Primeiro-Ministro promete “incentivos fortes” para emigrantes regressarem a Portugal

Foto Arquivo: Antonio Costa em SP.

Mundo Lusíada
Com Lusa

O secretário-geral do PS anunciou que o Orçamento do Estado para 2019 terá “incentivos fortes” para fazer regressar a Portugal quem emigrou nos “momentos dramáticos” de 2011 a 2015, desde benefícios fiscais a deduções dos custos do regresso.

“No próximo Orçamento do Estado iremos propor que todos aqueles que queiram regressar, jovens ou menos jovens, mais qualificados ou menos qualificados, mas que tenham partido nos últimos anos e queiram regressar entre 2019 e 2020 a Portugal, fiquem, durante três a cinco anos, a pagar metade da taxa do IRS que pagariam e podendo deduzir integralmente os custos da reinstalação”, disse António Costa, dia 25 em Caminha, na “Festa de Verão” do PS.

O também primeiro-ministro referiu que o Governo quer “criar a oportunidade para que possam voltar, para que possam voltar a contribuir para o desenvolvimento do país”, a pôr “ao serviço do país, todo o seu conhecimento, toda a sua energia, toda a sua força”.

“Quando falamos de jovens, e mesmo de menos jovens, não podemos esquecer que o país viveu momentos dramáticos, em particular entre 2011 e 2015, muitos portugueses foram obrigados a deixar de novo o país para encontrar emprego. A liberdade de circulação é ótima, mas há uma enorme diferença entre a liberdade de partir e o partir pela necessidade de não ter emprego aqui em Portugal”, acrescentou.

António Costa apontou como “bom exemplo” do regresso de jovens ao país o caso do atual titular da pasta da Educação.

“Temos tido casos de sucesso. Eu ter ido a Cambridge buscar um jovem investigador como o Tiago Brandão Rodrigues permitiu-nos ter um excelente ministro da Educação. Mas, temos de criar condições para que outros possam também voltar, mesmo não sendo ministro da Educação”, disse.

O OE2019 pretender ser “o maior de sempre” para a Cultura, e a Ciência terá um grande “aumento orçamental” e que se vai “continuar a investir” na Educação. “Temos que apostar na inovação e apostar na inovação significa investir na Cultura, na Ciência e na Educação. É por isso que o Orçamento do próximo ano vai ser o maior orçamento de sempre na Cultura, entre aquilo que se investe na criação artística, no ensino artístico e na promoção da língua”, prometeu António Costa.

Costa apontou como objetivo ganhar as eleições legislativas, europeias e as regionais da Madeira, repetindo várias vezes que “é preciso dar mais força ao PS” e que só com o partido poderá haver um “governo progressista” sem nunca apelar de forma direta à maioria absoluta em qualquer um dos atos eleitorais.

Quanto à Ciência, o líder do PS e primeiro-ministro revelou que “no próximo ano a Ciência vai ter o maior aumento orçamental” no conjunto das áreas: “Designadamente vamos permitir cumprir o compromisso de criar cinco mil lugares de emprego científico, entre setor público e privado, de forma a criarmos mais emprego qualificado para a nova gerações qualificada que está a sair dos nossos politécnicos e universidade”, enumerou.

País das maravilhas

A presidente do CDS-PP acusou o primeiro-ministro de “viver no país das maravilhas” e afirmou que as medidas anunciadas por António Costa foram feitas a pensar em “nichos eleitorais”.

Sublinhando que ouviu o discurso de António Costa com atenção, em que falou “em mil dias de governo, em mil maravilhas”, Assunção Cristas disse não ver “maravilhas” e criticou “a maior carga fiscal de sempre”, a falta de investimento público e as cativações”.

Sobre as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro para o próximo Orçamento do Estado, entre as quais o alívio da carga fiscal para emigrantes que regressem ao país, Cristas considerou que as mesmas são eleitoralistas.

“Não vi nenhuma alternativa de futuro para o país, na verdade foram um conjunto de medidas a pensar em determinados nichos eleitorais”, disse a presidente dos democratas-cristãos.

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