Com passaporte português, russo Abramovich está na lista de sanções da União Europeia.
Mundo Lusíada com Lusa
A Sociedade Genealógica Sefardita assumiu “vergonha” pelas suspeitas em torno dos processos de atribuição de nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas, nomeadamente de Roman Abramovich, garantindo não ter visto os documentos relativos ao multimilionário russo.
“Estamos profundamente envergonhados perante o povo português. Tal como em Espanha, Portugal confiou a verificação das genealogias sefarditas a não-genealogistas não-sefarditas, o que foi uma decisão surpreendente”, critica o presidente da sociedade, David Mendoza, em comunicado divulgado.
“Não vimos os documentos probatórios apresentados” por Roman Abramovich. Para esta sociedade, “um procedimento transparente e justo tem muito a oferecer tanto a Portugal como à diáspora sefardita. Temos total confiança no sistema judicial português”, refere.
Segundo David Mendoza, um judeu sefardita de Londres que obteve também a cidadania portuguesa, a sociedade lamenta “o abuso da generosidade do povo português” e de Espanha – onde o regime de concessão da nacionalidade para os descendentes de judeus sefarditas teve uma limitação temporal, decorrendo apenas entre 2015 e 2019 – e manifesta o seu apoio à clarificação destes processos.
A organização estima que os regimes português e espanhol de concessão da nacionalidade tenham gerado entre 150 a 200 milhões de euros.
“Pedimos à Comunidade Israelita do Porto que esclareça o processo de certificação que utilizaram”, pode ler-se na nota, que acrescenta: “A Comunidade Israelita do Porto [CIP] aparentemente encontrou provas de ascendência sefardita em famílias que presumimos pertencer a ashkenazi, mizrahi ou outros subgrupos judaicos. Esperamos que partilhe esta informação conosco”.
Admitindo ser “perfeitamente possível que a família do Sr. Abramovich se enquadre nesta categoria” de famílias asquenazi com tradições de ascendência sefardita, a Sociedade Genealógica Sefardita vem também pedir à Assembleia da República para alterar o decreto-lei 30-A/2015, que regulamentou a concessão da nacionalidade portuguesa aos descendentes de judeus sefarditas.
Entre as propostas de alteração, a organização pede que “apenas quem tenha ascendência sefardita comprovada” receba a cidadania portuguesa, que “os lucros resultantes dos processos de candidaturas à nacionalidade” sejam canalizados para projetos culturais e que os documentos submetidos nas candidaturas aprovadas sejam doados à Torre do Tombo.
A investigação no âmbito do processo de Abramovich, que levou à detenção na quinta-feira do líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, lavagem de dinheiro, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) num comunicado conjunto.
Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Os judeus sefarditas são originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.
Em paralelo, o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) anunciou igualmente no final de janeiro a abertura de um inquérito sobre esta matéria. “Na sequência do processo de inquérito, foi aberto um procedimento disciplinar, que se encontra em curso. Os detalhes deste procedimento encontram-se sob sigilo enquanto este estiver em tramitação”.
Entre 01 de março de 2015 e 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 56.685 processos de naturalização para descendentes de judeus sefarditas num total de 137.087 pedidos que deram entrada nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN).
De acordo com os dados enviados, em fevereiro à Lusa pelo Ministério da Justiça, apenas 300 processos foram reprovados durante este período, restando, assim, segundo os dados registados no final do último ano, 80.102 pedidos pendentes.
Mais sanções
Neste dia 15, a União Europeia (UE) justificou a inclusão do oligarca russo Roman Abramovich na lista de indivíduos sujeitos a sanções no quadro da agressão militar russa à Ucrânia pelos “estreitos laços” com o Presidente russo, Vladimir Putin.
“Roman Abramovich é um oligarca russo, que tem há muito estreitos laços com Vladimir Putin. Tem tido um acesso privilegiado ao Presidente e mantido relações muito boas com ele. Esta ligação ao líder russo ajudou-o a manter a sua considerável fortuna”, lê-se no Jornal Oficial da UE, que publicou nesta tarde os detalhes do quarto pacote de sanções adotado pelo bloco europeu, que já se encontram assim em vigor.
O texto sublinha ainda que “Abramovich é um dos principais acionistas do grupo siderúrgico Evraz, que é um dos maiores contribuintes da Rússia”, e “tem por isso obtido benefícios dos decisores russos responsáveis pela anexação da Crimeia ou pela desestabilização da Ucrânia”.
“É também um dos destacados empresários russos com atividade em setores econômicos que representam uma fonte substancial de receitas para o governo da Federação Russa, que é responsável pela anexação da Crimeia e pela desestabilização da Ucrânia”, conclui o texto dedicado à individualidade mais ‘sonante’ incluída na lista de pessoas coletivas e individuais alvo de sanções pela UE.
Após o acordo político alcançado na véspera pelos 27, o Conselho adotou hoje, formalmente, o quarto pacote de sanções econômicas e individuais à Rússia devido à invasão da Ucrânia, que inclui medidas restritivas ao oligarca multimilionário, que tem passaporte português.
Em concreto, este quarto pacote inclui sanções a “importantes oligarcas, lobistas e propagandistas empurrando a narrativa do Kremlin [Presidência russa] sobre a situação na Ucrânia, bem como empresas estratégicas nos setores da aviação, militar e de dupla utilização, construção naval e construção de máquinas”.
Abrange, também, proibições a transações com certas empresas estatais russas, a prestação de serviços de notação de crédito a qualquer pessoa ou entidade russa e a novos investimentos no setor energético russo.
Ao mesmo tempo, são introduzidas mais restrições comerciais relativas ao ferro e ao aço, bem como aos produtos de luxo, e é alargada a lista de pessoas ligadas à base industrial e de defesa da Rússia às quais são impostas restrições mais rigorosas à exportação de bens.
Abramovich, proprietário do clube de futebol londrino Chelsea, já havia sido sancionado no Reino Unido, o que forçou a suspensão da venda do clube, anunciada pelo multimilionário pouco após a invasão da Ucrânia pela Rússia.