Tratado de Lisboa é adiado para outubro

Mundo Lusíada

Três anos depois, um referendo volta a deixar a União Européia em estado de choque. O referendo na Irlanda rejeitou o Tratado de Lisboa com 53,4% dos votos contra e 46,6%, tal como franceses e holandeses fizeram com o anterior projeto de Constituição Européia, em 2005.

A Irlanda era o único dos 27 países da UE que ratificaria o tratado por referendo. Para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009, como previsto, o documento precisava ser ratificado por todos os membros do bloco, até o fim do ano. O presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso voltou a dizer que a ratificação deve prosseguir nos oito países que ainda não assumiram uma posição.

No final da Cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, os líderes europeus reunidos em Bruxelas decidiram adiar para outubro a resolução do problema, em reunião dias 14 e 15, e se concentraram em estudar medidas para minimizar os efeitos da subida dos preços. “O Governo irlandês tem dito que precisa de espaço e tempo e nós devemos dar-lhe esse espaço e esse tempo. Não se trata de impor uma solução imediata a qualquer preço. Trata-se de dar tempo para que a UE e Irlanda possam encontrar uma solução em parceria”, acrescentou o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Lobo Antunes.

O Parlamento Europeu havia pedido uma solução rápida para a crise criada após o referendo da Irlanda. “Quero que este período de introspecção acabe o mais rápido possível e que possamos enfrentar os verdadeiros desafios”, declarou o líder do Partido Popular Europeu (PPE), Joseph Daul. Neste 18 de junho, o líder do grupo Socialista, Martin Schultz, afirmou que "nas capitais européias, várias vezes se diz que é mérito nacional se as coisas saem bem, enquanto quando sai mal é culpa de Bruxelas".

Processo continua Para entrar em vigor em 1º de janeiro de 2009, como previsto, o documento precisa ser ratificado por todos os membros do bloco, até o fim do ano. É o que deve acontecer segundo José Sócrates, quem defendeu que só o Tratado poderá "responder aos problemas dos cidadãos europeus, da economia européia, mas também dos problemas do mundo".

O primeiro-ministro português defendeu a continuação dos processos de ratificação pelos demais países. "Essa é uma vontade política forte da Europa (…) O Conselho deseja que o Tratado de Lisboa entre o mais rapidamente em vigor, porque é essencial para a União Européia", afirmou Sócrates, no final da cúpula dos 27 chefes de Estado, dominada pela discussão sobre as conseqüências do "não", no referendo de 12 de junho, na Irlanda.

José Sócrates considerou como uma "derrota pessoal" o "não" irlandês ao Tratado de Lisboa. "Este resultado provoca um profundo desapontamento a mim e a todos aqueles que lutam por uma Europa mais forte, que ultrapasse a crise institucional e se afirme no mundo e de um sinal de confiança a sua economia e ao seu futuro", afirmou.

Mesmo impasse Em tempos anteriores, maio de 2005, com nove países já tendo ratificado o Tratado Constitucional, começou a se instalar um receio na Europa, com as sondagens apontando para vitória do "não" nos referendos de França e Holanda. E os temores se confirmaram, com 54,7% dos franceses se pronunciando contra o tratado e deixando a Europa em um impasse. Algumas vozes na UE ainda insistiam na continuidade do seu processo, mas, 72 horas depois, o tratado sofreria o segundo grande revés, com o "não" de 61,7% dos holandeses.

Somente em 2007, durante a presidência alemã do bloco, começou a se enxergar um fim à crise. Angela Merkel alcançou um acordo entre os 27 países da UE sobre o conteúdo do tratado que substituiria a Constituição, deixando para a presidência portuguesa, no semestre seguinte, as negociações sobre texto final e a aprovação formal. Após sua assinatura na capital lusa, em dezembro, o documento passou a se chamar Tratado de Lisboa.

Desta vez, os líderes europeus decidiram evitar os referendos, optando pela aprovação em Parlamento. A única exceção era justamente a Irlanda, onde a consulta popular era um imperativo constitucional. Com a ratificação já em 18 países, a divulgação dos resultados do referendo irlandês mergulha a UE em novo impasse.

A imprensa européia divulgou que muitos manifestantes contrários na Irlanda não conheciam verdadeiramente o conteúdo do Tratado de Lisboa. Mas a repetição do referendo no país, ameaçam os apoiadores, faria estes mudarem seu voto para “não”. Com Agencias

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