Da Redação
Estão marcadas para os próximos dias 24 e 25 de Maio as eleições para o Parlamento Europeu. O Conselho da Comunidade Luso-Brasileira de São Paulo divulgou comunicado citando a importância de exercer o direito de voto.
São Paulo tornou-se hoje o maior colégio eleitoral português no mundo, com mais de 68.000 eleitores. “Sua participação neste ato eleitoral é importante para a representação dos portugueses aqui residentes e para o futuro do país” divulga o comunicado.
Quem tem nacionalidade portuguesa, mesmo não tendo nascido em Portugal, e desde que inscrito nos cadernos de recenseamento eleitoral, pode votar nestas eleições.
As eleições, com voto presencial, ocorrerão no dia 24 de Maio, das 8 às 19 horas, e no dia 25 de Maio, das 8 às 15 horas. Para poder votar, basta apresentar um documento de identidade com fotografia atualizada e estar inscrito nos cadernos eleitorais. Verifique se está recenseado pesquisando os seus dados no site www.recenseamento.mai.gov.pt.
Os eleitores que fizeram o Cartão do Cidadão em Portugal correm o risco de terem perdido o recenseamento em São Paulo, pois o mesmo terá sido transferido automaticamente para a residência que informaram ao pedir o Cartão do Cidadão.
Caso tenha procurado seu nome no site www.recenseamento.mai.gov.pt, e descoberto que está recenseado em outra freguesia/distrito consular, ainda restará a possibilidade do “voto antecipado”, desde que esteja dentro das condições descritas no portal do eleitor: www.portaldoeleitor.pt/Paginas/VotoAntecipado.aspx.
O Parlamento Europeu é o único órgão da União Europeia que resulta de eleições diretas. Os 736 deputados que nele têm assento são representantes dos 492 milhões de cidadãos dos 27 Estados-Membros da União Europeia. Portugal elege atualmente 22 deputados, com mandatos de 5 anos.
Desempenha um papel ativo na elaboração de leis que se refletem no dia a dia dos cidadãos, por exemplo, a nível da proteção do ambiente, dos direitos dos consumidores, da igualdade de oportunidades, dos transportes, bem como da livre circulação de trabalhadores, de capitais, de serviços e de mercadorias. O Parlamento dispõe igualmente de competências para, juntamente com o Conselho, aprovar o orçamento anual da União Europeia.
São elegíveis para o Parlamento Europeu os cidadãos portugueses recenseados no território nacional; cidadãos portugueses inscritos no recenseamento eleitoral português, residentes fora do território nacional que não optem por votar em outro estado membro da União Europeia; e cidadãos da União Europeia, não portugueses, inscritos no recenseamento eleitoral português.
Santos
Os 6.500 cidadãos portugueses da Baixada Santista e do Vale do Ribeira recenseados, aptos para votar, estão convocados para participarem neste final de semana das eleições. A votação é presencial e será realizada sábado (24), das 8h às 19h, e domingo (25), das 8h às 15h, na sede do Consulado Honorário de Portugal em Santos (avenida Ana Costa, 25).
Pode saber mais sobre o Parlamento Europeu, informe-se no portal www.europarl.europa.eu.