Governo vai reforçar serviços consulares para acelerar pedidos de nacionalidade na Venezuela

Da Redação
Com Lusa

O Governo português anunciou que vai enviar uma missão de dois funcionários à Venezuela, para acelerar o despacho relativos a centenas de pedidos de nacionalidade que estão atrasados.

O envio da missão foi anunciado pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, durante visita ao país e após uma reunião com os conselheiros das comunidades, que teve lugar no Consulado Geral de Portugal em Valência.

“Eu queria transmitir uma mensagem muito relevante para a comunidade portuguesa da Venezuela que agora foi transmitida aos conselheiros das Comunidades e que tem que ver com o fato de nas próximas semanas chegar à Venezuela uma missão de serviço público com origem no instituto dos registos e notariado, no Ministério da Justiça tendo em vista acelerar, em posto, o despacho relativos aos pedidos de nacionalidade”, disse à Agência Lusa.

O SEC admitiu que existem “algumas centenas de pedidos em atraso nos postos consulares da Venezuela”.

“O Ministério da Justiça assume a responsabilidade do pagamento remuneratório aos seus funcionários e o Ministério dos Negócios Estrangeiros com despesas adicionais de alojamento e de alimentação e ainda as ajudas de custo relativas a esses funcionários que vão ser colocados em caracas e Valencia para poder dar maior celeridade aos pedidos de nacionalidade”, explicou.

Por outro lado, o governante disse querer “sublinhar que este esforço vem no seguimento de um outro já desenvolvido pelo Ministério da Justiça e que visou criar uma via verde na Conservatória dos Registos Centrais e que permitiu que entre 01 de janeiro de 2017 e 31 de março de 2018 tenham sido realizados 5828 assentos de nacionalidade integrados com origem na Venezuela”.

“Apenas estão por integrar, neste momento em Lisboa, 21 processos com origem em Caracas e 9 processos com origem em Valência”, precisou.

Segundo o SEC, “um dos obstáculos que estava identificado para a maior celeridade na atribuição da nacionalidade vai ser ultrapassado com esta decisão do envio de uma missão, por 60 dias, tendo em vista despachar os pedidos de nacionalidade que estão quer no posto de caracas, quer no posto de Valência”.

Apoios sociais

Portugal também reforça o apoio social a idosos, a emigrantes portugueses carenciados e a insituições luso-venezuelanas. “Do ponto de vista do apoio ao movimento associativo e às pessoas com carências econômicas e sociais, destacaria os cerca de 225 mil euros destinados a Idosos Carenciados e a Emigrantes Carenciados”, disse José Luis Carneiro.

Segundo o governante português, “foi possível entregar apoios financeiros às instituições, nomeadamente ao Lar Geriátrico do Estado de Arágua, que apoia cidadãos com idade avançada e sem quaisquer retaguardas familiares e que foi apoiado financeiramente para continuar a estruturar uma resposta de acolhimento a pessoas de mais idade, sem a retaguarda familiar”.

“No conjunto dos apoios ao movimento associativo estamos a falar de mais de 40 mil euros atribuídos no decurso de 2018, quer para apoio da área social, nomeadamente no domínio da saúde, médico e alimentar e ainda a promoção da língua portuguesa”, frisou.

Por outro lado, a propósito dos serviços consulares e do apoio social, o secretário de Estado destacou “duas medidas muito positivamente acolhidas pela comunidade que têm que ver com a decisão do governo de ampliar a validade, de cinco para 10 anos, do Cartão do Cidadão, assim como a possibilidade de obter reconhecimento de vários documentos em língua espanhola”.

José Luís Carneiro realiza, entre os dias 25 e 28 de junho, uma visita à Venezuela para contato com as comunidades portuguesas nas localidades de Caracas, Valência e Maracay.

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas está acompanhado pelo Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela, e pelo Presidente do Instituto Camões, Luís Faro Ramos.

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