Da Redação
Com Lusa
O Presidente de Portugal destacou neste dia 24 a atualidade da luta pela liberdade face a fenômenos internacionais e setores nacionais emergentes antidemocráticos, numa breve declaração à RTP, a propósito do bicentenário da Revolução Liberal do Porto.
“É sempre atual a luta pela liberdade. É sempre atual, no presente e no futuro, mas é mais atual hoje, quando regressam ideias antiliberais, quando surgem as chamadas democracias iliberais ou antiliberais, ou seja, não democráticas”, disse.
Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “há correntes de opinião e setores de pensamento que pensam que a liberdade é pouca coisa”.
O chefe de Estado sublinhou que “a liberdade em Portugal, para muitos portugueses, só esteve presente no momento em que nasceu a democracia, isto é, há 40 anos”.
A Revolução Liberal do Porto, inspirada pelos ideias da Revolução Francesa, começou em 24 de agosto de 1820, na Cidade Invicta, resultando no regresso (1821) da Corte portuguesa do Brasil, para onde se deslocara durante a Guerra Peninsular, e acabou com o absolutismo em Portugal, graças à ratificação do primeiro Texto Fundamental (1822).
Em nota da Presidência, o Presidente assinalou a data “que abriu caminho para o constitucionalismo no Portugal contemporâneo”. Marcelo Rebelo de Sousa destaca “uma Constituição escrita na proclamação de direitos dos cidadãos e na separação dos poderes do Estado”.
“Trata-se de um marco histórico para Portugal e, em particular, para o longo processo de consagração da liberdade pessoal e política e, subsequentemente, dos direitos econômicos, sociais e culturais”, lê-se no texto.
“Vergonhosa debandada” para o Brasil
As cidades de Coimbra e Figueira da Foz celebram os 200 anos da Revolução Liberal com o lançamento de dois livros e intervenções que recordam a “vergonhosa debandada” da corte para o Brasil em 1807.
Em Coimbra, no café Santa Cruz, é apresentada a obra “Memórias da nossa regeneração de 24 de agosto de 1820”, da autoria de duas figuras do liberalismo, José Liberato Freire de Carvalho e José Ferreira Borges.
Trata-se de uma iniciativa conjunta da Comissão Liberato e Pró-Associação 8 de Maio (Coimbra), Associação Cívica e Cultural 24 de Agosto (Figueira da Foz) e Editorial Moura Pinto (Coja, Arganil).
No essencial, o livro reproduz as “Memórias para a história da nossa brilhante e gloriosa regeneração de 24 de Agosto de 1820”, que José Liberato, oriundo de Coimbra e exilado em Londres, começou a escrever em 1821.
Segundo a editora, a obra “celebra graus e qualidades de um povo humilhado pela vergonhosa debandada da corte para o Brasil [na sequência das invasões francesas] e a sua abominável submissão ao general Beresford”, o inglês que comandava as tropas anglo-lusas.
Com a eclosão da Revolução Liberal, no Porto, em 24 de agosto de 1820, concebida pelo Sinédrio e liderada por Manuel Fernandes Tomás, “encerrou-se definitivamente o capítulo mais tenebroso da História de Portugal: os tribunais do Santo Ofício, nascidos com João III a 23 de maio de 1536, queimaram durante 238 anos inocentes até raiar o dia 31 de março de 1821”, salienta no livro o presidente da Moura Pinto, Carlos Maia Teixeira.
“Para Liberato, é imperdoável a deslocação da família real para o Brasil, naquilo que considera uma fuga à invasão francesa, deixando um povo órfão e mal entregue que, após um primeiro tempo de recuo e submissão, heroicamente se levanta e derrota os invasores sucessivamente até à sua expulsão”, enaltece, por sua vez, Manuel Seixas, da Comissão Liberato.
O prefácio é da autoria de José Manuel Martins, para quem os portugueses “encontraram no desembargador Fernandes Tomás e nos companheiros do Sinédrio os mais virtuosos e ilustres regeneradores da Pátria, dispostos a combater a odiosa tirania”.
Este pesquisador, membro da Associação 24 de Agosto, descreve os portugueses e os revolucionários de há 200 anos, “com tantos serviços prestados na resistência” aos franceses, como “os vergados pela humilhação à tutela inglesa, os desprezados e abandonados a um Brasil que desumanamente devorava Portugal em homens e dinheiro”.
No final da tarde, começam na Figueira da Foz as comemorações do bicentenário da Revolução Liberal, com uma homenagem ao jurisconsulto Manuel Fernandes Tomás, natural do concelho.
Organizada pela Câmara Municipal, Associação Manuel Fernandes Tomás e Associação 24 de Agosto, a iniciativa inclui a deposição de uma coroa de flores junto ao túmulo do “Patriarca da Liberdade”, na praça 8 de Maio, seguindo-se às 18:30 uma sessão evocativa no Centro de Artes e Espetáculos (CAE).
O programa vai decorrer no auditório João César Monteiro do CAE, com a apresentação do livro “Manuel Fernandes Tomás – Escritos políticos e discursos parlamentares (1820-1822)”, de José Luís Cardoso, estando previstas também intervenções do presidente da autarquia, Carlos Monteiro, um familiar de Manuel Fernandes Tomás e o orador convidado, Vital Moreira.