[ Atualizada em 14/02 às 16h ]
Da Redação
Com Lusa
As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha vão continuar fechadas, pelo menos até ao próximo dia 15 de maio, segundo o ministro português da Administração Interna. A resolução que prolonga o encerramento de fronteiras determina a suspensão de todos os voos entre os dois países, sendo uma das exceções os meios aéreos de combate aos incêndios florestais.
A resolução do Conselho de Ministro, publicada em Diário da República, refere que, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), está em fase de conclusão o concurso público internacional para a locação de 26 meios aéreos, tornando-se necessário permitir a entrada no país e saída das aeronaves que integrarão o DECIR, assim como do pessoal afeto à operação e manutenção dos meios aéreos.
Segundo a resolução, estão suspensos todos os voos, de todas as companhias aéreas, comerciais ou privados, entre Portugal e Espanha nos aeroportos ou aeródromos portugueses, com exceção “das aeronaves do Estado, das Forças Armadas, das aeronaves que integram, incluindo as que se destinam a integrar o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais, voos para transporte de carga e correio, bem como voos de caráter humanitário ou de emergência médica e as escalas técnicas para fins não comerciais”.
O controle das fronteiras terrestres com Espanha está a ser feito desde as 23:00 do dia 16 de março em nove pontos de passagem autorizada devido à pandemia de covid-19.
A resolução mantêm estes nove pontos de passagem autorizadas, designadamente Valença-Tuy, Vila Verde da Raia-Verín, Quintanilha-San Vitero, Vilar Formoso-Fuentes de Oñoro, Termas de Monfortinho-Cilleros, Marvão-Valência de Alcântara, Caia-Badajoz, Vila Verde de Ficalho-Rosal de la Frontera e Vila Real de Santo António-Ayamonte.
O último balanço indica que, até ao final do dia de segunda-feira, foram controlados nas fronteiras terrestres 169.616 cidadãos, dos quais 1.500 foram impedidos de entrar no país e um foi detido por uso de autorização de residência falsa, no ponto de passagem autorizado de Vila Verde da Raia, em Chaves.
No âmbito do controle das fronteiras, estão impedidas as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços.
Portugal está em estado de emergência desde o dia 19 de março e até 17 de abril devido à pandemia de covid-19.
Na conferência de imprensa, o ministro Eduardo Cabrita frisou que o Governo está em sintonia com a posição expressa pelo Presidente da República no sentido de o estado de emergência ser prolongado por um terceiro período, a partir do dia 18 e até ao início de maio.
O ministro considerou também essencial a avaliação que vai ser feita esta semana pelos epidemiologistas, sublinhando que “é fundamental prosseguir este esforço” e participar no debate europeu que está em curso para uma estratégia gradual e coordenada de retorno de algumas atividades econômicas.
“Qualquer gradual retorno de atividades exige que se tenha um grande respeito pelas obrigações de distanciamento social, proteção dos mais vulnerais, e de que se deem passos sustentados no país e interligação com todos os países à escala europeia”, disse ainda.
A estrutura de monitorização, presidida pelo ministro da Administração Interna, faz o acompanhamento e produz informação regular sobre o estado de emergência.
Integram esta estrutura representantes das forças e serviços de segurança e secretários de Estado das áreas governativas da Economia, dos Negócios Estrangeiros, da Presidência do Conselho de Ministros, da Defesa Nacional, da Administração Pública, da Saúde, do Ambiente, das Infraestruturas e Habitação e da Agricultura.
Portugal regista já 567 mortos associados à covid-19, mais 32 do que na segunda-feira, e 17.448 infectados (mais 514), indica o boletim epidemiológico divulgado pela Direção-Geral da Saúde (DGS).
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infectou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Dos casos de infecção, cerca de 402 mil são considerados curados.