Da Redação
Com Lusa
À esquerda e à direita, os partidos portugueses fizeram o elogio, habitual, à data libertadora do 25 de Abril de 1974, mas trocaram acusações e recados, em dia de tradicional sessão solene comemorativa na Assembleia.
Em ano de eleições, o discurso de Marcelo Rebelo de Sousa na sessão solene do 25 de Abril no parlamento, em Lisboa, o quarto desde que é Presidente da República, não abordou questões políticas concretas. Marcelo Rebelo de Sousa, “jovem de 1974”, assumiu-se porta-voz dos “jovens de 2019” para pedir “mais ambição” aos políticos e avisou que é preciso ser rápido a dar respostas aos problemas.
Jorge Falcato, do BE, questionou se “o Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode voltar a andar de cravo ao peito” ou se haverá cedência à pressão do Presidente na Lei de Bases da Saúde, face às noticiadas reservas de Marcelo Rebelo de Sousa à nova lei.
À direita, PSD e CDS-PP atacaram indiretamente o Governo e o PS devido à polêmica com as nomeações de familiares dentro do executivo.
Primeiro, Filipe Anacoreta Correia, do CDS-PP, defendeu que os políticos devem pautar-se por uma “ética exigente” e advertiu que a “promiscuidade com o poder” é incompatível com a “dignidade democrática”.
Depois, Pedro Roque, do PSD, avisou que “os portugueses repudiarão” qualquer Governo que administre a ‘coisa pública’ como sua, rejeitando que “critérios ‘clubístico-partidários’ ou de nepotismo” se sobreponham ao interesse coletivo.
Da tribuna, decorada com cravos vermelhos, símbolo da revolução de 1974, o líder parlamentar do PS, Carlos César, alertou para “os perigos” das correntes que pretendem suprimir as instituições democráticas, defendendo como resposta um reforço dos mecanismos de representação, participação social, de transparência e escrutínio dos interesses dos decisores.
A deputada Diana Ferreira, do PCP, optou por fazer um paralelo entre a “Revolução dos Cravos” e a atualidade, considerando que, tal como a luta “foi imprescindível para derrotar o fascismo”, também hoje a luta “é indispensável para avançar nos direitos”.
Pelo Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), a deputada Heloísa Apolónia defendeu que, 45 anos depois da revolução, “ainda está tanto por cumprir” e pediu aos eleitores que vão votar e não se rendam ao conformismo.
O primeiro a falar foi André Silva, do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), que fez um aviso: “a bancarrota ambiental está a anunciada” e “o ambiente pede revolução”.
Depois da sessão, continuou a troca de palavras por causa da Lei de Bases da Saúde, negociada entre os partidos de esquerda.
Catarina Martins, coordenadora do BE, afirmou que os bloquistas estão “chocados” com as propostas apresentadas pelo PS na especialidade para a nova Lei de Bases da Saúde que “contrariam o acordo alcançado” com o Governo, por não contemplar o fim das Parcerias Público-Privadas (PPP).
Já pelo PCP, o secretário-geral, Jerónimo de Sousa, advertiu o PS de que vai ter de explicar melhor as alterações que apresentou à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo no que toca às PPP.
Em resposta, Carlos César limitou-se a insistir no pedido de um debate aprofundado sobre as propostas de alteração à Lei de Bases da Saúde, defendendo que o diploma deve ser “o mais consensual possível”.
Rui Rio, líder do PSD, que não é deputado e foi convidado para a sessão, alertou que terá de ser o PS a aproximar-se dos sociais-democratas para haver um entendimento quanto à lei de bases, reiterando que defende um sistema predominantemente público, mas complementado por privados.
Nesta quinta-feira, o Primeiro-Ministro negou que o Governo tenha fechado um acordo com alguma força política sobre a nova Lei de Bases da Saúde e salientou que nesta fase do processo legislativo cabe ao parlamento a decisão.
“Ao longo destes meses, o Governo tem trabalhado com todas as forças políticas, naturalmente também com o Bloco de Esquerda, e trocado texto vários de forma a procurar o maior consenso possível. Não houve até agora nenhum acordo fechado com nenhuma força política e o que tem havido é contributo de todos para procurar uma formulação final que seja a mais consensual possível”, respondeu.