Onze voos da Ryanair já foram cancelados em Lisboa, Porto e Faro

Da Redação
Com Lusa

Onze voos da Ryanair foram cancelados até às 07:30, no último dia de greve dos tripulantes de cabine das bases portuguesas da companhia, segundo o sindicato, que acusa a empresa de substituir novamente grevistas por tripulação de bases estrangeiras.

Em declarações à agência Lusa, a presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), Luciana Passo, disse que, até às 07:30 desta quarta-feira, tinham sido cancelados seis voos no Porto, quatro em Faro e um em Lisboa. “São 11 voos cancelados em 18 partidas”, explicou a sindicalista, revelando que, mais uma vez, a companhia aérea irlandesa de baixo custo usou aviões que estavam estacionados em Portugal para ir buscar tripulação a outras bases.

“Os aviões estacionados em Portugal saíram sem passageiros outra vez e foram a outras bases da Ryanair buscar tripulantes para voltarem com algumas horas de atraso e, mais uma vez, haver substituição de tripulantes em greve”, explicou.

Os tripulantes de cabine das bases portuguesas da Ryanair cumprem o terceiro e último dos três dias de greve não consecutivos para reivindicar a aplicação da lei nacional.

Luciana Passo considerou esta atitude da companhia uma “afronta direta ao Governo” português, defendendo que o executivo deve reunir com a companhia para que a lei seja cumprida.

“O governo tem de reunir com os decisores, os administradores, o acionista, alguém que mande, de facto, na Ryanair, e acertar as coisas de modo a que façam entender a empresa que todos nos gostamos de ter a Ryanair a operar em Portugal, todos gostamos que haja um afluxo de passageiros e que a Ryanair possa contribuir para isso, mas num Estado de direito em que existem leis elas são para cumprir”, afirmou.

“Nós somos portugueses, em Portugal a ser desconsiderados no próprio país”, acrescentou.

A paralisação foi marcada pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil, que tem denunciado a substituição ilegal de grevistas por trabalhadores de bases estrangeiras, o que levou a Autoridade para as Condições de Trabalho a anunciar uma inspeção.

A greve de três dias (não consecutivos) visa exigir que a transportadora de baixo custo irlandesa aplique a legislação nacional, nomeadamente em termos de gozo da licença de parentalidade, garantia de ordenado mínimo e a retirada de processos disciplinares por motivo de baixas médicas ou vendas a bordo abaixo das metas da empresa.

Na terça-feira, em comunicado, a Ryanair afirmou que pretende “operar o horário completo, se necessário com recurso a aeronaves e tripulação de cabine de outras bases fora de Portugal”, uma posição que o sindicado classificou como um “anúncio despudorado”.

Na sequência da posição da companhia aérea, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, advertiu a Ryanair para cumprir a legislação laboral portuguesa, considerando que esta não pode substituir trabalhadores em greve por outros funcionários.

“Sei que na Ryanair se coloca a questão de saber, na legislação do contrato de trabalho, qual é a lei aplicável. Agora, não há nenhuma dúvida de que a lei da greve portuguesa se aplica imediatamente”, considerou Augusto Santos Silva na terça-feira, numa audição na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, no parlamento, em Lisboa.

No Parlamento

A Comissão parlamentar de Economia aprovou esta quarta-feira por unanimidade um requerimento que visa a audição no Parlamento, com caráter de urgência, de representantes da administração da Ryanair em Portugal e várias associações de aviação.

O requerimento apresentado pelo Bloco de Esquerda propõe uma audição conjunta da Comissão de Economia e da Comissão de Trabalho a representantes do Conselho de Administração da Ryanair em Portugal, a representantes do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e a responsáveis da ACT — Autoridade para as Condições do Trabalho. Os representantes da ANA-Aeroportos de Portugal e da ANAC irão também ser ouvidos na Comissão de Economia.

No requerimento apresentado à Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas, o Bloco considera “incontornável convidar os representantes da Ryanair em Portugal” para dar explicações sobre as ameaças aos trabalhadores em greve, os investimentos em curso no país e a dimensão dos benefícios recebidos pela instalação de uma base para a Europa a partir de Portugal.

No documento, o Bloco repudiou ainda a atitude da empresa, que se justificou com “a lei irlandesa”. O requerimento foi apresentado no passado dia 2 de abril, no seguimento de acusações do SNPVAC, que denunciou no dia anterior, dia 1 de abril, que a Ryanair contactou tripulantes na Europa para a substituição dos grevistas portugueses, chegando inclusivamente a ameaças de despedimento.

Num memorando enviado aos trabalhadores, a que a Lusa teve acesso, a Ryanair admitiu ter recorrido a voluntários e a tripulação estrangeira durante a greve dos tripulantes portugueses. Os trabalhadores da Ryanair cumprem o último de três dias não consecutivos de greve para reivindicar a aplicação da lei nacional.

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