Governo desaconselha férias fora da Europa, e pede que privilegiem Portugal

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) sugeriu que os portugueses privilegiem as férias em território nacional e desaconselhou as viagens para fora do espaço europeu e para destinos exóticos e sem ligações frequentes a Portugal.

“Desaconselham-se viagens para destinos fora do espaço europeu, sobretudo para outros destinos sem ligações fáceis e frequentes a Portugal, e muito em especial deslocações para destinos exóticos e/ou viagens não organizadas, sugerindo-se a preferência por férias em território nacional”, lê-se num comunicado hoje divulgado pelo MNE, em que dá conta da disponibilização, no Portal das Comunidades, de dois folhetos sobre viagens ao estrangeiros e deslocações para Portugal.

“O folheto com recomendações sobre viagens indispensáveis ao estrangeiro nos próximos meses, destinado aos portugueses que pretendam viajar ao estrangeiro por razões profissionais ou em outras viagens que considerem essenciais informa sobre os cuidados necessários na preparação da viagem, o que o viajante deve saber para a efetuar, que constrangimentos pode encontrar e como superá-los, que apoios pode obter junto da rede consular e o que não constitui obrigação do Estado”, refere a nota do ministério liderado por Augusto Santos Silva.

Para além deste folheto, disponível no Portal das Comunidades, o executivo colocou também um conjunto de informações para os emigrantes que pretendem passar as férias de verão em Portugal.

“No documento podem ser encontradas informações sobre as medidas adotadas no nosso país, deslocações por via terrestre e aérea, situação de quem acompanhar cidadãos nacionais a Portugal caso não tenha a nacionalidade portuguesa ou não seja residente em território nacional, eventuais constrangimentos ou as novas regras de acesso a locais públicos”, aponta-se no texto.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 438 mil mortos e infetou mais de oito milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.522 pessoas das 37.336 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

Fora da Europa

Apesar das limitações às ligações aéreas para alguns países de fora da União Europeia, o regresso a Portugal de cidadãos portugueses e residentes é permitido.

No caso de não existirem voos diretos, a recomendação é a procura de soluções de viagem alternativas, através de escala em
outros países.

O cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registros e da identificação civil, carta de condução, documentos e vistos relativos à permanência em território português, e licenças e autorizações cuja validade expire a partir do dia 17 de maio ou nos 15 dias anteriores, serão aceitos até 30 de outubro de 2020.

O tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal foi suspenso para todos os voos de e para todos os países que não integram a União Europeia, com algumas exceções.

Entre elas, os países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça); os países de expressão oficial portuguesa, por enquanto do Brasil, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro.

Mas o primeiro-ministro já admitiu a possibilidade de Portugal vetar a entrada de cidadãos provenientes do Brasil, caso seja essa a determinação da Agência de Prevenção de Doenças da União Europeia face à pandemia de covid-19.

“A partir do momento que houver sinalização por parte da Agência Europeia de Prevenção da Doença, nós cumpriremos as regras. Até agora temos mantido exceções. Mantivemos voos de e para o Brasil. A frequência tem sido baixa e 11 pessoas entre 8.767 pessoas que vieram do Brasil foram dadas como infetadas”, disse hoje António Costa, num encontro com jornalistas estrangeiros, em Lisboa, citado pelo jornal brasileiro Folha de S. Paulo.

Confira todas as informações disponibilizadas no folheto do governo neste link >>

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