Mundo Lusíada Com Lusa
Foi encerrado na quarta-feira, 04 de setembro, a primeira leitura do projeto de Novo Tratado da União Européia, que neste semestre, tem Portugal na presidência.
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Presidência da República O presidente Cavaco Silva na visita oficial às Instituições Européias num encontro, em Bruxelas, com o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso. |
Segundo os especialistas dos 27 países da UE em Bruxelas, cerca de 40 pontos ficaram em aberto por serem considerados "menores" e de fácil resolução na próxima rodada de negociações.
Na mesma semana, os ministros das Relações Exteriores da UE, comissários europeus e eurodeputados se reúnem em Viana do Castelo para uma avaliação política das negociações técnicas em torno da redação do novo Tratado. Desde da cúpula de líderes da UE realizada em junho, Portugal ficou incumbido de conduzir as negociações finais do documento, que substituirá a fracassada Constituição européia, rejeitada na França e na Holanda em 2005.
Entre os pontos ainda indefinidos do novo documento está a questão da Carta dos Direitos Humanos, que o Reino Unido pretende não aplicar no seu território.
Também não foi resolvido se um Estado que ficar de fora da Carta dos Direitos Fundamentais e voltar atrás futuramente para aplicar o texto terá apenas de fazer uma "declaração unilateral" ou se será necessário convocar uma Conferência Intergovernamental (CIG).
Outro ponto é se o artigo sobre a cidadania européia deve ser colocado no Tratado da UE ou no Tratado sobre o Funcionamento da UE, que substituirá o Tratado da Comunidade Européia.
Tratado de Lisboa O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, afirmou que ficou com "uma idéia mais forte sobre a possibilidade do Tratado Reformador poder ser concluído durante a Presidência portuguesa".
Cavaco Silva falava numa entrevista coletiva ao lado do presidente da Comissão Européia (braço executivo da UE), José Manuel Durão Barroso, após um almoço de trabalho com o colégio de comissários, que marcou o final de uma visita de três dias do chefe de Estado português às principais instituições comunitárias em Estrasburgo e Bruxelas.
Durão Barroso reafirmou a sua convicção de que será possível concluir as negociações sob a presidência portuguesa. "Está havendo uma vontade de todas as delegações de encontrar uma solução", disse.