PSD preocupado com ausência de políticas para as comunidades portuguesas

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Partido Social Democrata (PSD) mostrou-se “preocupado” pela ausência de políticas de apoio à diáspora portuguesa e lamentou que a “austeridade se mantenha” no Ministério dos Negócios Estrangeiros, impedindo o necessário aumento de respostas dos emigrantes.

A preocupação foi feita pelo deputado social-democrata Carlos Gonçalves dia 07, numa sessão da Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas, destinada a analisar um requerimento do PSD sobre a rede consular, apoio à iniciativa empresarial, plataforma do ensino à distância e a situação dos portugueses residentes na Venezuela e Reino Unido.

“É uma área que tem sido desvalorizada no seio do MNE (Ministério dos Negócios Estrangeiros) e que, em termos orçamentais, é a grande penalizada de um Portugal que aparentemente distribui, mas que se está a esquecer de um setor fundamental”, sublinhou Carlos Gonçalves.

“Não há apoio aos empresários portugueses no estrangeiro, não há políticas para os jovens, os próprios conselheiros das comunidades não são atendidos, no Reino Unido o Conselho Consultivo de Londres ainda não reuniu e o país está numa situação difícil”, são alguns dos exemplos apontados pelo deputado social-democrata.

Para Carlos Gonçalves, a “austeridade manteve-se” no MNE, pelo que, com ela, “não é muito fácil proceder a um aumento das respostas”, em que o Governo optou por avançar com “soluções mediáticas”.

Como exemplos, Carlos Gonçalves citou os casos do Espaço dos Cidadãos, “uma aposta perdida” face aos baixos números de utentes, e da Plataforma de Ensino à Distância, que, segundo a deputada também social-democrata Paula Teixeira da Cruz, um ano após a inauguração (07 de fevereiro de 2017), registrou “apenas 578 utilizadores”.

“São formas de suprir a ausência de capacidade do ensino de Português no estrangeiro”, acrescentou Carlos Gonçalves, considerando que há “poucas respostas” do governo português.

“Estamos preocupados com alguns problemas em certas comunidades e com aquele que é o apoio de Portugal, através dos serviços consulares e queremos respostas. O Governo não nas deu”, concluiu.

Situação da Venezuela

Também do PSD, José Cesário, disse em Caracas que “é criminoso” desvalorizar a “gravíssima situação” da Venezuela, insistindo que é preciso disponibilizar “todos” os meios necessários para apoiar a comunidade portuguesa.

“Portugal não pode ignorar o que se passa na Venezuela. Há, em Portugal, pessoas com responsabilidades a nível político, que nos últimos tempos têm desvalorizado a gravíssima situação da Venezuela. Isto não pode ser desvalorizado, pelo contrário, se isso for feito é criminoso”, disse.

José Cesário falava à agência Lusa no final de uma viagem de seis dias à Venezuela onde contactou com portugueses em Caracas, Los Teques, Turumo, Vargas, Maracay e Valência, tendo ainda reunido-se com parlamentares venezuelanos.

“É preciso que mobilizemos meios, muitos meios, todos os que forem necessários, para apoiar esta comunidade aqui e, obviamente, lá, aqueles que forem regressando a Portugal”, disse.

O ex-secretário de Estado das Comunidades Portuguesas no anterior Governo PSD/CDS, liderado pelo primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, começou por explicar que encontra uma comunidade que mantém “uma grande confiança” na Venezuela, “mas que se encontra profundamente marcada por uma crise que tem uma dimensão impressionante”.

“É bom, que em Portugal se tenha consciência que se vivem, aqui, hoje, dramas enormes. Eu contactei com várias centenas de pessoas, ao longo destes seis dias, e assisti, foram-me contados, foram-me relatados, dramas inimagináveis de pessoas que nalguns casos pretendem continuar aqui, noutros casos pretendem ir para Portugal ou para outros países, mas que veem as suas vidas completamente destruídas”, disse.

Segundo José Cesário tratam-se “de jovens e de pessoas de idade, de todos os estratos (sociais), de famílias inteiras, que efetivamente estão neste momento condicionadíssimas por situações inimagináveis”.

“Falta-lhes tudo. Falta-lhes alguma esperança, medicamentos, bens de primeira necessidade, alimentos, oportunidades de trabalho, possibilidade de garantir a sua subsistência e a dos seus filhos, portanto há aqui problemas de uma gravidade extraordinária”, frisou.

Para o deputado, “neste contexto, é absolutamente indispensável a presença, o apoio, o acompanhamento de Portugal e é por isso que é importantíssimo aquilo que os nossos serviços aqui na Venezuela, sobretudo sob o ponto de vista diplomático, social e também cultural possam fazer”.

Questionado sobre o funcionamento dos consulados portugueses, explicou que “há muitas queixas, efetivamente” e que “os nossos dois consulados na Venezuela têm uma gritante escassez de recursos humanos. Face ao aumento da procura que houve nestes dois (últimos) anos (…) mais cinco ou seis funcionários não eram demais para poderem cumprir a missão”.

“Uma pessoa que for hoje tratar de um processo de nacionalidade para poder ter os documentos portugueses, no Consulado de Caracas, na melhor das hipóteses esperará uns sete a oito meses até os ter e no Consulado de Valência esperará mais de um ano”, explicou.

Segundo ele, “a maioria clara da comunidade continua a ter esperança e fé na Venezuela, e a acreditar que querem fazer aqui as suas vidas. Porém é evidente que cada vez mais, relativamente aos mais novos, há uma tendência de saída”.

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