Primeiro-Ministro prefere contratar funcionários públicos a aumentar salários

Da Redação
Com Lusa

O primeiro-ministro e líder do PS, António Costa, declarou em entrevista ao DN que vai discutir “no momento próprio” propostas de aumentos salariais na função pública, mas prefere usar eventuais folgas orçamentais a contratar funcionários públicos.

Esta posição contraria as pretensões dos parceiros do PS no apoio parlamentar ao Governo minoritário (PCP, BE e PEV), mas António Costa admite que, para o Orçamento do Estado de 2019, é necessário encontrar equilíbrios entre as várias posições, prometendo, porém, que continuarão a ser descongeladas as carreiras na função pública.

“Vamos ter de conseguir um equilíbrio entre aquilo que é a recuperação de rendimentos, que vai ter de prosseguir para os funcionários como para todos os portugueses, e preencher muitas carências que há na administração”, afirma, referindo-se ao aumento de 350 milhões previstos no Programa de Estabilidade de aumento de despesa com o conjunto da administração pública.

De resto, o chefe do executivo lembra que, nos últimos anos, quem ganha o salário mínimo teve ganhos de 15%, assim como houve “uma redução muito significativa da carga fiscal sobre os rendimentos do trabalho”, um “aumento das prestações sociais complementares e dos abonos de família”.

Quanto aos aumentos na função pública, acrescenta, “é um tema que será discutido seguramente na negociação no momento próprio” – uma evolução relativamente ao ministro das Finanças que, numa reunião da concertação social, afastou esse cenário, na versão apresentada pelos sindicatos.

Numa resposta às reivindicações de comunistas e bloquistas, de maior investimento nos serviços de saúde, educação ou transportes, Costa diz que, para PCP e BE, a redução da dívida era também uma prioridade e faz uma advertência.

“Se voltássemos a aumentar o défice aumentávamos a dívida e voltávamos a pagar mais juros e em vez de termos mais dinheiro para investir nos serviços públicos estávamos a dar mais dinheiro à banca para pagar os juros da dívida”, sintetiza.

Neste capítulo de investimento, recorda as contas dos últimos três anos com o Governo minoritário do PS, com o apoio da esquerda que resultou num aumento da despesa em 700 milhões de euros por ano no Serviço Nacional de Saúde, com mais 800 pessoas a trabalhar nesta área, ou ainda com “mais 4.000 professores no sistema educativo”.

Na segunda parte da entrevista ao DN, António Costa aborda ainda temas europeus, afirmando que, por vezes, se diaboliza “excessivamente a posição da Alemanha”, havendo “outros países que têm posições muitíssimo mais difíceis”.

Sem sentido

Já a coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu a recuperação dos salários da função pública, referindo que “não têm sentido” as declarações do primeiro-ministro.

“Não percebo muito bem a frase. Julgo que não tem sentido porque tanto quanto sei, o Governo tem no processo de descongelamento [de carreiras] que aumentar salários, tem que aumentar a tabela remuneratória única no que diz respeito aos escalões mais baixos que já foram ultrapassados pelo salário mínimo. Portanto, essa escolha não está em cima da mesa. O que está em cima da mesa é recuperar os salários da função pública”, afirmou Catarina Martins.

Catarina Martins defendeu ainda que, “há dez anos que [os funcionários públicos] perdem poder de compra e todos compreendemos que não teremos funcionários públicos capazes se lhes oferecermos os piores salários do país. E também é preciso contratar mais gente para os serviços públicos porque falta gente nos hospitais, falta gente nas escolas, falta gente na caixa geral de aposentações”.

“Há necessidades às quais o país tem de responder. E a verdade é que o país tem capacidade para responder e essa é uma boa notícia”, acrescentou a coordenadora do BE, frisando que “a atualização salarial tem de ser feita” e que “outro problema são os serviços públicos não terem gente”.

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