Mundo LusíadaO projeto de reestruturação consular foi aprovado em Conselho de Ministro, em 15 de março, com mudança em relação ao projeto apresentado em dezembro, com encerramento de 11 consulados e não os 17 inicialmente previstos. Em conferência de imprensa, o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, anunciou as linhas gerais da reestruturação, com alterações na França e Estados Unidos, países onde os emigrantes mais contestaram os encerramentos previstos.
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Antonio Cotrim/Lusa
Secretario de Estado das Comunidades Portuguesas, Antonio Braga, durante o encontro com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas para discussão do plano do governo para a reestruturação consular, em janeiro de 2007, Lisboa. |
O Ministério dos Negócios Estrangeiros examinou a comunidade portuguesa residente no estrangeiro, analisando o tipo de serviços consulares, e o modo de funcionamento e organização das estruturas, e “tendo por base um conjunto de critérios objetivos, mas também políticos, resultou a necessidade de alterar o atual quadro de representações consulares adaptando-os às novas realidades e às reais necessidades” divulga o órgão.
Santos- Mesmo depois de tantos protestos, o Consulado de Portugal em Santos (no Brasil) será extinto. “Tendo em conta que o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo tem vindo a apresentar ganhos de eficiência, e que o Consulado em Santos, situado a curta distância, pratica cerca de 9.000 atos consulares por ano e cobre as necessidades de cerca de 28.500 inscritos, extingue-se aquele Consulado, transferindo-se a sua área de jurisdição para o Consulado-Geral em São Paulo, passando Santos a receber presenças consulares semanais” divulga a SECP.
Deve ser fechado ainda postos na Holanda, Milão (Itália), Bermudas, Durban (África do Sul) e o escritório consular de Windhoek (Namíbia), para abertura de consulados honorários. Dos três consulados previstos para encerrar nos Estados Unidos, mantém-se o de Nova Bedford. Na França, palco de várias manifestações, vão encerrar quatro consulados em vez dos seis previstos. Na Espanha, extingue-se o consulado de Madrid, criando uma seção consular, e é encerrado o posto de Bilbau, que passa a consulado honorário. Os consulados de Vigo e de Sevilha, transformam-se em vice-consulado e em escritório consular respectivamente. Assim, deverá abrir escritórios consulares em Orlando (Estados Unidos), Winnipeg (Canadá), Fortaleza (Brasil) e Ticino (Suíça) e Haia (Holanda). E ainda, passam a vice-consulados os de Nantes e Clermont-Ferrand (França), Frankfurt e Osnabruck (Alemanha) e em Belém, Recife, Portalegre e Curitiba (Brasil).
Diversos protestos marcaram a discussão sobre a reestruturação consular nas comunidades portuguesas no mundo.
Lembrando que o governo abriu nestes dois anos consulados em Manchester, Córsega e Xangai, o secretário de Estado das Comunidades referiu que no âmbito da reestruturação consular vão ser abertas várias estruturas.
O mapa da reestruturação consular tem por base os novos fluxos da emigração e pretende promover os interesses políticos, econômicos e culturais de Portugal, segundo a SECP.