Mundo Lusíada com agencias
O Primeiro-Ministro, António Costa, sublinhou a conclusão do processo de aprovação, por unanimidade, pela União Europeia, do Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal, numa mensagem na sua rede social. “É tempo de agir para construirmos um futuro robusto, de olhos postos nas novas gerações”, acrescentou António Costa.
O Conselho de Ministros da Economia e Finanças da União Europeia (conhecido por Ecofin) aprovado os primeiros 12 planos de recuperação e resiliência, entre os quais o de Portugal.
Segundo o Primeiro-Ministro “mais do que recuperar, o PRR permitirá transformar o País, acelerando a convergência com a União Europeia, garantindo uma economia mais verde e competitiva, uma sociedade menos desigual, com mais e melhor emprego, digno e com direitos”.
António Costa escreveu ainda que, para “a transformação que já se encontra em marcha”, e muitos dos investimentos avançam. “Não temos tempo a perder”.
Os planos nacionais aprovados pelos Ministros da Finanças tinham sido já validados pela Comissão Europeia. A aprovação permite o acesso aos fundos do pacote de recuperação Nova Geração UE. Juntamente com o plano português estão os da Alemanha, Áustria, Bélgica, Eslováquia, Espanha, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letônia e Luxemburgo.
Após a aprovação, a Comissão Europeia celebrará com os Estados-membros os acordos de financiamento – que regulam a transferência das subvenções – e os acordos de empréstimos. Estes acordos serão celebrados proximamente permitindo que a transferência primeira fatia de fundos, ao abrigo do pré-financiamento de 13% do montante total de cada PRR, o que deverá suceder o mais tardar em agosto.
Portugal, cujo PRR ascende a 16,6 mil milhões de euros – dos quais 13,9 mil milhões de euros de subvenções a fundo perdido, e 2,7 mil milhões de empréstimos em condições favoráveis –, deverá assim receber em breve cerca de 2,1 mil milhões de euros, equivalente a 13% das verbas a que tem direito.
Transparência e eficiência
Neste dia 13, também o Presidente português saudou a aprovação do PRR de Portugal pelo Ecofin e pede que a sua execução assegure “o máximo aproveitamento” dos fundos europeus, com “eficiência e transparência”.
Em nota da Presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa defende “que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023”.
“O Presidente da República, cujo mandato termina em 2026, acompanhará e contribuirá para essa continuidade”, lê-se na mesma nota.
Na mensagem divulgada, Marcelo Rebelo de Sousa “saúda a aprovação” do plano português, referindo que este “constitui, juntamente com o quadro financeiro plurianual [da União Europeia], uma base muito importante para a reconstrução econômica e social” do país nos próximos anos.
“A execução do plano deve garantir o máximo aproveitamento, eficiência e transparência da execução destes fundos europeus, bem como sublinha que os responsáveis políticos devem garantir a continuidade desta ocasião única e deste período histórico, durante todo o prazo de utilização até 2026, independentemente de quem exerça em cada momento funções governativas, em função dos ciclos políticos eleitorais, antes e depois de 2023”, acrescenta.
Em conferência de imprensa, em Bruxelas, após a reunião do Ecofin, o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse que a aprovação final do PRR português permitirá a chegada “possivelmente ainda este mês” de um “primeiro cheque” de cerca de 2 mil milhões de euros.
Segundo João Leão, o PRR português “foi considerado um plano muito ambicioso, de grande qualidade, e que vai permitir a Portugal encetar um período de recuperação econômica muito importante, ao mesmo tempo que faz uma transição digital e ambiental importante para o futuro do país”.
“Com esta aprovação do plano, os 16,6 mil milhões previstos podem começar a fluir para Portugal, para a economia e para as principais reformas que o país precisa de fazer”, assinalou o ministro.
O primeiro desembolso diz respeito ao pré-financiamento de 13% do montante global do PRR, que no caso de Portugal é de 16,6 mil milhões de euros.
De acordo com o ministro das Finanças, “está previsto que se faça uma primeira avaliação ainda este ano dos marcos e metas previstos no plano”, em função da qual Portugal poderá receber no final de 2021 ou no início de 2022 “um segundo desembolso, já não de pré-financiamento, mas em função das metas previstas”.