Arquivo: Antigo Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, em visita escola em Díli, no Timor-Leste. Foto: Rádio ONU
Da Redação
Para o Timor-Leste, “o respeito e promoção da herança cultural tem contribuído, sem dúvida alguma, para fortalecer o sistema democrático” do país.
a afirmação foi do diplomata Francisco Dionísio Fernandes, que discursou num evento da 40ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, dedicado ao tema da privacidade e direitos culturais.
O representante lembrou o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o artigo 27, que inclui o direito de todas as pessoas usufruírem de seus direitos culturais.
No pronunciamento, Dionísio Fernandes disse que a principal lei timorense afirma que o país “reconhece e valoriza as normas e costumes do país que não são contrarias à Constituição e qualquer legislação que reconhece e protege o valor cultural.”
O diplomata explicou depois algumas iniciativas que o país tem desenvolvido para proteger essa diversidade cultural.
Fernandes disse que o sistema de administração local inclui os chefes de aldeia tradicionais, como forma de fortalecer a boa governação. Para cada cerimônia pública oficial, o governo também convida diferentes comunidades que contribuem para o evento com um número cultural.
Línguas indígenas
Como 2019 marca o Ano Internacional das Línguas Indígenas, o representante timorense destacou que o país tem mais de 30 idiomas locais.
Segundo ele, “o governo está comprometido em garantir que estas línguas não são uma barreira para os cidadãos exercerem seus direitos, mas sim um fator de coesão e riqueza.”
É por isso, afirmou, que o governo nacional iniciou uma campanha para promover as línguas indígenas nas escolas primárias.
Além disso, instalou um sistema móvel de tribunais que facilita a comunicação nesses idiomas e garante que as pessoas das zonas rurais têm acesso à justiça