Da Redação com Lusa
O PSD denunciou nessa terça-feira a “situação de falência e caos do atendimento consular”, com particular gravidade na Argentina, afirmando que “não há memória” de tamanho “desastre e desespero” como a que vivem os portugueses que precisam da rede consular.
“Episódios como longas filas de espera de várias horas, acumulação de agendamentos e com meses de antecedência, falta de pessoal e cansaço dos funcionários consulares” são alguns dos exemplos apresentados pelo PSD no texto que acompanha duas perguntas ao ministro dos Negócios Estrangeiros.
Para o PSD, são situações como estas que “mancham a imagem de Portugal e dos seus serviços públicos e que em nada dignificam a imagem do país”.
Os sociais-democratas manifestam-se especialmente preocupados com as comunidades na Argentina, onde “dezenas de cidadãos portugueses, em representação de outras centenas, protestaram pacificamente contra a falta de atendimento do consulado português em Buenos Aires, depois de três anos de frustradas tentativas sem conseguirem agendamento”.
Estes portugueses “reivindicam que o Estado português tem de garantir o direito a terem documentos atualizados em tempo e forma”.
E dão como exemplo “situações em que alguns destes cidadãos portugueses estão impedidos de permanecer legalmente em Portugal devido ao facto do respetivo cartão do cidadão e passaporte se encontrarem vencidos desde 2020”.
“Ou seja, podem viajar com o passaporte argentino, mas entrariam como turista no seu próprio país”, lê-se no comunicado.
E avança: “Esta situação de falência e caos do atendimento consular não é só realidade em Buenos Aires, mas um pouco por todo o mundo”.
Perante esta situação, o PSD questionou o ministro dos Negócios Estrangeiros, perguntando se o Governo pretende reforçar com recursos humanos” o posto consular em Buenos Aires e, se sim, quando, com quantos trabalhadores e quais as suas categorias.
O PSD pretende saber ainda se todos os trabalhadores consulares neste posto estão inscritos na Segurança Social portuguesa ou noutro serviço de previdência social.
Buenos Aires
No dia 08, o sistema de agendamento online da embaixada de Portugal na Argentina distribuiu vagas como forma de conter a pressão de cidadãos portugueses em protesto por não conseguirem atendimento depois de até três anos de tentativas.
“Tentam conformar-nos com alguns apontamentos, mas é um sinal de que estão a fazer algo. A resposta oficial tem sido que as vagas estão esgotadas, mas, de repente, no meio da manifestação, aparecem novos apontamentos todos de uma vez. É evidente que têm quotas reservadas. Esperemos que apareçam mais lotes para que este problema possa ser resolvido”, disse à Lusa Martim Oliveira, organizador do “protesto pacífico” que segunda-feira decorreu à porta da Embaixada de Portugal em Buenos Aires.
Os cerca de 35 portugueses e descendentes, em representação de centenas de afetados, viram surgir algumas vagas para emissão de cartão de cidadão e passaporte. “Magicamente, consegui uma vaga para renovar o meu cartão cidadão”, celebrou Malena Martin, de 32 anos.
“A minha irmã e eu estamos na mesma situação. A diferença é que ela vive em França, conseguiu atendimento na mesma hora e já renovou a documentação. Enquanto isso, eu estou a tentar desde o começo do ano, dia, noite e madrugada. Graças a esta manifestação, percebi que não sou um caso isolado”, relatou Malena.
Com a pandemia, o Ministério dos Negócios Estrangeiros adotou um sistema de agendamento online nas secções consulares pelo mundo. Diferentemente do que ocorre em países vizinhos como Brasil, Uruguai, Chile e até Venezuela, na Argentina o agendamento online não tem vagas disponíveis, acumulando centenas de casos de pessoas que não conseguem atendimento há três anos.
Neste ano, o sistema para agendamento na Argentina foi aberto duas vezes, no primeiro dia de março e de agosto, pelos seguintes cinco meses. Já na abertura, as vagas apareceram indisponíveis: “De momento, não existem vagas disponíveis. Por favor, tente mais tarde”, dizia a mensagem que leva a acumular várias pessoas necessitadas de documentação.
“Considero que não renovarem os documentos é uma forma de violarem o direito à identidade. Isso é gravíssimo. E o facto de ficarmos todos pendentes de quando vão abrir vagas é um destrato ao cidadão. Ficamos todos nesta loucura à caça de marcações”, criticou Malena.
O “protesto pacífico” por uma solução foi uma iniciativa de Martim Oliveira, a que se juntaram mais de 200 pessoas. Um grupo de 35 pessoas, portando a bandeira de Portugal, foi à porta da Embaixada de Portugal a pedir a ampliação do atendimento.