Da Redação
Os resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já foram usados por, pelo menos, 1.200 brasileiros para ingressar em instituições de educação superior de Portugal.
A informação tem como base o primeiro levantamento, de abril deste ano, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério brasileiro da Educação.
Apenas foram consideradas 23 das 29 instituições portuguesas com as quais o Inep tem acordos interinstitucionais de cooperação firmados. Seis instituições ainda não consolidaram os dados de seleção com a nota do Enem. O número, portanto, é superior aos 1,2 mil estudantes apurados.
De acordo com o documento do Inep, a Universidade do Porto, parceira desde março de 2016, tem 316 estudantes brasileiros selecionados a partir das notas do Enem. Já a Universidade do Algarve, parceira desde setembro de 2014, registra 308 estudantes brasileiros.
Outro destaque é a Universidade de Beira Interior, parceira desde setembro de 2016, com 173 matrículas. E, em menos de um ano, a Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias já selecionou 64 estudantes nesse formato.
No segundo semestre de 2018, a assessoria internacional do Inep, responsável pelos acordos e pelo levantamento, fará uma consolidação anual dos dados para acompanhar a evolução do número de estudantes que ingressaram em instituições portuguesas com notas do Enem.
O mapeamento do uso desse recurso em Portugal é uma das iniciativas da atual gestão do Inep. Em 2017, além de reuniões com órgãos responsáveis, foi realizada uma missão ao país europeu para visitar algumas instituições conveniadas.
Histórico
Desde 2014, quando ocorreu o primeiro acordo com a Universidade de Coimbra, o órgão do governo tem reunido esforços no sentido de simplificar a utilização de informações de desempenho nas provas do Enem para seleção de candidatos a ingresso em cursos de ensino superior de Portugal.
Esses ajustes interinstitucionais permitem o acesso e a utilização de informações sobre o desempenho de estudantes que prestaram o Enem. Cada instituição define qual será a nota de corte para os seus cursos. Com o acordo firmado, aciona-se o Inep a fim de conferir os resultados dos brasileiros que submetem suas notas do Enem para obtenção de uma vaga.
Segundo o governo, muitas instituições portuguesas já usavam as notas do Enem, foi quando o Inep investiu na oficialização e institucionalização dessas parcerias. Devido à flexibilização das regras, na atual gestão do Inep, os convênios aumentaram.
Desde 2016, podem ser feitos convênios, também, com instituições particulares. Dessa maneira, os convênios passaram a permitir a assinatura remota, por meio de correspondências oficiais, não exigindo um encontro presencial.
Atualmente, nove instituições portuguesas estão pleiteando assinatura de acordo interinstitucional. Cinco estão em andamento e serão oficializadas em breve: Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, Universidade Lusíada, Universidade Lusíada – Norte, Instituto Universitário de Ciências Psicológicas, Sociais e da Vida e Instituto Leonardo da Vinci.
Com isso, o número de parcerias será ampliado de 29 para 34 instituições. Confira o atual quadro do acordo firmado entre o Brasil e instituições de ensino portuguesas:
| Universidade de Coimbra | 26/05/2014 | – |
| Universidade de Algarve | 18/09/2014 | 308 |
| Instituto Politécnico de Leiria | 24/04/2015 | 36 |
| Instituto Politécnico de Beja | 10/07/2015 | 7 |
| Instituto Politécnico do Porto | 26/08/2015 | 35 |
| Instituto Politécnico de Portalegre | 08/10/2015 | 17 |
| Instituto Politécnico do Cávado e do Ave | 09/11/2015 | – |
| Instituto Politécnico de Coimbra | 24/11/2015 | 10 |
| Universidade de Aveiro | 25/11/2015 | 96 |
| Instituto Politécnico de Guarda | 26/11/2015 | 19 |
| Universidade de Lisboa | 27/11/2015 | – |
| Universidade do Porto | 09/03/2016 | 316 |
| Universidade da Madeira | 14/03/2016 | 1 |
| Instituto Politécnico de Viseu | 15/07/2016 | 13 |
| Instituto Politécnico de Santarém | 15/07/2016 | – |
| Universidade dos Açores | 04/08/2016 | 3 |
| Universidade da Beira Interior | 20/09/2016 | 173 |
| Universidade do Minho | 24/10/2016 | 40 |
| Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário | 24/03/2017 | 5 |
| Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias | 05/04/2017 | 64 |
| Instituto Politécnico de Setúbal | 05/04/2017 | – |
| Instituto Politécnico de Bragança | 06/04/2017 | 25 |
| Instituto Politécnico de Castelo Branco | 22/05/2017 | 1 |
| Universidade Lusófona do Porto | 25/05/2017 | 9 |
| Universidade Portucalense | 26/07/2017 | 7 |
| Instituto Universitário da Maia | 26/07/2017 | 3 |
| Instituto Politécnico da Maia | 06/10/2017 | 1 |
| Universidade Católica Portuguesa | 22/01/2018 | – |
| Universidade Fernando Pessoa | 26/02/2018 | – |