Decreto isenta turistas de visto entre Brasil e Emirados Árabes

Da Redação

O presidente do Brasil, Michel Temer, assinou nessa segunda-feira, dia 4, o decreto que permite a isenção de visto para cidadãos dos Emirados Árabes que viajarem ao Brasil. A dispensa também valerá para os brasileiros que visitarem o país localizado no Golfo Pérsico.

A mudança é resultado de um acordo firmado em março de 2017 e valerá para viagens de negócios e turismo com duração de até 90 dias a cada período de 12 meses.

Uma das intenções da medida é fortalecer o vínculo com os Emirados Árabes, onde estão importantes polos comerciais e turísticos, como Dubai e Abu Dhabi.

O prazo máximo para permanência nos territórios árabe ou brasileiro para turismo é de três meses e a isenção não permite que brasileiros e árabes realizem qualquer tipo de trabalho ou estudo nos respectivos países sem autorização específica para estas finalidades.

Pelo acordo, os portadores de passaporte comum, diplomáticos e especiais dos dois países ficam isentos da necessidade de vistos. No caso do passaporte comum, como envolve arrecadação de taxas, a isenção precisou passar pela aprovação do Congresso Nacional. A isenção para diplomatas e portadores de passaporte especial já estava valendo desde março do ano passado.

Os Emirados são um dos principais importadores de produtos brasileiros na região do Oriente Médio. As trocas comerciais entre os dois países cresceram 785%, entre 2000 e 2016. Os produtos mais comprados elos Emirados Árabes Unidos são o farelo de soja, que representa 88,8% das importações do produto pelo país; o açúcar (80,7%) e a carne de frango (68,8%).

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