Da Redação
Com Lusa
O Presidente de Portugal afirmou esperar que o Reino Unido possa ainda encontrar soluções para uma saída em acordo com a União Europeia e tranquilizou os cidadãos assegurando-lhes que Portugal tudo fará para salvaguardar os seus direitos.
Em nota, Marcelo Rebelo de Sousa fez declaração, na sequência do chumbo pelo parlamento britânico do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia negociado pelo Governo britânico com Bruxelas.
“Esperando ainda que o Reino Unido possa encontrar soluções para uma saída em acordo com a União Europeia, o Presidente da República dirige-se aos compatriotas portugueses residentes no Reino Unido e aos cidadãos britânicos residentes em Portugal, para lhes garantir que, no que dele e das autoridades portuguesas depender, tudo será feito para que os seus direitos e expectativas sejam salvaguardados em ambos os países”, lê-se na mensagem.
A Câmara dos Comuns do Reino Unido reprovou o acordo sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia negociado pelo Governo da primeira-ministra Theresa May, com 432 votos contra – dos quais 118 foram do próprio Partido Conservador – e 202 a favor.
Conhecido o resultado, o líder do Partido Trabalhista britânico, Jeremy Corbyn, apresentou uma moção de censura contra o executivo conservador, que será debatida e votada na quarta-feira e poderá desencadear eleições legislativas antecipadas.
A saída do Reino Unido da União Europeia foi decidida em referendo, realizado em 23 de junho de 2016, em que 52% dos votos foram a favor do ‘Brexit’.
Com o chumbo no dia 15 na câmara baixa do parlamento, a dois meses e meio da data prevista para a saída da União Europeia, 29 de março, o processo fica com um futuro incerto.
Lamento
O primeiro-ministro lamentou a rejeição pelo parlamento britânico do acordo e afirmou esperar que, “rapidamente”, as autoridades britânicas informem quais os seus próximos passos para evitar uma saída descontrolada.
“Lamento que não tenha sido possível aprovar o acordo que foi longamente negociado entre a União Europeia e o Governo britânico, porque era um bom acordo, já que correspondia às necessidades dos cidadãos britânicos na União Europeia e dos cidadãos da União residentes no Reino Unido. O acordo criava boas condições para uma transição para a saída do Reino Unido, que a União Europeia não deseja, mas que respeita, permitindo tempo para uma negociação calma e serena sobre a relação futura, que todos desejamos que seja o mais próxima possível”, declarou Antonio Costa.
Após a rejeição do acordo negociado pela primeira-ministra, Theresa May, o líder do executivo português disse esperar agora que o Reino Unido, “rapidamente, informe a União Europeia do que pretende fazer nos próximos passos, porque há algo essencial a evitar: Uma saída descontrolada”.
A Comissão Europeia também reiterou que aguarda o próximo passo dos “amigos britânicos” sobre a saída da UE, o que estimou ter no início da próxima semana, mas avisou que o “tempo está a esgotar-se”.
“O tempo está quase a esgotar-se […] e, de momento, não há mais que possamos fazer. Aguardamos que o Reino Unido diga quais serão os próximos passos”, disse aos jornalistas o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, em Bruxelas.
“De novo, não há muito mais a dizer hoje porque não sabemos o que os nossos amigos britânicos vão fazer após o voto de ontem [terça-feira]”, notou, recusando aludir a “possíveis cenários sem saber qual o próximo passo” do Reino Unido, que deverá ser conhecido “no início da próxima semana”.
Falando na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, Margaritis Schinas precisou que “ainda não houve qualquer pedido do Reino Unido para prolongar” o prazo para a saída.
O porta-voz admitiu também que “talvez se esteja perto de um cenário de um ‘não acordo'”. “É o que vamos tentar evitar”, referiu, frisando, porém, que “o acordo existente não está aberto a renegociações”.
Angela Merkel lamentou a rejeição do acordo. “Nós queremos que os danos, e haverá em todos os casos, sejam os menores possíveis”, disse a chanceler alemã, acrescentando que vão “tentar encontrar uma solução ordenada em conjunto”.
Angela Merkel sublinhou que ainda há “tempo para negociar”, mas referiu que, neste momento, o Governo alemão está a aguardar por propostas da primeira-ministra britânica.