Portugal prepara comemorações do 25 de Abril mais uma vez em pandemia

Mundo Lusíada
Com Lusa

O Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, vai fazer no domingo o seu sexto discurso no 25 de Abril, pela segunda vez em contexto de pandemia de covid-19 e com Portugal ainda em estado de emergência.

A sessão solene comemorativa do 47º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República está marcada para as 10:00 de domingo, novamente com um número de presenças reduzido por motivos de saúde pública, cabendo ao chefe de Estado a última intervenção da cerimônia.

A Assembleia da República repetirá, com pequenas diferenças, o modelo restritivo de presenças de deputados e convidados que foi adotado em 2020, então contestado por partidos como CDS-PP e o Chega, que foram contra a realização da cerimônia, ou PAN e IL que defenderam outro formato, e gerou duas petições ‘online’, uma pelo cancelamento e outra a favor da sessão solene, a juntarem centenas de milhares de assinaturas.

Esta polêmica acabou, aliás, por dominar muitos dos discursos do ano passado, com o Presidente a defender na sua intervenção que a sessão solene do 25 de Abril era “um bom e não um mau exemplo” e que seria “civicamente vergonhoso” o parlamento demitir-se de exercer todos os seus poderes.

No parlamento, voltarão a sentar-se nas bancadas apenas 47 deputados (mais um do que no ano passado, já que há mais uma deputada com a condição de não inscrita, a ex-PAN Cristina Rodrigues), mantendo-se a distribuição feita em 2020: 19 deputados do PS, 13 do PSD, quatro do BE e quatro do PCP e um deputado de cada um dos restantes partidos (CDS-PP, PAN, PEV, IL, Chega) mais a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

Quanto aos membros do Governo, o parlamento apenas confirma que foram convidados seis governantes, sem adiantar as confirmações: primeiro-ministro, os quatro ministros de Estado e o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

O número total de convidados é semelhante ao do ano passado, cerca de 60, mas em 2020 compareceram menos de 20, número que poderá subir ligeiramente. Ainda assim, são esperadas pouco mais de cem pessoas na Sala das Sessões entre deputados, convidados e comunicação social (também com presença reduzida).

O antigo Presidente da República, Ramalho Eanes, será, pelo segundo ano consecutivo, o único ex-chefe de Estado a marcar presença, com Jorge Sampaio a declinar o convite por razões de saúde e Cavaco Silva por continuar “a respeitar as regras sanitárias devido à pandemia”.

Também assistirá à cerimônia no parlamento o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, que no ano passado faltou por opção, e três elementos da Associação 25 de Abril, incluindo o presidente, o coronel Vasco Lourenço, que esteve ausente há um ano.

Caberá ao presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, fazer a primeira intervenção, seguindo-se os partidos, por ordem crescente de representatividade.

Depois dos deputados únicos João Cotrim Figueiredo (IL) e André Ventura (Chega), que terão três minutos cada, falarão, por esta ordem e com tempo limite de seis minutos, Mariana Silva (PEV), André Silva (PAN), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Alma Rivera (PCP), Beatriz Gomes Dias (BE), Rui Rio (PSD) e Alexandre Quintanilha (PS).

As deputadas não inscritas voltarão a não poder intervir na sessão solene e Cristina Rodrigues já prometeu levar uma camisa com uma mensagem de protesto.

A última intervenção será, como sempre, a do chefe do Estado, prevista para as 11:10, numa sessão que deverá durar cerca de hora e meia e cujo encerramento será assinalado com nova execução do hino nacional pela banda da GNR.

Outra das diferenças em relação ao ano passado será a obrigatoriedade do uso de máscaras por todos os presentes, que em 2020 não foi considerado necessário pela Direção Geral de Saúde nem pelo presidente da Assembleia da República, e que apenas a deputada do PSD Filipa Roseta utilizou.

Polêmica do Desfile

Este ano a polêmica instalou-se à volta do tradicional desfile comemorativo, que regressa à Avenida da Liberdade no domingo, pelas 15:00, depois de em 2020 ter sido cancelado.

