Da Redação
Com Lusa
Os postos consulares começaram esta semana a retomar a sua atividade presencial, que não será igual em todos os países, pois depende da evolução da pandemia nos lugares onde estão localizados, informou o Governo português.
Em comunicado, o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, referiu que “foram dadas orientações à rede consular no sentido de retomar a sua atividade presencial de forma progressiva”.
Para a generalidade dos postos, este processo inicia-se entre a passada segunda-feira e a próxima quinta-feira, mas “o regresso da operacionalidade consular será geograficamente assimétrico, estando dependente da evolução da pandemia e das medidas que as autoridades locais possam tomar”.
“Os postos consulares no Reino Unido e em Itália, fruto das medidas que ainda vigoram naqueles países, não poderão reiniciar o atendimento ao público antes de junho, estando sujeitos à promulgação de medidas concretas por parte das autoridades locais”, traz a nota.
Nos Estados Unidos, prossegue o comunicado, o calendário do regresso à normalidade dependerá das decisões tomadas pelo Governo Federal ou pelos governos dos Estados.
Com vista a assegurar que este processo decorra “com o máximo respeito pela segurança dos trabalhadores e do público”, foram adquiridos equipamentos de proteção individual e coletiva, como separadores de acrílico, máscaras, luvas e gel desinfetante, já distribuídos pelos postos consulares, num investimento de cerca de 300 mil euros.
A mesma nota indica que, no regresso ao funcionamento normal, “é privilegiada a entrega de documentos já disponíveis e as marcações de Cartões de Cidadão, Passaportes e Registro Civil”.
“A realização de outros atos será efetuada de forma escalonada e progressiva”, refere o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas.
No Brasil, o Consulado Geral de Portugal em São Paulo já informou que diante da extensão do período de quarentena no Estado de São Paulo, foi prolongada a suspensão dos serviços até dia 31 de Maio de 2020.
“Até essa data, continuarão suspensos todos os atendimentos já agendados e recepção de novos processos. Todos processos que aqui já se encontram, continuarão a ser tratados, mas sofrerão demoras, atendendo à redução de recursos humanos neste Posto e nos diversos serviços em Portugal dos quais dependemos” informa o órgão de SP.
A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios.
Mais de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 1.114 pessoas das 27.268 confirmadas como infectadas, e há 2.422 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.
Emigrantes no verão
Em outro comunicado neste dia 08, o Ministério dos Negócios Estrangeiros declarou “infundadas notícias recentes relacionadas com proibições ou limitações à vinda de emigrantes no Verão, em particular para quem reside na Europa”.
O objetivo do governo é que os emigrantes possam vir a Portugal no Verão para reencontrar as suas famílias e, apoiar na recuperação da economia, segundo a nota.
“No caso particular dos portugueses emigrados em países europeus, importa recordar que o espaço aéreo dentro da Europa permanece aberto, sendo expectável o gradual reforço das ligações aéreas no continente. Em simultâneo, o Governo está a trabalhar para assegurar que, em qualquer cenário de evolução da situação na fronteira terrestre, venha a ser possível aos portugueses residentes no estrangeiro e com outra residência ou familiares em Portugal deslocarem-se ao nosso país no período de férias de Verão”.