CPLP espera que todos os cidadãos da comunidade tenham acesso a água até 2030

Brasília – Presidente Michel Temer durante a abertura do 8º Fórum Mundial da Água (Marcos Correa/PR)

Mundo Lusíada
Com agencias

O diretor de cooperação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Manuel Clarote Lapão, afirmou que, com a participação no 8° Fórum Mundial da Água (FMA), espera que o tema seja consagrado na agenda comunitária e que, até 2030, a água seja um ativo disponível a todos os cidadãos dos países que compõem o grupo.

De acordo com o representante, a transversalidade do fórum permite que a agenda técnica possa ser também política. “A água é um recurso absolutamente essencial para a vida na Terra. Portanto, nós temos que fazer todos os esforços enquanto comunidade, no diálogo interno com nossos Estados-membros, mas também com outros parceiros internacionais, para que essas medidas possam ter um impacto prático na vida cotidiana e não fiquem em grandes declarações internacionais”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Em relação aos desafios da água nos países da CPLP, Cabo Verde, por exemplo, é um país formado por ilhas e que vive uma seca extrema. A situação é tão grave que foi declarada escassez hídrica na Ilha Santiago e situação de estresse hídrico em outras ilhas do país. Cabo Verde é representado pelo Presidente Jorge Carlos Fonseca, os outros países da CPLP enviaram ministros da tutela.

“A participação [da CPLP no fórum] pressupõe um espaço de debate político de acessos aos recursos, de um recurso que é público e que todos devem ter acesso. Sempre levando em consideração que os processos políticos de tomada de decisão devem envolver também os mais desfavorecidos, os jovens, as mulheres, as populações rurais, os mais vulneráveis, e que são também atores fundamentais na gestão desses recursos naturais”, afirmou Lapão.

Para ele, o fato de o 8º Fórum Mundial da Água ser realizado no Brasil é muito importante, principalmente do ponto de vista geoestratégico. “Representa o reconhecimento de um espaço que é hoje muito importante. É a primeira vez que se faz este tipo de evento no Hemisfério Sul”.

Lapão citou também a presidência rotativa da CPLP, exercida atualmente pelo Brasil, e que está alinhada com a Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável.

“Temos um objetivo que é muito claro, que visa garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água até 2030. E essa é uma temática que está no domínio dos direitos humanos, que contribui também com a redução da pobreza. É um momento transversal da agenda até pelos impactos que tem na ciência, na tecnologia, na educação, na saúde, na alimentação”, afirmou.

O representante disse que, de maneira prática, espera-se que o fórum estimule ainda mais o compromisso de partilha de boas práticas entre os Estados-membros da CPLP.

Agenda

De acordo com a assessoria de imprensa da CPLP, a secretária-executiva da Comunidade, Maria do Carmo Silveira, estará presente no 8º Fórum Mundial da Água e participará do “Encontro dos Responsáveis da Regulação dos Serviços de Água Ibero-Americano e da CPLP”, previsto para 20 de março, no Pavilhão de Portugal.

Haverá ainda, no dia 21 de março, um evento denominado “Construindo pontes entre a abordagem Ecohidrológica da UNESCO-PHI, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e a Organização dos Estados Ibero-Americanos: pesquisa, educação e capacitação para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”. Na ocasião, os Estados-membros farão uma Declaração Conjunta da CPLP para ser apresentada no dia 22 de março, em sessão especial.

A CPLP engloba Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Portugal

Para o comissário português presente no evento, o Fórum Mundial da Água será uma oportunidade para os países de língua portuguesa reverem a atual forma de cooperação e usarem os instrumentos disponíveis para alcançar o desenvolvimento sustentável.

“Vai ser uma oportunidade ótima” para os países que têm um traço de união forte, uma língua comum, “criarem uma nova [visão] ou reverem a visão de cooperação que têm uns com os outros”, disse à agência Lusa Jaime Melo Baptista, comissário de Portugal no Fórum.

Um dos aspectos em análise, explicou, é a disponibilidade daqueles que “podem dar mais face àqueles que têm de receber mais, em termos de cooperação no sentido de alinhar os instrumentos já existentes e outros eventualmente a criar”.

Para o especialista em temas da água, o Fórum permite o encontro de políticos, como ministros do Ambiente e Água, e de outros profissionais e é uma oportunidade para realizar “uma reflexão sobre um novo modelo de cooperação mais dirigida a objetivos concretos ligados aos objetivos de desenvolvimento sustentável”.

“Diria que pode ajudar a criar as bases de um novo modelo de cooperação entre Portugal, Brasil e os outros países, portanto tenho bastantes expetativas”, acrescentou.

O 8.º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, vai juntar mais de 30 mil participantes de todo o mundo, com responsáveis políticos, especialistas, gestores, empresários e organizações envolvidos na questão da água.

Portugal tem um pavilhão de cerca de mais de 200 metros quadrados por onde irão passar o ministro do Ambiente, o secretário de Estado do Ambiente, a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros, especialistas e empresários portugueses e da CPLP.

A problemática da água nos países CPLP será tema de algumas das muitas sessões agendadas no pavilhão de Portugal e, durante o Fórum, estão previstas reuniões entre ministros do Ambiente da organização e destes com autoridades responsáveis pelos recursos hídricos nestes países.

Segundo Melo Baptista, dois países da CPLP vão fazer apresentações no pavilhão de Portugal – Angola, através do ministro da Água e Energia, sobre água e alterações climáticas, e Cabo Verde, através do Presidente e do ministro da Agricultura e Ambiente, sobre sustentabilidade hídrica.

“Teremos oportunidade de tentar criar uma melhor plataforma de cooperação e estará presente a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, precisamente com essa preocupação”, adiantou o comissário de Portugal.

 

Mais de 30 mil pessoas juntam-se a partir de segunda-feira em Brasília para o evento, com Portugal a ter a maior presença de sempre, para debater este recurso nas componentes política, técnica, regional e jurídica.

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