Da redação com Lusa
O ministro da Administração Interna disse nesta terça-feira que Portugal tem capacidade financeira para acolher “na casa das centenas” de refugiados afegãos, com prioridade para mulheres, crianças, ativistas e jornalistas, quando 84 pessoas já estão no país.
“Em Portugal temos capacidade financeira, no âmbito do Fundo Asilo e Migração gerido pelo Ministério da Administração Interna, para acolher, com os atuais recursos, pessoas na casa das centenas”, declarou Eduardo Cabrita.
Falando à imprensa portuguesa em Bruxelas, no final de uma reunião dos ministros do Interior da União Europeia (UE) sobre o Afeganistão, o governante assinalou ser “uma questão de gestão de recursos”, notando que “as prioridades de Portugal estão definidas” e assentam em receber pessoas dos grupos mais vulneráveis, isto é, “mulheres, designadamente mulheres magistradas, crianças, ativistas de direitos humanos e jornalistas”.
Isto desde que “seja manifestado interesse”, assinalou.
Horas depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter apontado um total de cerca de 400 pessoas que poderão ser acolhidas em Portugal, Eduardo Cabrita admitiu até “um pouco além disso”, mas rejeitou fixar quotas, reforçando antes “a capacidade para assumir essa responsabilidade na casa das centenas”.
“O número de 50 [refugiados afegãos] falado inicialmente até já foi superado”, observou o governante.
A reunião dos ministros do Interior da UE aconteceu num “dia de virar a página”, com o terminar da presença norte-americana em Cabul, e quando chegaram a Portugal “18 pessoas de três famílias”.
“Com o grupo que chegou hoje a Lisboa, passamos a ter já 84 cidadãos afegãos que desde sexta-feira foram chegando a Portugal em vários grupos”, adiantou Eduardo Cabrita aos jornalistas.
Ainda assim, o responsável pela tutela admitiu que “as dificuldades operacionais serão crescentes” no que toca à retirada de pessoas no Afeganistão, defendendo além deste acolhimento um “diálogo com os países vizinhos” como Irão e Paquistão, bem como esforços para, “em primeiro lugar, garantir que as pessoas fiquem em segurança” em Cabul.
Depois de uma videoconferência extraordinária realizada em 18 de agosto, três dias após os talibãs terem ocupado Cabul, os ministros responsáveis pelos Assuntos Internos dos 27 voltaram hoje a reunir-se para discutir a situação no Afeganistão, desta feita presencialmente, no dia que marca o fim do prazo para a retirada norte-americana do país e quando todos os restantes aliados já concluíram as operações de evacuação.
Segundo os últimos números, cerca de 114.000 pessoas foram retiradas de Cabul, desde a tomada da cidade pelos talibãs, em cerca de 2.900 voos militares ou da coligação internacional.
Os talibãs conquistaram Cabul em 15 de agosto, concluindo uma ofensiva iniciada em maio, quando começou a retirada das forças militares norte-americanas e da NATO, que se encontravam no país desde 2001, na sequência do combate à Al-Qaida após os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001.
Lições
Os ministros do Interior da União Europeia (UE) comprometeram-se hoje a, após as “lições aprendidas” na crise migratória de 2015, prevenir “movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados” devido à situação no Afeganistão, prometendo proteção aos refugiados.
“Com base nas lições aprendidas, a UE e os seus Estados-membros estão determinados a agir conjuntamente para evitar a recorrência de movimentos migratórios ilegais em larga escala e descontrolados enfrentados no passado, através da preparação de uma resposta coordenada e ordenada”, lê-se numa declaração conjunta hoje subscrita pelos ministros.
Devem também ser “lançadas campanhas de informação específicas para combater as narrativas utilizadas pelos contrabandistas, inclusive no ‘online’, que encorajam as pessoas a embarcar em viagens perigosas e ilegais em direção à Europa”, acrescentam os ministros.
“Todos os esforços devem ser prosseguidos para assegurar que o regime talibã cesse todos os laços e práticas com o terrorismo internacional e que o Afeganistão não se torne novamente um santuário para os terroristas e grupos de crime organizado”, reforçam os ministros, concordando também sobre um maior controlo nas fronteiras externas da UE.
Na área humanitária, o Conselho reconhece “a necessidade de apoiar e proporcionar proteção adequada às pessoas necessitadas, em conformidade com a legislação da UE e as suas obrigações internacionais, e de aproximar as práticas dos Estados-membros no acolhimento e processamento dos requerentes de asilo afegãos”.
Ao mesmo tempo, “a UE deve também reforçar o apoio aos países vizinhos imediatos do Afeganistão para assegurar que os necessitados recebam proteção adequada principalmente na região”, defendem os ministros.
“Como prioridade imediata, a UE continuará a coordenar com parceiros internacionais, em particular as Nações Unidas e as suas agências, a estabilização da região e a assegurar que a ajuda humanitária chegue às populações vulneráveis, em particular mulheres e crianças, no Afeganistão e nos países vizinhos e, para o efeito, a União e os seus Estados-membros intensificarão o apoio financeiro às organizações internacionais relevantes”, refere ainda a declaração.