Mundo Lusíada
Com Lusa
O PSD vai apresentar um projeto de lei que prevê o adiamento das eleições autárquicas por dois meses, de forma a que possam realizar-se entre os dias 22 de novembro e 14 de dezembro, anunciou o presidente do partido.
Numa conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio considerou que o regime excecional e temporário que o partido vai propor para as autárquicas é uma proposta “sensata” e que “defende a democracia” num contexto de pandemia de covid-19.
“Eu pergunto como é que, numas eleições autárquicas, se consegue fazer campanha sem poder contactar as pessoas”, questionou, argumentando que manter a data das autárquicas no calendário previsto serviria apenas “quem está no poder”.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
Segundo o líder social-democrata, a proposta de adiamento por 60 dias permitiria que a campanha decorresse com mais normalidade, garantindo a igualdade no acesso aos cargos que estão em disputa, partindo do princípio que, em setembro, 70% da população portuguesa já foi vacinada contra a covid-19.
“Eu acho que isto é uma proposta sensata, que é feita com a devida antecedência para as pessoas ponderarem e não deixarem para a última da hora. O problema aqui já não é acumular as pessoas, porque se conseguirmos aquilo que se pretende com a vacinação, nessa altura [em setembro] não há esse problema porque temos a imunidade de grupo. O problema é mesmo como é que os candidatos divulgam a sua mensagem”, disse.
Invocando a sua experiência como autarca à frente dos destinos da Câmara do Porto, o presidente do PSD salientou que as eleições autárquicas “são muito diferentes” das presidenciais, nomeadamente no que respeita à cobertura mediática que seria impossível de garantir de forma igualitária a todos os candidatos.
“Como é que nós podemos considerar umas eleições democráticas, se os candidatos não tem hipótese de divulgar a sua mensagem porque em autárquicas a divulgação dessa mensagem implica falar pessoa a pessoa, porta à porta. E se é assim nas câmaras municipais, ainda mais nas juntas de freguesias”, reiterou.
Rio argumentou que perante a atual situação pandêmica os próprios candidatos têm dificuldades em constituir as listas para as freguesias por dificuldade de contatos com as pessoas.
E rematou: “relativamente às autárquicas, não precisamos de fazer à portuguesa, podemos fazer as coisas de forma planeada. É tempo de pensar se adiamos ou não [as eleições autárquicas]”.
Contra
Neste dia 11, o PAN declarou que vai propor “nos próximos dias” alterações à lei eleitoral para assegurar “toda a segurança” aos eleitores nas autárquicas, incluindo que o sufrágio possa decorrer em dois dias, mas considera precoce discutir um adiamento.
“O fundamental, para nós, neste momento é aprender com as eleições presidenciais e proceder a alterações que façam com que o escrutínio seja mais participado e mais seguro”, explicou o porta-voz André Silva.
Entre as alterações, o deputado defendeu que as pessoas residentes em lares, em isolamento profilático ou incluídas em grupos de risco, “devem ter a possibilidade de votar à distância”, ou seja, “a urna poder deslocar-se ao local onde estão”.
O Pessoas-Animais-Natureza vai propor também que a eleição decorra em dois dias, ao longo do fim de semana, e que seja implementado o voto por correspondência.
Portugal realizou eleições presidenciais em 24 de janeiro, numa altura de pico do surto epidemiológico de covid-19.
Também a Iniciativa Liberal afirmou ter dificuldade em perceber a ideia do adiamento com oito meses de antecedência, considerando urgente debater condições para generalizar o voto antecipado em mobilidade ou as eleições decorrerem em vários dias. O partido defende “que se discuta, com urgência, a criação de condições para que se generalize o voto antecipado em mobilidade e a possibilidade do ato eleitoral em si ocorrer em vários dias”, propõe.
Também o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou “no mínimo prematuro” começar a discutir o adiamento das eleições no outono devido à crise pandêmica. O líder comunista considerou que o país deve preocupar-se com o processo de vacinação e lembrou que se “os calendários previstos” forem cumpridos, “mais de 70% da população estará vacinada em setembro”, semanas antes das eleições locais.
Já na quarta-feira, o secretário-geral adjunto do PS considerou “prematuro” colocar a questão em discussão, e invocou a “grande mobilização” verificada nas eleições presidenciais de janeiro. “Estando nós em fevereiro e a cuidar de renovar o estado de emergência para os próximos 15 dias por causa da covid-19, não compreendemos a razão que leva o doutor Rui Rio a estar já com os olhos postos em setembro ou outubro. Talvez só haja uma única explicação: Talvez o líder do maior partido da oposição esteja com medo de se confrontar com a sua oposição interna quando chegar esse momento” das autárquicas, comentou.
Lembrando “uma grande mobilização em condições de grande limitação e no momento mais crítico da própria pandemia de covid-19” para as presidenciais deste ano, defendeu que “em nenhum momento da crise pandêmica econômica e social nós suspendemos os valores democráticos. E a democracia local é uma das mais importantes conquistas de 1976”, acrescentou.