Mundo Lusíada
Com agencias
O deputado do PS Paulo Pisco questionou em 23 de janeiro o Governo de Portugal sobre o funcionamento do Gabinete de Apoio ao Investidor na Diáspora (GAID), criado há quatro meses, afirmando que ninguém atende o telefone nem há informação disponibilizada aos empresários.
Numa pergunta dirigida ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, o deputado socialista defende que se impõe “saber quais os meios, os recursos e o desempenho do GAID, para que os empresários das comunidades portuguesas tenham a certeza que não estão perante um logro mascarado de política para as comunidades”.
O gabinete foi criado com o objetivo de “apoiar a comunidade portuguesa e luso descendente na área empresarial, nos países de acolhimento, tendo em conta o seu potencial em termos de investimento e a possibilidade de realização de parcerias de negócios com Portugal”, como anunciou o Executivo na altura.
No entanto, Paulo Pisco refere que “este gabinete, que tem presença no site da Secretaria de Estado das Comunidades, não tem nenhuma página eletrônica com informações, aparentemente não tem funcionários e, aquando do seu lançamento, o secretário de Estado das Comunidades afirmou que funcionaria a custo zero”.
“Dado tratar-se de um instrumento que pretende fazer a ligação com os empresários portugueses espalhados pelo mundo, seria normal que houvesse um conjunto de canais de comunicação e de informação que permitisse aos interessados, pelo menos, dar os primeiros passos nas suas intenções de investir em Portugal. Estranhamente, não é isso que acontece”, considera o deputado socialista, insistindo numa crítica da semana passada. A Agencia Lusa ligou várias vezes para o número do GAID, mas ninguém atendeu.
Secretário desmente
Em resposta, o secretário de Estado das Comunidades garantiu dia 24 que o GAID está a informar empresários e a acompanhar projetos, dizendo que as informações estão disponíveis na internet. “O recurso ao telefone é igualmente possível, mas obviamente não é o meio preferencial para o primeiro contato”, até devido aos diferentes fusos horários dos países onde se encontram os potenciais investidores emigrados, lembrou o governante, que garantiu que as chamadas “não atendidas e identificadas são devolvidas”.
O GAID está também a acompanhar a tramitação do projeto de construção de uma “unidade inovadora para o fabrico de componentes auto à base de fibra de vidro, em Aveiro, de uma empresa sul-africana, propriedade de portugueses”, representando um investimento de dez milhões de euros.
José Cesário garantiu que foram distribuídos à rede diplomática e consular folhetos informativos sobre este gabinete, em quatro línguas. O Gabinete, criado em 2013 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, lançou folhetos das suas atividades em português, espanhol, inglês e francês. O material informativo destina-se à divulgação do Gabinete junto à comunidade portuguesa emigrada e também aos potenciais investidores estrangeiros.
Em articulação com a AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, assegura que o investidor possa beneficiar da adequada informação, bem como das melhores condições, dentro do quadro legal aplicável, à realização do seu negócio em Portugal. O objetivo do Gabinete é oferecer o acompanhamento permanente dos projetos de investimento – ainda em fase de preparação, ou já em curso – numa perspectiva de simplificar e agilizar processos, tentando assegurar uma “via verde” para o seu investimento.
Parlamento discute
Nesta semana, o parlamento português discutiu uma proposta do PS que defende a criação de apoios específicos, a nível fiscal e administrativo, para os empresários portugueses que residem no estrangeiro e que pretendem investir em Portugal.
“Estima-se que existirão atualmente mais de 150.000 empresários em diversos ramos de atividade nas comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo, muitos deles com uma grande capacidade financeira e com uma enorme vontade de investir em Portugal”, afirma o projeto de resolução socialista, cujo primeiro subscritor é o deputado Pisco, eleito pelo círculo da Europa.
Na proposta, o PS aponta o “imenso potencial econômico que constitui este universo particular de empresários portugueses que, em muitos casos, é movido por razões de natureza afetiva para investir em Portugal, podendo assim dar um importante contributo para o desenvolvimento do país, para criar empregos, gerar riqueza, dinamizar a economia e melhorar a imagem do país no estrangeiro”.
O PS propõe ainda que as embaixadas e consulados portugueses façam um levantamento dos empresários portugueses e das suas áreas de atividade. “Esta informação é muito importante para que as próprias embaixadas e consulados tenham uma atitude mais proativa para fazerem as pontes entre os empresários das comunidades e o investimento que querem fazer em Portugal ou mesmo o que os empresários nacionais queiram fazer com os empresários que estão nas comunidades”, referiu Pisco.