Da Redação
Com Lusa
O chefe da diplomacia portuguesa afirmou nesta segunda-feira que Portugal é “conhecido e respeitado” pela qualidade do trabalho desenvolvido nas várias instituições das Nações Unidas e que tem uma “reputação justa” como “contribuinte efetivo” para o progresso da comunidade internacional.
Augusto Santos Silva, que discursava na Assembleia da República portuguesa nas cerimônias nacionais do 75.º aniversário da fundação das Nações Unidas e os 65 anos da adesão de Portugal à ONU, salientou ser por essa razão que é sempre chamado quando estão em causa temáticas muito importantes da agenda da organização.
“Este trabalho de muitos portugueses no sistema da ONU permitiu consolidar a reputação justa que Portugal tem como contribuinte efetivo para o progresso da comunidade internacional”, sublinhou Santos Silva, destacando, entre muitos outros, as funções de António Guterres como secretário-geral das Nações Unidas.
“Portugal é conhecido, respeitado e convocado sempre que várias temáticas muito importantes da agenda da ONU estão em causa, como a diplomacia para os direitos humanos, as missões e operações de paz, a preservação dos oceanos, da utilização sustentável e racional dos oceanos e da governação dos oceanos, as migrações, as alterações climáticas, a necessidade de acelerar a transição energética e a descarbonização das economias, o tratamento da toxicodependência como questão de saúde pública, a utilização racional dos recursos escassos, a começar pela água”, disse.
Além de Guterres, o ministro dos Negócios Estrangeiros português lembrou outros protagonistas lusos em funções de topo e em missões “muito importantes”, destacando, também a primeira vez que Portugal assumiu a liderança da 50.ª Assembleia Geral da ONU (1995/96), através de Diogo Freitas do Amaral.
Além de Freitas do Amaral, o chefe da diplomacia lembrou, cronologicamente, a liderança de Mário Soares e a coordenação de Mário Ruivo da Comissão Mundial dos Oceanos, o trabalho de Maria de Lurdes Pintassilgo à frente da Comissão Mundial População e Desenvolvimento e da produção do relatório “Cuidar do Futuro”, ainda hoje muito atual.
Também destacou Jorge Sampaio, primeiro representante do secretário-geral da ONU para a Aliança das Civilizações e o primeiro enviado especial da organização para a Luta contra a Tuberculose, os trabalhos de António Guterres à frente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), de Catarina Albuquerque, relatora do primeiro documento sobre o Direitos à Água Potável como direito humano, e de Marta Santos Pais, que foi durante muitos anos a representante do secretário-geral das Nações Unidas para a Violência sobre as Crianças.
Sobre os 65 anos da presença portuguesa na ONU, Santos Silva defendeu, contudo, que Portugal só entrou “verdadeiramente” depois da mudança de regime político, em 1974, no “espírito das Nações Unidas”, como comunidade internacional comprometida com os direitos humanos, a descolonização e com o desenvolvimento.
Nessa ordem de ideias, Santos Silva declarou que essa “entrada” permitiu que, em 1978, “momento também verdadeiramente fundador”, Portugal publica oficialmente, pela primeira vez, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo esse também o ano em que adere e ratifica os dois pactos internacionais dos Direitos Civis e Políticos e dos Direitos Econômicos e Sociais.
O ministro português lembrou também a eleição de Portugal para o Conselho de Segurança em 1979/80, em 1997/98 e 2011/12, em que todas as presenças “marcam uma participação ativa no sistema de segurança coletiva”, dirigido pelo Conselho de Segurança.