Mundo Lusíada
Com Lusa
O Programa do XXI Governo Constitucional começa nesta terça-feira a ser discutido no parlamento, num debate que se estende até quinta-feira por mais de nove horas, e que terminará com o chumbo da moção de rejeição da direita.
PSD e CDS-PP apresentam uma moção de rejeição conjunta, que é votada no final do debate, e que será chumbada pela mesma maioria de esquerda que aprovou a moção de rejeição ao Programa do XX Governo Constitucional, o que levou à sua queda, a 10 de novembro passado.
A intervenção do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, poderá marcar o primeiro embate parlamentar Passos/Costa, já que o atual primeiro-ministro não era deputado na anterior legislatura.
Na discussão do Programa do XX Governo, PSD e CDS criticaram António Costa por só ter intervindo no encerramento, quando não há possibilidade de réplica. Para este debate, tanto sociais-democratas como centristas não revelaram quando intervirão os líderes, Pedro Passos Coelho e Paulo Portas.
A discussão do Programa do XXI Governo Constitucional decorre 59 dias após as eleições legislativas de 4 de outubro, após o executivo socialista liderado por António Costa ter tomado posse na passada quinta-feira.
O primeiro-ministro, António Costa, leva ao debate do programa do Governo apelos à moderação na vida política, mas apontará dificuldades presentes da economia portuguesa e proporá uma mudança de rumo.
“A ideia é contribuir para uma menor crispação da vida política portuguesa, promover o diálogo e a concertação entre agentes sociais e políticos, sem exclusões. No seu discurso de posse, António Costa foi claro quando prometeu uma ação política moderada”, apontou à Lusa fonte do Governo.
O debate será ainda retomado na quinta-feira às 10:00 com uma longa grelha de tempos, que se divide em apresentação, discussão e encerramento. Após a apresentação do Programa por parte do Governo – intervenção para a qual não existe tempo limite – seguem-se os pedidos de esclarecimento dos grupos parlamentares.
O novo Governo do PS é suportado por três acordos bilaterais entre os socialistas e o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV – que juntos somam 122 dos 230 deputados – assinados quando o anterior executivo PSD/CDS-PP ainda estava em funções.
Nesses acordos, o PS e os partidos à sua esquerda estabelecem que “rejeitarão qualquer solução que proponha um Governo PSD/CDS-PP” e que “derrotarão qualquer iniciativa que vise impedir a solução governativa alternativa”.
Para Pedro Nuno Santos, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, esse ‘chumbo’ só ajudará Costa e o seu Executivo a reafirmar “a alternativa maioritária”, disse ao Observador.