Primeiro-ministro português anuncia novas medidas sociais

Da RedaçãoCom Lusa

Fotos: José Relvas/Lusa

COMBO DE IMAGENS >> Da esquerda para direita: Secretária de Estado da Cultura, Maria Paula Fernandes dos Santos, o Secretário de Estado da Saúde, Manuel Francisco Pizarro, o novo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ventura Ramos. EM BAIXO >> O novo Subsecretário de Estado da Administração Interna, Rui Sá Gomes, o Secretário de Estado da Proteção Civil, José Miguel Medeiros, e o Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do XVII Governo Constitucional, Carlos Baptista Lobo, à chegada ao Palácio de Belém, para a tomada de posse Lisboa, 01 de Fevereiro de 2008.

O primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou novas medidas de combate à pobreza e de estímulo à natalidade, como o aumento para 400 euros do complemento solidário para idosos e a criação do subsídio social de maternidade.

"São medidas novas, mas na mesma linha das políticas sociais desenvolvidas para combater a pobreza e das políticas de estímulo à natalidade", anunciou o primeiro-ministro, na sua primeira intervenção no debate quinzenal na Assembléia da República (o Parlamento português), em 30 de janeiro.

José Sócrates, que respondia a uma pergunta da bancada socialista, adiantou que a ajuda paga aos idosos será reajustada em 6%, passando a se fixar em 400 euros mensais. Atualmente, o valor pago pelo governo é de 323,50 euros.

Além disso, o premiê luso acrescentou que o governo vai criar um novo subsídio de maternidade, destinado "às mães que não tiveram carreira contributiva" no sistema de previdência. Estas mães passarão a receber 325 euros nos quatro meses correspondentes ao período do atual auxílio-maternidade.

O primeiro-ministro português anunciou também que haverá um aumento de 20% no abono das famílias monoparentais, aquelas com o "maior risco de pobreza", segundo o governante. José Sócrates não divulgou, contudo, a data em que estas medidas vão entrar em vigor.

Mudanças no governoJosé Sócrates, solicitou ao presidente português, Cavaco Silva, a exoneração do ministro da Saúde, Correia de Campos, da ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, e do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, João Amaral Tomás. Divulgou a Lusa que, para substitui-los, Sócrates indicou Ana Maria Teodoro Jorge (Saúde), José António Pinto Ribeiro (Cultura) e Carlos Lobo (Assuntos Fiscais).

Dia 30, foram empossados os novos ministros Ana Jorge, e Pinto Ribeiro. Sócrates justificou a remodelação no governo afirmando que "compreendeu" as preocupações dos portugueses, especialmente na área da Saúde.

António Correia de Campos apresentou seu pedido de demissão na terça-feira por considerar sua substituição imediata “um elemento indispensável para restaurar a relação de confiança” entre cidadãos e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de Portugal.

Já a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, foi afastada do cargo menos de dois meses de lançado um abaixo-assinado pedindo sua demissão. A petição, que reuniu cerca de 2.800 signatários, surgiu na seqüência de um ano marcado por vários incidentes envolvendo a pasta da Cultura.

Entre os assuntos que causaram polêmica em Portugal estão cortes de verba a orçamentos, mudanças de diretorias de organismos como o Museu Nacional de Arte Antiga e o Teatro Nacional de São Carlos, além da ausência da ministra em eventos considerados importantes, como a inauguração de um monumento em homenagem ao centenário do nascimento do escritor português Miguel Torga.

A nova ministra da Saúde, Ana Jorge, dirige o serviço de Pediatria do Hospital Garcia de Orta, em Almada, e foi presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo. Carlos Lobo é jurista e trabalha na Faculdade de Direito de Lisboa.

José António Pinto Ribeiro é presidente do Fórum Justiça e Liberdade e é membro da administração da Fundação Berardo. Licenciado em direito, foi professor universitário, é administrador da PT Multimédia.

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