Da Redação com Lusa
A Comissão Europeia propôs hoje a suspensão, por um ano, dos direitos sobre todas as exportações ucranianas para a União Europeia (UE), um “gesto de ajuda sem precedentes” para apoiar os produtores e exportadores ucranianos devido à guerra.
Em comunicado, o executivo comunitário anuncia a proposta, explicando que “constitui um gesto de apoio sem precedentes para um país em guerra”, prevendo, além da suspensão dos direitos sobre as importações da UE na Ucrânia, a cessação também por um ano de “todas as medidas antidumping e de salvaguarda da UE em vigor sobre as exportações de aço ucraniano”.
De acordo com a instituição, “esta medida de grande alcance foi concebida para ajudar a impulsionar as exportações da Ucrânia para a UE”, visando “aliviar a difícil situação dos produtores e exportadores ucranianos face à invasão militar da Rússia”.
Citada pela nota, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destaca que “a agressão não provocada e injustificada da Rússia está a afetar gravemente a economia ucraniana”.
“Tenho estado em discussões com o Presidente [ucraniano] Zelensky sobre formas de apoiar a economia, para além da assistência macrofinanceira e das subvenções que estamos a conceder, e ambos concordamos com a importância crucial de uma rápida e ampla suspensão dos direitos de importação para impulsionar a economia da Ucrânia”, acrescenta a responsável.
“O passo que estamos a dar hoje responde a este apelo e irá facilitar grandemente a exportação de bens industriais e agrícolas ucranianos para a UE”, adianta a líder do executivo comunitário.
Em 2021, o comércio bilateral UE-Ucrânia atingiu o seu nível mais elevado desde a entrada em vigor da Área de Comércio Livre Profunda e Abrangente, num total mais de 52 mil milhões de euros.
Com a invasão russa da Ucrânia, a economia ucraniana e o seu comércio com o mundo foram afetados.
Na última Cimeira UE-Ucrânia, em outubro de outubro de 2021, foi lançada a revisão do artigo 29 sobre uma maior liberalização do comércio.
A proposta hoje apresentada pela Comissão Europeia precisa agora de ser considerada e aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE.
Numa entrevista à Lusa hoje divulgada, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, considerou que “o pior erro” da UE seria “não abrir a porta aos ucranianos”, após a solicitação da Ucrânia para aderir ao bloco comunitário.
Roberta Metsola defendeu ainda que “muito pode ser feito de forma tangível no momento presente”, por exemplo em termos de “acordos comerciais, acordo de aviação, acordos de transporte”, entre outros, para “aumentar as relações econômicas” entre Bruxelas e Kiev.
Mercado de Gás
A presidente da Comissão Europeia assegurou nesta quarta-feira que a UE trabalha há meses para acabar com a sua dependência energética da Rússia “de uma vez por todas”.
Em relação à decisão da gigante energética russa Gazprom de cortar o fornecimento de gás à Bulgária e Polônia, a presidente da Comissão garantiu que ambos os países estão a receber energia a partir dos seus vizinhos da UE.
O grupo russo Gazprom anunciou a suspensão de todas as suas entregas de gás à Bulgária e à Polónia, por não terem feito o pagamento em rublos. O Kremlin, por seu lado, avisou que o envio será interrompido igualmente a outros países, se não aceitarem o novo mecanismo de pagamento em rublos.
Da parte europeia, Ursula von der Leyen garantiu que o pagamento de gás russo em rublos é uma violação das sanções da UE à Rússia, adotadas após a invasão da Ucrânia.
“Se não está previsto nos contratos [para compra de energia à Rússia] o pagamento em rublos, é uma violação das nossas sanções”, disse Von der Leyen, em declarações à imprensa.
“Noventa e sete por cento dos contratos estipulam especificamente o pagamento em euros ou dólares”, sublinhou.
A líder do executivo comunitário esclareceu ainda que “a decisão da Rússia de pedir pagamentos em rublos é unilateral e as empresas que têm contratos [com fornecedores russos] não devem ceder a estas exigências”.
“Tal seria uma violação das sanções e um grande risco para as empresas”, salientou também, respondendo a uma questão sobre dez Estados-membros que terão acedido a pagar em rublos o fornecimento de gás.
Os governos de Portugal e Espanha chegaram na terça-feira, em Bruxelas, a um acordo político com a Comissão Europeia para o estabelecimento de um mecanismo temporário que permitirá fixar o preço médio do gás nos 50 euros por MWh.
O compromisso anunciado em Bruxelas terá uma duração de cerca de 12 meses e permitirá fixar o preço médio de gás em cerca de 50 euros por megawatt, contra o atual preço de referência no mercado de 90 euros, sendo que o preço começará nos 40 euros, assim que o acordo político hoje alcançado for formalizado, o que deverá suceder ainda esta semana.
A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já matou mais de dois mil civis, segundo dados da ONU, que alerta para a probabilidade de o número real ser muito maior.
A ofensiva militar causou já a fuga de mais de 12 milhões de pessoas, mais de 5 milhões das quais para fora do país, de acordo com os mais recentes dados da ONU – a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).