Mundo Lusíada
Entra em funcionamento neste 7 de junho, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, o Consulado Virtual, novo canal online da rede consular portuguesa, disponível através do Portal das Comunidades Portuguesas, três anos antes do previsto.
O Consulado Virtual é uma medida SIMPLEX, financiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, que aproxima os serviços da Administração Pública das comunidades portuguesas residentes no estrangeiro, no quadro da implementação do Novo Modelo de Gestão Consular (NMGC) e da transformação digital e desmaterialização do sistema consular.
Num esforço conjunto da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas e da Agência para a Modernização Administrativa, os cidadãos portugueses residentes no estrangeiro podem através do Consulado Virtual aceder a diversos serviços consulares, bem como a outros serviços digitais da administração pública portuguesa, anteriormente só acessíveis nos postos e secções consulares portuguesas.
Nesta primeira fase de implementação, estão disponíveis 9 serviços: Registo Consular: inscrição consular; atualização da ficha de inscrição consular; transferência de posto consular; certificado de registo consular; Registo Civil: Registo de nascimento de menores com idade superior a um ano com pelo menos 1 progenitor nacional; registo de nascimento de menores de 1 ano e pedido do primeiro Cartão de Cidadão; registo de óbito; Identificação Civil: renovação do Cartão de Cidadão para maiores de 25 anos; e Agendamento presencial no posto consular.
Segundo o governo, o Consulado Virtual é uma medida de política pública evolutiva, o que permite que sejam, de futuro, parametrizados novos serviços, à medida das necessidades dos utilizadores.
A autenticação na plataforma do Consulado Virtual é feita com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão e um leitor de cartões, garantindo a segurança de utilização.
Desburocrático
Na África do Sul para as comemorações do Dia de Portugal, o primeiro-ministro Antonio Costa, perante a comunidade portuguesa de Joanesburgo, destacou o lançamento do consulado virtual.
De acordo com António Costa, as suas equipes governamentais a partir de novembro de 2015, “tinham o sonho antigo de conseguir instalar o telemóvel de cada pessoa, ou no computador, um verdadeiro consulado, onde se possa tratar de todas as operações que não requerem uma conversa pessoal e direta com cônsules ou embaixadores”.
“Neste 10 de Junho de 2023, vamos finalmente lançar o consulado virtual. Quando chegarem a casa, num sítio onde tenham rede forte, se forem ao portal das comunidades portuguesas, poderão já encontrar a entrada para o consulado virtual. O registo é muito fácil: Quem tem cartão do cidadão e o leitor pode fazer assim a inscrição; quem não tem pode fazer o acesso à chave móvel digital através da própria câmara do telemóvel com o seu registo biométrico”, explicou.
Depois de detalhar as operações que estarão disponíveis online a partir de sábado, disse que haverá uma plataforma para os agendamentos consulares, “de forma a que isso seja tramitado entre cada um e os consulados, sem intermediários, acabando com aqueles que fazem negócios à custa da venda de agendamentos do atendimento consular”.
“É um passo muito importante para a nossa proximidade”, sustentou à agencia Lusa.
O anúncio do funcionamento do Consulado Virtual acontece no dia em que foi divulgado o programa das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, com centenas de atividades espalhadas pelo mundo, confira a agenda do Brasil >>