Mundo Lusíada
Com agencias
O Presidente da República indicou nesta terça-feira o secretário-geral do PS, António Costa, para primeiro-ministro, indica uma nota da Presidência da República.
Segundo o documento, na sequência da audiência concedida pelo Presidente Cavaco Silva ao Secretário-Geral do PS, António Costa, a Presidência da República divulgou que as informações recolhidas nas reuniões com os parceiros sociais e instituições e personalidades da sociedade civil confirmaram que a continuação em funções de um governo de gestão “não corresponderia ao interesse nacional”.
“Tal situação prolongar-se-ia por tempo indefinido, dada a impossibilidade, ditada pela Constituição, de proceder, até ao mês de abril do próximo ano, à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas” traz a nota.
O Presidente da República tomou nota da resposta do Secretário-Geral do PS às dúvidas suscitadas pelos documentos subscritos com o Bloco de Esquerda, o Partido Comunista Português e o Partido Ecologista “Os Verdes” quanto à estabilidade e durabilidade de um governo minoritário do PS, no horizonte temporal da legislatura.
“Assim, o Presidente da República decidiu, ouvidos os partidos políticos com representação parlamentar, indicar o Dr. António Costa para Primeiro-Ministro.”
Sem apoio PSD
O vice-presidente do PSD, Marco António Costa mostrou preocupação com um governo de Esquerda. “Esta opção do PS foi tomada apesar dos esforços do PSD e CDS, no sentido de chegar a um compromisso que permitisse que uma maioria apoiasse no Parlamento a escolha que os portugueses fizeram nas eleições e que assim se evitasse uma crise política”, relata.
Segundo Marco António Costa, o partido respeita as decisões do Presidente da República, que “teve de encontrar uma solução de recurso para responder a uma crise” mas que a medida não conta com o apoio político do PSD. “Foi criada uma crise política para chegar ao poder. A democracia foi encurralada e a vontade dos portugueses foi subvertida”.
O CDS também reagiu através do líder parlamentar do CDS, o partido manifestou insatisfação com a decisão do Presidente da República. “Temos e mantemos uma discordância de fundo quanto à indigitação de António Costa”, disse Nuno Magalhães, reforçando que esta é a primeira vez em “40 anos de democracia que o perdedor [das eleições] é indigitado primeiro-ministro” e é a primeira vez que “a maioria relativa é impedida de governar”.
Novo ciclo
Já a porta-voz do Bloco de Esquerda (BE) congratulou-se com o “novo ciclo” que Portugal vive com a indigitação do socialista António Costa para primeiro-ministro, mas lembrou que o “grande desafio” para melhorar a vida dos portugueses começa agora.
“O grande desafio começa agora. Pela parte do BE, seremos a garantia e o compromisso pelos salários e pensões, segurança social, saúde e educação. Haveremos de ter um país um pouco mais justo”, vincou Catarina Martins.
Com a decisão, segundo ela, Cavaco respeita a “maioria existente na Assembleia da República”, reconhecendo que há “condições de estabilidade no compromisso que foi alcançado” entre o PS e as várias forças políticas à esquerda.
“Descongelar pensões, aumentar SMN, parar privatizações, combater precariedade estão no centro do compromisso maioritário” da esquerda, prosseguiu Catarina Martins.
Também o líder parlamentar do PCP defendeu que a nota do Presidente da República demonstra que Cavaco Silva “tentou até ao último momento manter o PSD e o CDS-PP no poder”.
“Depois de ter criado uma crise política com a nomeação de um Governo do PSD e do CDS que não tinha sequer condições para entrar em funções, o Presidente da República acaba por confirmar que tentou até ao último momento manter o PSD e o CDS no poder, ponderando mesmo a manutenção do Governo em funções de gestão e ponderando mesmo desrespeitar a vontade do povo português expressa nas últimas eleições, procurando convocar novas eleições até que elas dessem o resultado pretendido”, afirmou João Oliveira.