Covid-19: Companhias áreas reivindicam fim de restrições no verão europeu

Da redação com Lusa

O setor da aviação civil reivindicou neste 10 de junho o fim de todas as restrições impostas pela pandemia de covid-19 para viagens no verão dentro da União Europeia (UE), segundo uma declaração da plataforma Airlines For Europe (A4E).

Segundo noticiou a agência EFE, as companhias aéreas defendem ainda o restabelecimento das ligações com os Estados Unidos da América e com o Reino Unido.

A posição do setor assenta na previsão de que em julho, 70% dos adultos terão sido “inoculados com uma dose da vacina contra covid-19″.

“Os países da UE devem restabelecer rapidamente a liberdade de circulação dos cidadãos e implementar o sistema de certificados digitais covid sem restrições adicionais”, defenderam as principais companhias aéreas europeias no encontro anual da A4E.

A UE decidiu adotar um certificado que permite que pessoas vacinadas, recuperadas da doença ou com testes negativos possam viajar nos Estados-membros a partir de 01 de julho, evitando quarentenas e testes diagnósticos.

Os países têm, no entanto, o direito de aplicar restrições adicionais devido à situação epidemiológica de cada um, situação que as companhias aéreas querem evitar depois de um ano e meio praticamente sem voos.

“A ciência é clara. As viagens seguras e sem restrições já são possíveis para muitos voos dentro da Europa”, disse o presidente da A4E e CEO da easyJet, Johan Lundgren.

O comissário europeu para o Interior, Diddier Reynders, disse esperar que “este ano seja melhor que 2020”, considerando que há “uma tendência” nos 27 para retirar as restrições.

O setor de aviação defende ainda que “as pessoas que, nos últimos seis meses, recuperaram da doença causada pelo novo coronavírus possam viajar sem restrições, desde que apresentem teste negativo, e que as crianças não vacinadas que viajem acompanhados não necessitem de ficar em quarentena ou ser submetidas a testes de despiste da doença se os pais estiverem negativos”.

“Se olharmos para as taxas de vacinação nos EUA, na UE ou no Reino Unido, não faz sentido fechar esse corredor”, disse Luís Gallego Martín, CEO da AIG, empresa que controla a Iberia e a British Airways.

O setor quer também que as áreas classificadas como de médio risco sejam aumentadas de 50 para 75 novos casos por 100.000 habitantes em 14 dias.

A pandemia de provocou, pelo menos, 3.764.250 mortos no mundo, resultantes de mais de 174,3 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 17 mil pessoas dos 855 mil casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

Certificado

Nesta sexta-feira, os embaixadores dos 27 Estados-membros junto da UE acordaram os termos da nova recomendação do Conselho sobre uma abordagem coordenada às restrições à livre circulação no contexto da pandemia da covid-19, solicitada pelos líderes europeus.

O compromisso foi alcançado numa reunião do Comité de Representantes Permanentes (Coreper), presidido até final do mês por Portugal, apenas 10 dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado a proposta de revisão das regras, tal como lhe havia solicitado o Conselho Europeu, tendo hoje o executivo comunitário felicitado a presidência portuguesa pelo “grande trabalho” na aprovação célere do regulamento revisto.

Reunidos em Bruxelas em 25 de maio passado, os chefes de Estado e de Governo da UE concordaram em rever as regras para as viagens dentro do bloco, com vista a facilitar as deslocações entre Estados-membros, à luz da evolução favorável da situação pandêmica, face ao sucesso da campanha de vacinação, e tendo já em conta a entrada em vigor do certificado digital covid-19, que deverá estar operacional em toda a União em 01 de julho.

Os líderes dos 27 solicitaram então a Bruxelas que trabalhasse no sentido de as regras serem revistas “em meados de junho”, o que foi então conseguido, dado a Comissão Europeia ter apresentado uma proposta de atualização do regulamento logo em 31 de maio, e o Coreper ter aprovado a mesma hoje, “apenas 10 dias depois”, como salientou o executivo comunitário.

“A Comissão saúda a rápida aprovação pelos embaixadores da UE da atualização da recomendação sobre coordenação nas restrições à livre circulação na União […] Gostaríamos de felicitar a presidência portuguesa da UE por este grande trabalho e pela cooperação próxima, e estamos desejosos pela aprovação final da recomendação pelo Conselho, na próxima semana”, disse hoje o porta-voz Christian Wigand.

O mesmo porta-voz sublinhou que a recomendação agora validada pelos 27, para já ao nível de embaixadores, prevê que os cidadãos totalmente vacinados ou recuperados devem ficar isentos de restrições relacionadas com viagens, assim como quem apresente um teste negativo, sendo que há uma harmonização da lista de testes e da antecedência com que os mesmos devem ser realizados – os testes PCR devem ser realizados até 72 horas antes da deslocação, e os testes rápidos de antigênio até 48 horas antes.

“É algo que é muito bem-vindo, dada a abordagem fragmentada a que assistimos até agora”, comentou o porta-voz com a pasta da Justiça.

No texto apresentado em 31 de março, a Comissão Europeia propôs aos Estados-membros que facilitem as viagens, nomeadamente para as pessoas que tenham um certificado digital covid-19 da UE, mas prevendo um mecanismo travão para fazer face a situações preocupantes, designadamente o agravamento da situação ou surgimento de novas variantes do coronavírus.

“Temos duas propostas em cima da mesa, a de que todos os Estados-membros aceitem e reconheçam o certificado e, simultaneamente, permitam a entrada de passageiros vindos de zona verde”, explicou, em conferência de imprensa, o comissário europeu para a Justiça, Didier Reynders, apontando que o texto contempla também uma atualização dos critérios comuns para as zonas de risco.

Aprovado pelo Parlamento Europeu na última quarta-feira, o regulamento que institui o novo certificado digital covid-19 – que atestará que o seu detentor cumpre um de três requisitos para viajar sem restrições adicionais, designadamente se já foi vacinado, se recuperou de uma infeção ou se testou negativo – vai ser assinado na próxima segunda-feira.

Na assinatura, que decorrerá no Parlamento Europeu, em Bruxelas, participam o presidente da assembleia, David Sassoli, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro e presidente em exercício do Conselho da UE, António Costa, que no mesmo dia participará na cimeira de líderes da NATO, também na capital belga.

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