Portugal e UE organizam conferência contra a pena de morte

Portugal e UE organizam conferência contra a pena de morte Da Agencia Lusa Portugal vai organizar, em associação com a Comissão Européia (braço executivo da União Européia), uma grande conferência contra a pena de morte, anunciou na terça-feira, 16 de janeiro, o ministro luso da Justiça, Alberto Costa. O evento será realizado em Lisboa em outubro, durante o período em que Portugal exercerá a presidência da União Européia (UE). Em declarações à Agência Lusa, o ministro Costa disse que Portugal já comunicou outros Estados-membros da UE da realização da conferência. O aviso teria sido dado durante a reunião informal de representantes das pastas da Justiça e da Administração Interna dos países do bloco, finalizada nesta terça na cidade alemã de Dresden. Costa explicou que esta iniciativa, que conta com o apoio do comissário europeu da Justiça, Franco Frattini, visa a projetar a "posição humanista da Europa neste assunto", e comentou que a realização da conferência "se justifica em um país que aboliu a pena de morte há 140 anos". Saddam Hussein Quando questionado sobre se a realização deste encontro estava de alguma forma ligada ao enforcamento do ex-presidente iraquiano Saddam Hussein, em dezembro último, o ministro português da Justiça disse à Agência Lusa que a idéia remonta a novembro, por ocasião da última visita do comissário Frattini a Lisboa. Costa afirmou ainda que "a evolução das circunstâncias conferiu (à conferência contra a pena de morte) ainda mais importância". O ministro luso acrescentou que o evento deverá ser realizado em 10 de outubro, e destacou que terá uma grande projeção", uma vez que serão enviados convites para fora da Europa.

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