Da Redação
Com Lusa
A vice-presidente da Comissão para os Valores e Transparência, Vera Jourová, disse, em entrevista à agência Lusa, que Portugal começa a presidência da União Europeia (UE) “num momento muito difícil e em condições muito difíceis”.
“Portugal inicia a presidência [em 01 de janeiro] num momento muito difícil e em condições muito difíceis”, considerou a vice-presidente da Comissão bem entrevista à margem da Web Summit, que adiantou que já teve “um debate muito bom” com uma representante do Governo.
Nesse debate, foi discutida a necessidade de “dar continuidade ao diálogo sobre o Estado de Direito, porque temos agora o relatório do Estado de Direito”, referiu a Vera Jourová.
Também foi abordada a necessidade “de fazer mais” no campo da igualdade de gênero, da legislação sobre a violência sobre as mulheres e do combate ao discurso de ódio.
“Queremos introduzir o discurso do ódio” na lista de crimes na UE, tema que “será também debatido”, acrescentou Vera Jourová.
“Temos um entendimento comum muito bom [para] que assim que tivermos legislação que regulamenta a internet, que é a Lei dos Serviços Digitais [Digital Services Act] e mercados digitais, a presidência [portuguesa]assumirá o controlo e avançará com o processo legislativo”, disse vice-presidente.
“Falando de uma maneira geral, achamos que podemos fazer trabalho muito útil nos próximos seis meses para esta tão determinada presidência portuguesa”, salientou.
A presidência portuguesa da UE, no primeiro semestre de 2021, tem como prioridades a Europa Resiliente, capaz de resistir a crises não apenas economicamente como ao nível dos valores europeus, a Europa Social, com o modelo social como fator de crescimento econômico, a Europa Verde, líder mundial no combate às alterações climáticas, a Europa Digital, pronta para enfrentar a transição tecnológica a nível econômico e de proteção dos direitos dos cidadãos, e a Europa Global, assente na aposta no multilateralismo.
Expectativa alta
A vice-presidente executiva da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, afirmou que durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE) haverá “muito trabalho” sobre o digital e que as suas expectativas são “muito elevadas”.
No último dia da cimeira tecnológica Web Summit de Lisboa, questionada sobre quais são as suas expectativas relativamente à presidência portuguesa, que tem início em janeiro, sobre os temas do digital, Margrethe Vestager disse que são “muito elevadas”.
“Portugal tem feito muito no que diz respeito ao digital e está muito focado no digital como parte disso” e também porque “20% do fundo de Recuperação e Resiliência se destina a investimento digital”, prosseguiu Vestager.
“E, claro, esperamos que durante a presidência portuguesa sejam lançados planos de recuperação de todos os Estados-membros”, acrescentou a vice-presidente da Comissão.
“Portanto, haverá muito trabalho no digital durante a presidência portuguesa e é uma grande prioridade”, salientou Margrethe Vestager.
Tendo em conta que “é uma prioridade na sociedade portuguesa, obviamente tenho expectativas muito elevadas”, concluiu a responsável.
O lema, o logótipo e o sítio oficial da presidência portuguesa da União Europeia (UE), que arranca em 01 de janeiro, são apresentados nesta sexta-feira, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
A apresentação dos ‘símbolos’ e do sítio da quarta presidência portuguesa fica a cargo do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias.
A apresentação da programação cultural da presidência semestral do Conselho da UE terá lugar também em dezembro, em data a anunciar.