Na semana passada, foi restringida a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela
Da Redação
Com EBC
A fronteira do Brasil com o Uruguai, para estrangeiros vindos do país vizinho, está fechada. A portaria foi publicada, pelo governo brasileiro, na noite deste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus.
Este era o último limite territorial que permanecia aberto, após restrições impostas pelo Brasil na semana passada a moradores de nove países.
A medida vale inicialmente pelos próximos 30 dias, mas caso haja uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), poderá ser prorrogada.
A proibição de cruzar a fronteira com o país vizinho não se aplica em algumas situações: brasileiros natos ou naturalizados; cônjuge ou companheiro uruguaio de brasileiro; uruguaios que tenham filhos brasileiros; estrangeiros residentes no Brasil; profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional e funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro.
A portaria também não impede o tráfego de cargas, a execução de ações humanitárias previamente autorizadas e o tráfego de residentes fronteiriços.
O descumprimento das regras levará à deportação imediata, além de responsabilização penal, civil e administrativa.
Na semana passada, foi restringida a entrada de estrangeiros vindos da Venezuela e, em seguida, ampliada para outros oito países: Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname. Diferentemente da portaria que trata dos outros países, a que abrange o Uruguai permite acesso a cônjuges uruguaios de brasileiro e a uruguaios que tenham filhos brasileiros.
Na quinta-feira (19), o país também restringiu, por via aérea, a entrada de estrangeiros de países da Europa, da Ásia e da Oceania.
Tumulto no Rio
No primeiro dia de restrições do funcionamento de transporte intermunicipal no Grande Rio, passageiros enfrentam nesta segunda-feira grandes filas em estações de trem e metrô.
Desde sábado, devido à pandemia do novo coronavírus, o governo do Rio de Janeiro suspendeu as linhas de ônibus intermunicipais que ligam outros municípios do Grande Rio à capital, fechou dez estações de trem na Baixada e permitiu acesso aos transportes ferroviário e aquaviário intermunicipais apenas para trabalhadores de serviços essenciais.
Nas estações de trem de Nova Iguaçu e Duque de Caxias as filas concentram dezenas de pessoas, que precisam comprovar aos policiais militares que trabalham em serviços essenciais definidos pelo governo do estado.
O governo decidiu reabrir a estação Corte Oito, em Duque de Caxias, mas ela estava vazia por volta das 7h.
Nas estações de metrô – que funcionam perto da divisa da cidade do Rio de Janeiro, onde também há controle de acesso, como Pavuna – também há filas para comprovação do emprego.
Na estação das barcas Arariboia, que liga Niterói ao Rio de Janeiro, mais cedo também houve filas.
Rodovias
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro, suspendeu neste dia 22 decisões liminares da justiça de primeiro grau que autorizaram o início de bloqueios parciais em rodovias que dão acesso ao litoral paulista.
Os pedidos de bloqueio e interdição das rodovias foram feitos por prefeitos de cidades do litoral e, segundo o Palácio dos Bandeirantes, não seguiam as determinações feitas pelo Governo de São Paulo.
Os bloqueios que, em tese, serviriam para conter o contágio do coronavírus, atingiriam parte do Litoral Norte e Litoral Sul do estado. Entre as rodovias que teriam o tráfego restrito estavam a Rio-Santos, a Tamoios e a Oswaldo Cruz.
De acordo com a decisão de hoje do desembargador, os municípios que pediram os bloqueios desconsideram que medidas necessárias à contenção do vírus precisam ser “pensadas em um todo coerente, coordenado e sistêmico”. Segundo o magistrado, a Justiça, ao contrário do Poder Executivo, não tem informações suficientes para determinar o fechamento ou não das rodovias.
Em todo o país, 25 pessoas morreram em decorrência do novo coronavírus. Ao todo, 1546 pessoas foram infectadas pelo vírus em todas as regiões brasileiras.