Mundo Lusíada com Lusa
O secretário-geral do PS e atual primeiro-ministro, António Costa, considerou no domingo que os portugueses “têm que responder a quem abriu esta crise” nas eleições legislativas, insistindo que não desejou um cenário de crise política.
António Costa falava à RTP momentos antes do início do primeiro frente-a-frente no âmbito das legislativas de 30 de janeiro, na RTP, entre o secretário-geral socialista e o historiador e cabeça-de-lista por Lisboa do Livre, Rui Tavares.
“Eu não desejei estas eleições, considero mesmo uma irresponsabilidade que se tenha aberto uma crise política no meio de uma pandemia, num momento tão dramático como o país estava a viver. Bom, já que estamos aqui vamos a isso e vamos aqui para ganhar”, respondeu Costa à RTP.
Para o líder dos socialistas e chefe do executivo, “é fundamental os portugueses responderem a quem abriu esta crise no pior momento em que esta crise podia ser aberta”.
“E essa resposta é muito clara: é dar uma maioria que assegure estabilidade para termos quatro anos de governação, recuperar o país, fazer o país progredir”, completou.
Já na sequencia do debate entre Rui Rio (PSD) e o líder do Chega, André Ventura, na SIC, Antonio Costa acusou o presidente do PSD de se dispor a considerar o restabelecimento da prisão perpétua por conveniência eleitoral, contrapondo que há linhas vermelhas inultrapassáveis e que os valores do humanismo não são transacionáveis.
Na sua mensagem, o secretário-geral do PS considerou que o país assistiu “com surpresa, em direto e ao vivo, ao doutor Rui Rio, por conveniência ou necessidade eleitoral, a dispor-se a considerar com André Ventura diferentes modalidades para restabelecer a prisão perpétua”.
“Quero ser muito claro, em circunstância alguma podemos ceder nos princípios ou nos valores. O combate ao populismo exige linhas vermelhas inultrapassáveis. Os valores do humanismo que inspiram a nossa sociedade não são transacionáveis. Um político responsável tem sempre os seus princípios e os nossos valores no centro”, criticou António Costa.
O secretário-geral do PS recorreu depois à história do direito penal, salientando que “Portugal tem uma longa tradição humanista assente na ideia de que todo o ser humano, por ser dotado de consciência, é capaz de mudar”.
“Por isso, fomos o primeiro país do mundo a acabar com a pena de morte. Desde 1884, Portugal não tem prisão perpétua. Nem a ditadura pôs em causa esta tradição e a democracia construiu um direito penal humanista, que garante que Portugal seja o quarto país mais seguro do mundo”, acrescentou.
PSD
No dia 03, o presidente do PSD rejeitou qualquer coligação de Governo com o Chega, que considerou “um partido instável”, com André Ventura a dizer estar disponível para “conversar” para afastar António Costa, embora insistindo numa presença no executivo.
O debate entre Rui Rio e André Ventura ficou dominado pelos cenários de governabilidade após as eleições de 30 de janeiro, com o líder do Chega a acusar o presidente do PSD de querer ser “o vice-primeiro-ministro de António Costa”.
No debate, Rio admitiu que se o Chega tiver uma votação “muito elevada” tal vai dificultar uma substituição de António Costa no poder, apelando ao voto “útil e razoável” no PSD.
“Eu não quero ir para o poder a qualquer preço”, assegurou Rio, dizendo ser “impossível” uma coligação de Governo com o Chega, uma vez que os dois partidos têm “divergências de fundo”.
O líder do PSD acusou André Ventura de ser “contra o regime” e de “não ter mão” no Chega, que classificou como um partido “instável”, citando o exemplo do acordo nos Açores, que já esteve em risco.
Questionado se prefere entregar o poder ao PS a fazer um entendimento com o Chega, Rio contrapôs com um desafio a André Ventura.
“Se o PSD apresentar um programa de Governo na Assembleia da República – não é votado, mas podem meter uma moção de censura – aí naturalmente o dr. André Ventura tem de decidir se quer chumbar o Governo do PSD e abrir portas à esquerda”, afirmou.
Chega
Confrontado com esta questão, o líder do Chega reiterou as suas condições para essa viabilização: “O Chega só aceita um Governo de direita em que possa fazer transformações e isso implica presença no Governo”, disse.
