Presidente de Portugal: Fixar quota para migrantes é ‘tapar o sol com a peneira’

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Presidente de Portugal considerou nesta sexta-feira que fixar uma quota para migrantes na União Europeia (UE) é “tapar o sol com a peneira”, mas defendeu uma ação europeia para os fenômenos migratórios, que “são muito rápidos”.

“Será que é possível fixar um número ou um limite baseado só num controle eficiente e operacional das fronteiras […] e será que é possível resolver este problema só com essas políticas? A minha resposta é que não”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa, intervindo numa sessão de trabalho no encontro informal do Grupo Arraiolos, que junta este ano 13 chefes de Estado da UE em Atenas, na Grécia.

E insistiu: “Nem pensar, é como ‘tapar o sol com a peneira'”.

O chefe de Estado português respondia diretamente a questões levantadas por alguns dos seus homólogos na ocasião relativamente à situação migratória da região, nomeadamente por parte do Presidente húngaro, János Áder, país que se tem vindo a mostrar contra a recepção de migrantes de fora da UE.

“Estamos todos no mesmo barco. Um [país] que hoje é visto como mais forte, pode estar numa posição mais fraca amanhã”, defendeu Marcelo Rebelo de Sousa.

Ainda assim, admitiu que os fenômenos migratórios são, hoje em dia, “muito, muito rápidos”, razão pela qual a UE deve “estar mais focada em todas as rotas do Mediterrâneo”.

O chefe de Estado português questionou, também, se “existe um problema quando pensamos em centenas de milhares de africanos no Sael ou na África Central que poderão migrar, rapidamente, para o Norte de África e depois para a Europa em 2030, 2040 ou 2050 ou muito depois”.

E considerou que “sim, há”.

Por essa razão, defendeu que “a UE tem um papel único a desempenhar” na área das migrações, devendo ainda “envolver todos os Estados do mundo neste problema”, tais como os Estados Unidos, a Rússia, a China, o Canadá e também países de origens nomeadamente africanos ou do Médio Oriente.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a Europa deve ainda “prestar atenção próxima à situação no Médio Oriente e apelar a soluções pacíficas em vez de ações militares, influenciando ainda os amigos e aliados da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] de que não é bom usar ameaças relativamente às migrações”.

Recordando a tomada de posse de um novo executivo comunitário em novembro próximo, liderado pela alemã Ursula von der Leyen, o chefe de Estado português adiantou que “a solidariedade requer união e o início de funções desta nova Comissão é um teste” a essa união.

Abrir portas

A União Europeia (UE) rejeita o uso de refugiados como arma de chantagem pela Turquia, segundo o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, depois de Ancara ter ameaçado “abrir as portas” aos milhares de sírios no país.

“A Turquia tem que perceber que a nossa maior preocupação é com o fato de as suas ações poderem provocar uma nova catástrofe humanitária, o que é inaceitável, e que nós nunca aceitaremos que os refugiados sejam usados como arma para nos chantagear”, disse Tusk.

O presidente do Conselho Europeu salientou ainda considerar que as ameaças feitas na quinta-feira pelo Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, de “abrir as portas” e enviar milhares de refugiados para a Europa se Bruxelas criticar a ofensiva militar de Ancara contra as milícias curdas na Síria, são “completamente despropositadas”.

Tusk reforçou que a posição da UE é de condenação da ação militar turca no nordeste da Síria, “que deve ser parada”.

Num discurso proferido em Ancara, na quinta-feira, Erdogan ameaçou que “se [os 28] tentarem definir a nossa operação como invasão, o nosso trabalho é fácil. Abrimos as portas e enviamos-vos 3,6 milhões de refugiados”, ameaçou o chefe de Estado turco durante um discurso proferido na quinta-feira, em Ancara.

A Turquia acolhe no seu território 3,6 milhões de refugiados sírios, tendo o fluxo de migrantes para a UE ter sido fortemente reduzido após os 28 terem chegado a um acordo com Ancara.

A ofensiva turca, de grande escala, começou há 48 horas e, segundo Ancara, tem como objetivo afastar do norte da Síria as milícias curdas Unidades de Proteção Popular (YPG), consideradas pela Turquia como “grupo terrorista”.

Em comunicado, o Governo português declarou que acompanha com muita preocupação a operação militar lançada pela Turquia no nordeste da Síria.

O ministério dos Negócios Estrangeiros considera que iniciativas militares unilaterais “com resultados potencialmente desastrosos” podem comprometer uma solução política sustentável da Síria e “desestabilizam ainda mais o frágil processo político” liderado pelas Nações Unidas e pelo enviado especial do secretário-geral da ONU.

“Portugal considera que a presente ofensiva pode seriamente pôr em causa objetivos prioritários da comunidade internacional e da coligação Internacional contra o Daesh [acrónimo em árabe do EI], nomeadamente a luta contra grupos terroristas que ainda operam no território sírio, para além de ameaçar a segurança dos parceiros locais da coligação global que foram fundamentais para a derrota do Estado Islâmico”, sublinha o comunicado.

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