Mundo Lusíada
Com Lusa
Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou o primeiro-ministro, António Costa.
No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido “grave”, razão pela qual o Governo decidiu avançar com “oito decisões fundamentais”.
“Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar”, disse o primeiro-ministro.
António Costa adiantou que, “já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 desta quarta-feira deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas”.
Recorde de casos
Portugal registrou nas últimas 24 horas um recorde de 2.072 casos de Covid-19 e sete mortes, segundo dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde.
Portugal poderá chegar, nos próximos dias, aos três mil novos casos diários de infeção de covid-19, anunciou a ministra da Saúde, Marta Temido, baseando-se numa estimativa feita pelo Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge.
No dia em que Portugal registou o mais elevado número de novos casos de infecção, a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou para “uma tendência crescente, que tenderá a agravar-se nos próximos dias”, caso não haja uma alteração de comportamentos da população.
A tendência de agravamento tem por base cálculos matemáticos feitos pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que apontam para “perto de três mil casos dentro de alguns dias”, afirmou a ministra durante a conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde sobre a evolução epidemiológica da pandemia em Portugal.
Marta Temido salientou que estes números não têm em conta as medidas decididas e anunciadas neste dia 14 em Conselho de Ministros, como o uso de máscara na via pública ou a redução para cinco pessoas do limite máximo de ajuntamentos.
Fiscalização
A PSP, GNR e ASAE vão reforçar a fiscalização das regras de controle da pandemia na via pública e junto dos estabelecimentos comerciais e de restauração.
O Governo decidiu “determinar às forças de segurança e à ASAE um reforço de fiscalização das regras, quer na via pública, quer nos estabelecimentos comerciais e de restauração”, disse António Costa.
O reforço da fiscalização, nomeadamente aos ajuntamentos (agora limitados a cinco pessoas) e o consumo de bebidas alcoólicas na rua, pelas forças de segurança e ASAE, é uma das oito medidas para controlar a pandemia de covid-19.
Em conferência de imprensa, o chefe do Governo adiantou que vão ser agravadas até 10 mil euros as multas para estabelecimentos comerciais e de restauração “que não assegurem o escrupuloso cumprimento das regras em vigor quanto à lotação e ao afastamento que é necessário assegurar” dentro desses locais.
Questionado sobre um possível aumento das multas a outras medidas restritivas, António Costa respondeu que “o agravamento das contraordenações é só para pessoas coletivas, mas há uma determinação à PSP, GNR e ASAE para intensificarem as ações de fiscalização”.
“A pedagogia e fiscalização são absolutamente essenciais porque houve momentos em que as regras foram cumpridas com grande responsabilidade, designadamente nos restaurantes, mas com o decorrer do tempo essas regras foram sendo bastante atenuadas no seu cumprimento efetivo e é preciso recuperar a memória que é mesmo necessário cumprir estritamente essas regras”, precisou.
O primeiro-ministro disse ainda que os estabelecimentos comerciais foram os mais atingidos pelas medidas impostas durante o estado de emergência, sendo objetivo que “não voltem a fechar as portas” e que continuem com a sua atividade normal, mas para que tal aconteça “é fundamental que as regras sejam cumpridas “.