Da redação com Lusa
Neste 10 de Junho, o presidente do Governo dos Açores considerou um “progresso” encarar uma revisão constitucional como uma forma de “reforço” das prerrogativas da autonomia política e administrativa dos Açores e Madeira, visando um país “sem assimetrias”.
José Manuel Boleiro, que comentou declarações de quarta-feira, na Madeira, do Presidente da República, sobre as autonomias, à margem da 34 edição dos Colóquios da Lusofonia, em Ponta Delgada, manifestou “satisfação pela mais alta figura dos órgão de soberania” considerar “que tal como a democracia, também a autonomia se vai autonomizando e a democracia democratizando”.
“É um processo de progresso encarar uma revisão constitucional com esse reforço e aprofundamento das prerrogativas autonômicas que garanta uma país mais desenvolvido e sem assimetrias”, afirmou o líder do executivo açoriano, saudando Marcelo Rebelo de Sousa por essa “disponibilidade”.
O Presidente da República defendeu quarta-feira, no Funchal, que se deve debater com imaginação e sem dramas a autonomia das regiões autônomas da Madeira e nos Açores, nos planos político, econômico, legislativo e de revisão constitucional.
Marcelo Rebelo de Sousa assumiu esta posição numa cerimônia de apresentação do livro “A autonomia da Madeira”, de Manuel Pestana dos Reis, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, no Funchal.
De acordo com José Manuel Boleiro, a “autonomização da autonomia não tem que ser conflituosa e geradora de contencioso, pode ser (como bem expressou Marcelo) sem dramas e tranquila”.
O governante recordou que no quadro parlamentar dos Açores, com “consenso alargado dos partidos políticos assento parlamentar, existe um esforço constante de aprofundar” o sistema autonômico no âmbito do estatuto da autonomia e da revisão constitucional.
Sobre a intenção de rever a Lei de Finanças das Regiões Autonómas – assunto que “foi articulado” entre os presidentes dos governos dos Açores e da Madeira – o chefe do executivo açoriano afirmou a necessidade de ambos os arquipélagos terem “uma ideia forte para uma revisão em alta no sentido de se poder reforçar quer a autonomia financeira como os mecanismos de solidariedade e transferência de verbas do Orçamento do Estado” com base em “justiça e equidade”.
Dia de Portugal
Já em Angra dos Heroismo, o representante da República para os Açores, Pedro Catarino, defendeu, nas comemorações do 10 de Junho, que é preciso tirar lições da pandemia de covid-19 e reforçar os meios essenciais para desafios futuros.
“É tempo de reconstrução, de assumirmos as lições do passado para que o futuro nunca mais nos encontre impreparados e sem os meios essenciais para enfrentarmos novos desafios. Tempo de pensarmos nos mais desfavorecidos e carenciados que mais sofreram com a pandemia. Mas ninguém ficou imune. Fomos todos atingidos”, afirmou.
Pedro Catarino falava, em Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, este ano num formato mais reduzido devido à pandemia.
Referindo-se à covid-19, o representante da República disse que o último ano foi “particularmente difícil”, mas ressalvou que depois de uma “tempestade impiedosa e devastadora”, “finalmente as nuvens negras e o vento agreste estão a dissipar-se”.
“É tempo para, com toda a humildade, fazermos uma reflexão sobre a nossa conduta. Repensarmos as nossas vidas, prometermos a nós próprios que tudo faremos para levarmos uma vida mais sã, mais atenciosa para com os outros, mais respeitadora para com a natureza, mais empenhada num trabalho produtivo e honesto”, defendeu.
Numa cerimônia em que se ouviram os hinos de Portugal, dos Açores e da Europa, cantados pelo Coro Padre Tomás de Borba, da Academia Musical da Ilha Terceira, Pedro Catarino apelou a um “espírito de unidade, cooperação e respeito mútuo”, para que todos construam “um mundo melhor”.
No Dia de Portugal, o representante da República para os Açores sublinhou que a identidade nacional sai reforçada com “a pertença a comunidades que se complementam e que giram à volta do mesmo centro fulcral”, trazendo “valor acrescido” e dando “maior solidez, força e coesão”.
“Portugal, a sua Região Autónoma dos Açores e a Europa são quadros referenciais que sentimos e condicionam as nossas vidas e as nossas esperanças. Que dão ânimo aos nossos esforços para nos realizarmos, para transmitirmos aos nossos filhos uma herança de valores e de felicidade material e espiritual, para nos respeitarmos uns aos outros, para nos valorizarmos a nós próprios e ajudarmos os outros a enfrentar os desafios da sociedade, e assim contribuirmos para o bem comum, dos nossos povos e da humanidade que nos irmana a todos”, apontou.
Pedro Catarino destacou a “individualidade própria dos Açores”, com “as circunstâncias particulares da sua geografia e da sua história e as suas características socioculturais”, mas também a Europa, como “projeto aberto, interna e externamente, que valoriza as diferenças culturais e a contribuição de cada um para o todo, que procura abater as barreiras para construir pontes na busca de um mundo cada vez melhor, cada vez mais justo, cada vez mais próspero”.