) rumo à paz, prosperidade, progresso e sustentabilidade para todas as pessoas”.
Marcelo Rebelo de Sousa chegou no domingo à noite aos Estados Unidos da América, onde ficará até sexta-feira.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, encontra-se também em Nova Iorque para esta sessão da Assembleia Geral da ONU.
Dia 1 da Semana de Alto-Nível #AGNU78 com várias reuniões e temas em destaque na agenda do MNE @JoaoCravinho:
✔️#ODS;
✔️Processo de Paz do Médio Oriente;
✔️Ministerial UE;
✔️Cooperação Atlântica;
✔️@wef;
✔️#SIDS;
E ainda reunião com o congressista lusodescendente @RepSwalwell. pic.twitter.com/QVand1lm4S— Negócios Estrangeiros PT (@nestrangeiro_pt) September 19, 2023