O documento, entregue também ao SECP (Secretario de Estado das Comunidades Portuguesas) em 10 de janeiro, trouxe observações e chamou atenção para os “riscos que a concretização precipitada de um tão grande número de extinções de postos consulares” pode acarretar. De acordo com o órgão, as transformações “precipitadas”, além de agravar os efeitos negativos da própria reestruturação, acarreta também consequências negativas para os trabalhadores dos postos atingidos.
Do encontro da comissão com representantes do gabinete, compreendeu-se segundo o órgão que a alteração da rede poderá acontecer até final do mês de janeiro, abrindo uma “segunda fase de consultas” entre o SECP e o STCDE, indicando condições e organização das transferências.
Do projeto de reestruturação, o STC afirma concordar com a transformação dos serviços consulares em Frankfurt, Belém, Recife, Porto Alegre, Clermont e Nantes. Porém, pedem a reavaliação do Consulado Geral em Nova Iorque, sugerindo que “Newark seja transformado em Vice-Consulado daquele dependente, com redefinição das áreas de jurisdição”. E ainda, a reavaliação do projeto de Mega-Consulado em Paris, com a transformação dos serviços consulares em Lille, Nogent/Versalhes, Orléans e Tours em Vice-Consulados/Agências Consulares.
Sobre outros postos, sugeram alteração na transformação em postos consulares de categoria VC/ AC de Durban, Barcelona, Bilbau, Sevilha, Vigo, Toulouse e Milão; e na extinção do CG em Madrid (e concomitante criação da Secção Consular da Embaixada em Madrid) e criando também SC em Pretória.
E ainda a reavaliação sobre a transformação em postos consulares de categoria VC/AC de Osnabrück, Curitiba e Ajaccio/Córsega; e reavaliando também a não-extinção de Hamilton, Santos, New Bedford, Providence, Roterdão e Windhoek, privilegiando a sua transformação em VC/AC.
Os documentos do STCDE estão disponíveis no seu site na Internet. Leia mais em www.stcde.pt.