Da Redação
Com Lusa
Em Brasília, o ministro do Ambiente defendeu o reforço do papel das Nações Unidas na gestão internacional da água, tendo em conta que mais de metade dos rios e bacias hidrográficas é partilhada por vários países.
“A partir do momento em que mais de metade dos rios, das bacias hidrográficas e dos lençóis freáticos pertencem a mais do que um país, são internacionais, o envolvimento da ONU tem de ser crescente”, afirmou João Matos Fernandes, no Fórum Mundial da Água, que decorre pela primeira vez no Brasil.
O governante, disse, no entanto, que, “a ONU está a ter um papel relevantíssimo no que diz respeito, por exemplo, às alterações climáticas”.
As Nações unidas fixaram nos seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável um ponto, o sexto, referente à água, “mas aquilo que queremos é que a ONU tenha, de facto, um papel mais relevante naquilo que podem ser as indicações e os compromissos para a governança de um recurso tão importante, tão escasso”, realçou o ministro do Ambiente.
A Convenção de Albufeira, para a gestão dos rios partilhados entre Portugal e Espanha, é, segundo o ministro, um mecanismo que funciona, estando marcada para esta tarde a sua apresentação no Fórum.
Porém, recordou, no contexto da bacia mediterrânica, onde estão Portugal e Espanha, existe mais consumo do que recarga natural de água.
Os dois países, que têm “um mecanismo robusto e muito capaz, não deixarão de ser beneficiados por um melhor olhar da ONU” sobre este tipo de matérias, salientou João Matos Fernandes.
O governante já teve várias ações no âmbito do Fórum Mundial da Água, que decorre até sexta-feira – discursou na conferência dos ministros, esteve na apresentação do estudo sobre água na Europa, coordenado por Portugal, e participou num painel sobre água e alterações climáticas.
A mensagem transmitida foi, por um lado, “o empenho que Portugal tem na resolução dos problemas da água e a capacidade exportadora que tem, neste momento, não só através das empresas, mas sobretudo por estarem sedeados em Lisboa dois centros de excelência do setor”, recordou João Matos Fernandes.
Referia-se ao Lisbon International Centre for Water (LIS-Water) e ao Centro de Excelência das Nações Unidas para as parcerias público-privadas em matéria de água e saneamento.
Para Matos Fernandes, estes centros têm um papel a desempenhar na criação de capacidades a nível global para responder aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o LIS-Water na área da capacitação de técnicos em todas as matérias do recurso água, da regulação à formação, à tecnologia ou à gestão.
“O mundo tem de ser capaz de mobilizar a maior capacidade de investimento que tem e também de mobilizar o setor privado” para a melhoria dos sistemas de água, apontou.
Quanto à presença portuguesa na iniciativa internacional, as reações ultrapassam as expectativas do ministro, “pela excelência” do pavilhão de Portugal, “que é o mais procurado”, com apresentações do que se faz no país e com sucessivas conferências com conteúdos que “marcam muito bem a posição de Portugal no Fórum”.
Portugal está presente no 8.º Fórum Mundial de Água, em Brasília, através de uma delegação liderada pelo Ministro do Ambiente. O pavilhão de Portugal tem granjeado muito sucesso, segundo a delegação, pelos debates organizados e pelos trabalhos que Portugal tem desenvolvido nesta área e de produtos portugueses.
A Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação participou no Painel de Alto Nível sobre Água e Migrações e num debate no pavilhão português sobre “Políticas Públicas para os serviços de água face aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis e aos Direitos Humanos: que papel para a cooperação lusófona?”
Portugal também participou de painel que discutiu como governos se preparam para evitar acidentes como o rompimento de barragens e represas.