Primeiro-Ministro destaca “medidas de aproximação das comunidades portuguesas ao país”

Foto: O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa (3E), acompanhado pelo primeiro-ministro, Anónio Costa (2E), pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues (E), pelo Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca (3D), na inauguração do Parque Desportivo da Escola Portuguesa de Cabo Verde, Centro de Ensino e da Língua Portuguesa, integrada nas cerimônias comemorativas do Dia de Portugal de Camões e das Comunidades Portuguesas, Cidade da Praia, Cabo Verde, 10 de junho de 2019. ANTÓNIO COTRIM/LUSA

Da Redação
Com Lusa

O primeiro-ministro destacou na segunda-feira, perante portugueses residentes em Cabo Verde, as “medidas de aproximação das comunidades portuguesas ao país e à sua vida política” que têm sido adotadas recentemente, como o recenseamento automático dos residentes no estrangeiro.

António Costa falava na Escola Portuguesa, na Cidade da Praia, numa cerimônia inserida nas comemorações do 10 de Junho, em que o vento fez cair a bandeira de Portugal e o primeiro-ministro interrompeu o seu discurso para a colocar novamente de pé, o que motivou aplausos.

Na sua intervenção, o primeiro-ministro insistiu na criação de “um espaço partilhado de cidadania”, com “liberdade de fixação de residência e de portabilidade de direitos sociais” na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), posição que é partilhada por Cabo Verde.

“Temos 5,7 milhões de portugueses e lusodescendentes no estrangeiro espalhados por todos os continentes e em dezenas de países, 2,3 milhões dos quais têm a nacionalidade portuguesa. A nossa diáspora tem demonstrado grande facilidade de integração nos países de acolhimento, sem nunca perder as ligações a Portugal”, referiu.

Segundo António Costa, é possível reforçar ao mesmo tempo a integração nos países de acolhimento e proximidade com Portugal.

“Por isso, temos adotado um conjunto de medidas de aproximação das comunidades ao país e à sua vida política”, afirmou, dando como exemplos a “legislação que facilita a aquisição da nacionalidade pelos netos dos portugueses” e as “alterações à lei eleitoral para permitir candidatos à Assembleia da República com dupla nacionalidade no seu próprio círculo de residência”.

O primeiro-ministro realçou “o recenseamento automático que permitiu aumentar de 300 mil para um milhão e meio o número de cidadãos portugueses recenseados residentes no estrangeiro”.

“O sistema teve, aliás, o seu primeiro teste nas recentes eleições para o Parlamento Europeu, nas quais se verificou que o número de votantes no estrangeiro triplicou – tendência que, infelizmente, não se verificou no território nacional”, acrescentou.

O primeiro-ministro enquadrou estas e outras medidas como componentes de uma “nova visão” do papel das comunidades portuguesas e considerou que atualmente os emigrantes são “agentes da distribuição dos produtos portugueses no mundo” e “de atração de investimento”, com um papel que “se traduz em bastante mais do que meras remessas”.

No final do seu discurso, António Costa salientou a criação do “Programa Regressar”, que cria “incentivos, designadamente em matéria fiscal, e apoios para todos aqueles que desejarem regressar a Portugal e aí prosseguir a sua atividade”.

Sobre as relações com Cabo Verde, disse que são “países verdadeiramente próximos e irmãos”, que “partilham um olhar atlântico sobre a política externa, cooperam estreitamente nos mais diversos domínios” e “servem de elo de ligação privilegiado entre a Europa e África”.

“Enriquecem-se mutuamente com a presença e cultura de uma imensa diáspora. E encontraram na abertura ao mundo mais vasto uma vantagem contra os constrangimentos da geografia”, prosseguiu.

Quando a bandeira de Portugal caiu, o primeiro-ministro comentou: “É uma relação tão intensa que anima o vento”.

“É essa intensidade das relações que justifica seguramente a presença aqui da réplica da taça dos campeões europeus que Portugal ganhou em 2016 e que foi trazida até aqui pelo Eliseu. E é também seguramente o que justifica o podermos estar gratos a Cabo Verde por nos ter dispensado um excelente lateral esquerdo que ainda ontem [domingo] ajudou Portugal a sagrar-se como o vencedor da Liga das Nações, o Nélson Semedo”, acrescentou, recebendo palmas.

O primeiro-ministro, que em 2017 inaugurou esta Escola Portuguesa, defendeu que “é nas salas de aulas, nos recreios e nos campos de futebol que de modo mais genuíno se constrói o futuro das relações” entre os povos de Portugal e de Cabo Verde.

Encerramento

As comemorações do Dia de Portugal, que começaram em Portalegre, terminam nesta terça-feira em Cabo Verde, com a presença do Presidente da República e do primeiro-ministro, que passam o dia no Mindelo, na ilha de São Vicente.

Neste dia 11, os dois viajam da capital cabo-verdiana, na ilha de Santiago, para o Mindelo, novamente acompanhados pelo Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, onde têm uma agenda intensa, que começa com uma visita a uma exposição de arte, seguindo-se um passeio a pé e um almoço com autoridades locais numa fragata da Marinha Portuguesa.

O primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, também participa nas comemorações no Mindelo.

Integram a comitiva portuguesa os ministros da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, e os deputados Feliciano Barreiras Duarte, do PSD, Carlos Pereira, do PS, Maria Manuel Rola, do BE, Pedro Mota Soares, do CDS-PP, e João Dias, do PCP.

Depois, o programa inclui uma homenagem às tropas expedicionárias portuguesas em Cabo Verde na II Guerra Mundial e um convívio com jovens desportistas em que estará o futebolista luso-cabo-verdiano Eliseu, ex-jogador do Benfica, que integrou a seleção nacional campeã da Europa em 2016 e que trouxe consigo uma réplica desse troféu.

À tarde, haverá ainda um desfile militar das Forças Armadas de Cabo Verde que integrará uma representação de Portugal. As comemorações do Dia de Portugal terminam com uma recepção à comunidade portuguesa, num hotel do Mindelo, ao fim do dia.

O primeiro-ministro português regressa ainda hoje a Portugal, enquanto o Presidente da República viaja para a Costa do Marfim na quarta-feira, para uma visita de Estado, após uma deslocação de caráter privado à ilha da Brava, com o seu homólogo cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.

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