Ainda assim, André Ventura reiterou que “tudo fará” para afastar António Costa do poder e manifestou-se disponível para o diálogo com Rui Rio no pós-eleições.
“Ninguém vota no Chega para ser muleta do PSD, para nós é preciso conversar para haver um Governo que afaste António Costa, o Chega está disponível para conversar no pós 30 de janeiro”, assegurou.
Ventura desafiou, por várias vezes ao longo do debate, Rio a dizer em que matérias é que o Chega seria tão radical e distante do PSD, dando exemplos em áreas como a redução de deputados, a “subsidiodependência” ou até a prisão perpétua que o partido defende para certo tipo de crimes.
Neste último ponto, Rui Rio fez questão de separar os vários regimes de prisão perpétua que existem – citando o exemplo da Alemanha em que este tipo de pena é revisto ao fim de 15 anos sob forma de liberdade condicional – e afastando-se daqueles em que alguém pode ser preso por toda a vida.
“Se estamos a falar na prisão perpétua ponto final paragrafo, isso nós somos contra”, disse.
O debate, de cerca de meia hora, decorreu num tom vivo, mas não excessivamente crispado entre Rio e Ventura, com o líder do Chega a colocar várias perguntas diretamente ao presidente do PSD.
“O dr. Rui Rio diz que o Chega tem de se moderar, eu queria perguntar em quê (…) Olho para o que defendemos nos últimos tempos e não vejo nada que choque assim tanto”, afirmou, pondo várias matérias em cima da mesa.
Sobre os apoios sociais, o líder do PSD admitiu que “há fenômenos” de subsidiodependência, mas afirmou-se “totalmente contra o corte” de apoios – “sem eles 43% da população portuguesa era pobre” -, salientando que o que defende é uma “moralização”.
“Não quero cortar nenhum, quero fiscalizar porque há pessoas que se acomodam no subsídio de desemprego, no Rendimento Social de Inserção, e depois têm ofertas de emprego e não aceitam e mantêm-se nessa vida. Isso é que temos de fiscalizar porque os subsídios não são para essas pessoas, são para quem precisa”, afirmou Rio, numa frase que mereceu a concordância do líder do Chega.
Foi também em resposta a perguntas colocada por Ventura que o presidente do PSD afastou qualquer corte de pensões num Governo que seja liderado por si, na mesma linha do que defendeu o deputado único, mas rejeitou que cem deputados no parlamento sejam suficientes, como pretende o líder do Chega.
O líder do Chega criticou ainda Rio por ter viabilizado o Orçamento Suplementar de 2020, dizendo que este continha “o dobro” do dinheiro para a TAP do que destinava ao Serviço Nacional de Saúde, mas o presidente do PSD disse que voltaria a fazer o mesmo “em nome do interesse nacional”, já que no essencial esse documento continha verbas para o combate à pandemia de covid-19.
No debate, Rio leu algumas passagens do programa do Chega para se demarcar deste partido, dizendo que se até admite que “o regime precisa de um abanão”, não defende “um outro regime”, justificando a impossibilidade de uma coligação governamental entre os dois partidos.
“A negociação não pode chegar nunca a uma situação em que haja ministros do Chega, a uma coligação ou uma situação em que violentamos os nossos princípios”, frisou.
Por seu lado, Ventura acusou Rio de “abdicar de governar se tal depender do Chega”, preferindo estar ao lado de António Costa, e criticando o presidente do PSD por ter dito que não queria o eleitorado deste partido.
“Mete a G3 e dispara tudo de rajada…”, desabafou Rio, antes de esclarecer que apenas queria dizer que pretende manter o eleitorado do PSD “para não fugir para o Chega”.
“Se o eleitorado votar muito no Chega e menos no CDS e no PSD, obviamente que está a dificultar imenso a saída de António Costa. Se fizer um voto razoável, útil e óbvio no PSD, está a facilitar-nos substituir António Costa”, rematou Rio.
Já neste dia 04, Rui Rio respondeu com ironia às críticas de PS e do Chega, que o acusaram à vez de estar demasiado próximo do outro partido, dizendo que “é a vantagem de estar ao centro”. “O PS diz que eu estou nos braços do Chega e o Chega diz que eu estou nos braços do PS. É a vantagem de estar ao centro. Somos muito abraçados”, ironizou Rio, numa publicação em rede social.