Da Redação
Com Lusa
A Câmara de Lisboa vai aumentar a Taxa Municipal Turística em 2019, de um para dois euros por noite, para reforçar a limpeza urbana e os transportes nas zonas com maior pressão do turismo, anunciou a autarquia.
O vereador do Bloco de Esquerda (BE), Manuel Grilo, adiantou à agência Lusa que haverá “um aumento de 100% da taxa turística, que vai passar de um para dois euros por noite”, a partir de 01 de janeiro do próximo ano.
“A receita desta taxa turística será naturalmente encaminhada para atender em especial às questões da limpeza urbana e dos transportes nas zonas em que o turismo tem uma maior pressão, uma maior expressão e, portanto, têm maiores problemas nestes domínios”, vincou o vereador da Educação e dos Direitos Sociais.
Manuel Grilo reiterou que a receita da taxa turística é “fundamental para garantir que o turismo serve também para a cidade e (…) para responder ao acréscimo de necessidades nestas áreas dos bairros que hoje estão sob grande pressão”.
“Parece-nos adequado, justo e era, creio eu, o mínimo que poderia ser aplicado tendo em atenção o aumento exponencial da pressão turística sobre um conjunto grande de bairros e freguesias da cidade de Lisboa”, reforçou o autarca.
No acordo de governação da cidade firmado entre PS (que lidera o executivo) e BE, após as últimas eleições autárquicas, constava que o valor da taxa iria ser reavaliado até 01 de janeiro de 2019.
Questionado pela agência Lusa, o vereador do PSD João Pedro Costa defendeu que “dois euros é um valor que não prejudica o turismo em Lisboa e que ajuda a compensar os custos sociais e sobre os equipamentos e serviços da cidade”, lembrando, no entanto, que o partido propôs esta duplicação há um ano, mas foi rejeitada na autarquia.
Por seu turno, o vereador do PCP João Ferreira afirmou que ainda não tem conhecimento da proposta, mas vincou que a taxa turística quando foi criada “já tinha como argumento aquilo que é usado como justificação para aumentar” e que essas receitas não serviram “essencialmente para isso”, pelo que a cidade continua a “a ter problemas, e sérios, em todos esses domínios”.
O autarca destacou ainda “que a boa qualidade dos serviços de higiene urbana não pode e não tem de depender desta ou de outras taxas” e criticou que o dinheiro proveniente dessa taxa “tem sido usado para investimentos que acentuam a dinâmica turística”.
Já o vereador do CDS-PP João Gonçalves Pereira disse à Lusa que o partido, para já, não se iria pronunciar sobre esta medida.
Relativamente a um possível aumento desta taxa, o vereador das Finanças, João Paulo Saraiva (PS), considerou em abril ser “completamente prematuro avançar com um aumento”, mas admitiu que pudesse haver novidades “lá para meio do ano”.
Aprovada em 2014, a Taxa Municipal Turística começou a ser aplicada em janeiro de 2016 sobre as dormidas de turistas nacionais (incluindo lisboetas) e estrangeiros nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, sendo cobrado um euro por noite até um máximo de sete euros.
Em termos globais, a Câmara já encaixou cerca de 31 milhões de euros desde o início da cobrança, adiantou à Lusa fonte municipal. Em 2017, a autarquia recebeu 18,5 milhões de euros de taxa turística, mais 6,1 milhões do que em 2016.
Isentos deste pagamento estão as crianças até 13 anos, assim como quem pernoita na cidade para obter tratamento médico e os seus acompanhantes.
As receitas provenientes da taxa turística já foram aplicadas a eventos como o Festival Eurovisão da Canção e vão também ajudar a financiar a continuação da cimeira da tecnologia e inovação Web Summit em Portugal. Além disso, este dinheiro também já foi utilizado para reforçar a higiene urbana na capital.