A Iniciativa Liberal e o Volt anunciaram esta semana que lhes foi negada a possibilidade de integrar o desfile, com a comissão promotora das comemorações populares a responder que, devido às restrições sanitárias, este seria limitado aos partidos e associações organizadores e alertou que apenas quem fosse convidado poderia participar, apelando a todos que cantem a “Grândola Vila Morena” à janela, como no ano passado.

Então a Iniciativa Liberal anunciou um desfile próprio para comemorar o 25 de Abril, que também descerá a Avenida da Liberdade, em Lisboa, recusando “ceder a manobras” e garantindo o cumprimento das regras sanitárias.

O partido liderado por João Cotrim Figueiredo refere que “não prescinde de nenhum dos seus direitos cívicos e políticos e vai participar nas celebrações do 25 de Abril na Avenida da Liberdade, em Lisboa”, com desfile próprio com cerca de 150 pessoas inscritas.

Para a IL, “a liberdade não tem donos” e recorda que “participa nas celebrações do 25 de Abril desde que é partido político”, sendo o único partido português que “celebra na rua quer o 25 de Abril quer o 25 de Novembro”.

No dia seguinte à crítica pública dos liberais, o Livre, através da rede social Twitter, cedeu quatro lugares da sua comitiva no desfile que assinala o 25 de Abril de 1974 à Iniciativa Liberal e ao Volt Portugal, depois da comissão promotora os ter informado de que não podem participar.

Diante da polêmica, a comissão promotora do desfile na Avenida da Liberdade decidiu abrir o evento à participação de todas as entidades interessadas, embora estabelecendo regras por causa da pandemia. Em comunicado, a comissão pede a “todos os interessados” na participação no desfile “que não estejam integrados nas organizações que constituem a comissão promotora” que cumpram as regras sanitárias impostas pela Direção-Geral da Saúde.

Programa Cultural

O primeiro-ministro atribui ainda domingo, a medalha de mérito cultural ao músico Sérgio Godinho e abre ao público com normas de segurança os jardins de São Bento, onde será inaugurada uma escultura de Fernanda Fragateiro.

“Os jardins da residência oficial estarão abertos ao público, respeitando as regras definidas pelas autoridades de saúde, a partir das 15:30”, segundo comunicado do gabinete de António Costa.

No mesmo comunicado, o gabinete de líder do executivo refere que vai assinalar o 47º aniversário da revolução de Abril de 1974, com um programa cultural diversificado online, a partir das 15:00, que poderá ser acompanhado através de plataformas digitais.

“Não sendo possível comemorar a festa da democracia como habitualmente, este ano a residência oficial irá cumprir a tradição de forma diferente, convidando os portugueses para um programa online”, assinala-se.

Um dos momentos altos desse programa acontecerá ao fim da tarde com a apresentação de um concerto de Sérgio Godinho, acompanhado ao piano por Filipe Raposo.

Segundo o gabinete do primeiro-ministro, o concerto foi gravado esta semana nos jardins de São Bento e terá “uma plateia feita de cravos vermelhos, porque o público estará em casa”.

“No ano em que Sérgio Godinho completa 50 anos de carreira, o Governo entendeu prestar pública homenagem a um dos grandes renovadores da música portuguesa, atribuindo-lhe a medalha de mérito cultural no dia em que se evoca a afirmação da liberdade”, salienta-se no texto.

Antes, pelas 15:00, com a presença de António Costa, será inaugurada nos jardins de São Bento uma nova obra de arte pública, “A Poesia é” – uma escultura de Fernanda Fragateiro,

O concerto de Sérgio Godinho será disponibilizado nas diversas plataformas digitais do Governo no domingo, às 17:30. E a RTP1 exibirá o concerto no mesmo dia, às 19:10. A cerimônia de Inauguração da escultura de Fernanda Fragateiro será transmitida ao vivo no Twitter, Facebook e Youtube do Governo.

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