Foto Arquivo: Visita do presidente português aos Estados Unidos.
Da Redação
Com Lusa
Menos de dois por cento dos portugueses que entram nos Estados Unidos ao abrigo da isenção de vistos (“Visa Waiver”) ultrapassam o tempo de estada permitido, o que permite a continuação do programa, defendeu o Governo português.
A informação foi adiantada pelo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, que neste dia 10 iniciou uma visita de alguns dias aos Estados Unidos da América.
Um relatório do Governo norte-americano a que a Lusa teve acesso indica que 3.584 portugueses ultrapassaram o limite de estada nos EUA em 2018, que correspondeu a 1,8% das entradas.
O programa “Visa Waiver”, que tem 38 países beneficiários, entre os quais Portugal, impõe, como condição, que não mais do que 2% dos cidadãos de um país ultrapassem a estada permitida de 90 dias em território norte-americano, um termo conhecido em âmbito legal como ‘overstay’.
O programa serve para que os cidadãos que queiram visitar os EUA não tenham de obter um visto, mas apenas uma autorização eletrônica que lhes permite permanecer em território norte-americano por um máximo de 90 dias (a declaração ESTA).
José Luís Carneiro sublinhou que a taxa de 1,8% fica aquém do limite de tolerância permitido para que o programa continue e declarou à Lusa que “o programa ‘Visa Waiver’ está salvaguardado e manter-se-á em bom funcionamento”.
De 2017 para 2018, 3.738 portugueses ficaram mais do que o permitido, uma taxa de 2,1% que podia colocar o país em risco de ser excluído do programa de isenção de vistos.
A redução foi possível com um diálogo de cooperação entre a Direção-Geral dos Assuntos Consulares Portugueses e congêneres da embaixada dos EUA em Lisboa, com o estabelecimento de um “princípio de cooperação tendo em vista informar, esclarecer e desenvolver uma campanha de sensibilização para que os portugueses que viajassem para os EUA ao abrigo do programa ‘Visa Waiver’ procurassem cumprir o limite de 90 dias”, disse José Luís Carneiro.
“Ao fim de um ano de desenvolvimento desta campanha tivemos a informação de que felizmente tínhamos conseguido cumprir esse objetivo”, acrescentou o secretário de Estado.
José Luís Carneiro reconheceu que “só o comportamento de cada cidadão permite cumprir estes objetivos e naturalmente que aqui, é merecida uma palavra de reconhecimento aos cidadãos portugueses, porque procuraram viajar cumprindo as normas estabelecidas”.
Na sua deslocação aos Estados Unidos, que decorre até 16 de maio, o governante tem previstos encontros com a comunidade portuguesa e visitas a escolas que ensinam português em Nova Iorque, Nova Jérsia, Connecticut, Massachusetts e Califórnia.
Um relatório do Governo norte-americano apresentado em abril indica que em 2018, registaram-se 667 mil violações do prazo de 90 dias.
Canadá é o país que apresentou maiores números de ‘overstay’ nos Estados Unidos em 2018 (mais de 92 mil cidadãos), seguido por México, Índia e Brasil (40.526).